Infraestrutura e desenvolvimento pela via inescusável da boa gestão pública

O Brasil é um país de dimensões continentais. Como retrata o seu hino nacional: “é gigante por sua própria natureza”.

por | 22 abr, 2021 | Coluna

IREE INFRA

O Brasil é um país de dimensões continentais. Como retrata o seu hino nacional: “é gigante por sua própria natureza”. E esse gigantismo territorial, a despeito de consistir em sua principal riqueza, é também fonte de enormes dilemas. O Brasil é ainda um país em construção, ainda é um País “por fazer” e, exatamente por essa característica, apresenta desafios incríveis para aqueles que têm a missão de liderar esse processo.

A preocupação contemporânea passa a ser a de controlar os gastos públicos; reduzir a dívida pública; aperfeiçoar a qualidade do serviço público em pleno benefício aos usuários; investir em inovações tecnológicas e científicas; corrigir desvios da posição estratégica do Estado em relação a sua atuação na ordem econômica; consolidar mecanismos administrativos mais eficazes no desenvolvimento das atividades estatais clássicas; desenvolver posturas sustentáveis e ampliar a transparência nas relações entretidas com a iniciativa privada.

Esse conjunto de medidas é fundamental para que se recupere a confiança no Estado Brasileiro, de maneira a demonstrar, em âmbito nacional e internacional, que é capaz de ser austero; que detém a capacidade de promover uma real guinada em suas proposições e consolidar, passo a passo, um ambiente de sólida segurança jurídica e elevado grau de comprometimento institucional.

É preciso lapidar a gestão pública brasileira, tal como um escultor transforma a pedra bruta em objeto precioso, enquadrando-a em ambiente propositivo, transformativo, que canalize toda a sua vitalidade em direção a práticas institucionais promissoras, coetâneas à realidade atual e que permita oferecer aos concidadãos aquilo que mais importa numa sociedade politicamente organizada: o desenvolvimento econômico e social.

Uma comunidade organizada em forma de Estado, que pretenda promover a integração de todos os que habitam seu território, que persiga intensamente o desenvolvimento econômico e social, não pode fazê-lo sem conferir o franco acesso à infraestrutura pública.

Nesse prestigioso espaço, em boníssima hora descerrado pelo IREE INFRA, o qual tenho a honra de figurar como membro do Conselho, procurarei debater e repercutir os assuntos capitais para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, de forma a oferecer minha sincera colaboração ao nobre propósito da iniciativa, de estimular a produção de conhecimento no setor, cumprindo-se, então, com o desiderato constitucional do pleno desenvolvimento nacional.

por: iree.org.br/infra/

Os artigos de autoria dos colunistas não representam necessariamente a opinião do IREE INFRA e são de responsabilidade exclusiva dos autores.

Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sócio fundador da Dal Pozzo Advogados. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também se tornou especialista em Direito do Estado. Têm pós-graduação executiva em Infrastructure in a Market Economy pela Harvard Kennedy School e pós-graduação em Corporate Governance e Management Program for Lawyers pela Yale School of Management. Professor convidado do Grupo de Investigación de Derecho Público Global de La Universidade da Coruña (España), professor do corpo docente do MBA de Parcerias público-privadas e concessões da FESPSP e London School of Economics and Political Science (LSE). Membro fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do Comité de Coordinadores Nacionales da Red Iberoamericana de Contratación Pública. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI). Coordenador da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF). Diretor da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Diretor do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro Benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da American Bar Association (ABA). Membro da International Bar Association (IBA). Membro do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Foro Iberoamenricano de Derecho Administrativo (FIDA). Associado Honorário do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Autor de inúmeros obras e artigos na área do Direito Administrativo e Infraestrutura.

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