A semana foi agitada para a economia, com o impacto da vitória de Donald Trump na disputa para a Presidência dos Estados Unidos, a redução do ritmo da queda dos juros americanos, uma nova alta da Selic e dados da inflação brasileira acima da meta do ano. E se encerra com grande expectativa em torno da divulgação de medidas do governo federal para a redução de gastos, de forma a permitir o cumprimento da meta de déficit zero em 2024, conforme estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

Confira a seguir os principais destaques.

Inflação acima da meta e alta da Selic

O IPCA, índice oficial da inflação brasileira, subiu 0,56% em outubro e levou o acumulado nos últimos 12 meses para 4,76%, acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), cuja variação máxima é até 4,5%. A alta da inflação foi puxada mais uma vez pelo aumento do preço da energia elétrica (4,74%) , provocado pelo acionamento de usinas termelétricas para compensar os reservatórios das hidrelétricas esvaziados pela seca deste ano. 

O segundo setor com maior taxa de inflação em outubro foi alimentação e bebidas (1,06%), com destaque para a alta de 5,8% do preço das carnes. Segundo o IBGE, influenciam neste caso eventos relacionados às mudanças climáticas, um menor número de animais para abate e o aumento das exportações, que reduziram a oferta no mercado interno.

Como já era indicado pelas análises de mercado, no dia 6 de novembro, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) subiu pela segunda vez seguida a taxa Selic, de 10,75% para 11,25%. O comitê citou em suas justificativas a conjuntura incerta nos EUA e um cenário doméstico marcado por crescimento, aumento do emprego e alta das projeções de inflação.

Ao subir os juros, o BC busca encarecer o crédito e segurar o consumo, para assim conter a alta de preços, uma prática amplamente utilizada pelos países. Mas críticos apontam dúvidas sobre o efeito da medida quando a alta da inflação não se dá por aumento de demanda, e sim por fatores como alta de preço regulado, que é o caso da energia, ou variações do mercado externo, como a alta da exportação. Além disso, a manutenção de juros em patamares elevados pesam nas contas públicas. Segundo cálculo do Dieese, a alta de 0,5 p.p. da Selic deve acrescentar ao menos R$ 26 milhões ao governo no gasto com o pagamento da dívida.

Vitória de Trump

A semana também foi afetada pelo resultado das eleições americanas, com vitória de Donald Trump para um segundo mandato a partir de janeiro de 2025. Assim que o resultado saiu, na manhã do dia 6 de novembro, o dólar se valorizou ante as principais moedas globais. No Brasil, o dólar comercial chegou a ser negociado R$ 5,86 e o Ibovespa fechou o dia com queda de 0,24%.

Um dos principais receios é sobre os efeitos inflacionários da possível implantação de medidas protecionistas defendidas por Trump. Como forma de segurar a inflação no país, o Federal Reserve, banco central dos EUA, adotou a política de aumento da taxa de juros americana de março de 2022 até setembro deste ano. Ao atrair mais capital com juros mais alto, um dos impactos dessa medida foi a valorização do dólar, principalmente frente a moedas de países emergentes como o Brasil. A desvalorização do real, por sua vez, pressiona a inflação brasileira. 

Por isso governo Lula tem acompanhado com expectativa a queda dos juros americanos, iniciada há menos de dois meses com um corte de 0,5 ponto percentual. Na primeira reunião depois da eleição de Trump, no dia 7/11, o Fed cortou a taxa mais uma vez, para faixa de 4,50% a 4,75%. O corte de 0,25 ponto percentual, no entanto, foi menor do que o anterior e pode já refletir uma maior cautela da instituição diante da perspectiva inflacionária que a agenda econômica de Trump traz.

Pacote de corte de gastos e situação da dívida

A alta da inflação e da Selic aumentaram ainda mais a pressão sobre a redução de despesas no governo federal. Diante da frustração de medidas que poderiam aumentar a arrecadação em 2024, a equipe econômica de Lula tem trabalhado para apresentar um pacote de corte de gastos. O objetivo é ajustar as contas para atingir a meta de déficit zero estabelecida para este ano no arcabouço fiscal.

O anúncio do pacote foi prometido para o dia 7/11, mas o adiamento sem a indicação de uma nova data mostra que há dificuldade para fechar uma proposta de acordo com todos os ministérios. O governo tem realizado reuniões ao longo da semana com ministros para buscar saídas sem afetar políticas sociais e investimentos. Diante do impasse para acertar esse contingenciamento, o presidente Lula chegou a cobrar publicamente do Congresso disposição para contribuir com o equilíbrio das contas públicas reduzindo o valor das emendas parlamentares. 

Apesar do debate em torno da meta fiscal se dar mais de olho no resultado primário do ano, que é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, o número mais indicado para se avaliar a saúde econômica do país é a relação entre sua dívida e o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2023, a dívida do setor público brasileiro registrou alta de 2,7 pontos percentuais e atingiu 74,3% do PIB. Para 2014, a perspectiva é que chegue a 80% do PIB. O Tesouro Nacional projeta estabilizar a dívida entre 81% a 82% do PIB até 2028.

O patamar ideal para essa relação entre dívida/PIB depende das características de cada economia. Países desenvolvidos, que são vistos pelo mercado como bons pagadores, têm dívidas que superam o PIB, como os EUA (120%) e o Japão (260%), sem que isso cause efeitos como o aumento dos juros. No caso do Brasil, as agências de risco classificam como uma economia com perspectiva estável. Em outubro, a Moody’s elevou a nota do país para um degrau do grau de investimento. Ainda não foi suficiente, porém, para reduzir a desconfiança de investidores, que pressionam o país a reduzir gastos ou aumentar a remuneração pelos empréstimos (com juros).

O Brasil vai quebrar?

É importante destacar que, apesar da necessidade da busca pelo equilíbrio fiscal, de forma a não haver aumento da inflação e para reduzir a pressão sobre os juros, o aumento da dívida brasileira não significa que o país vá quebrar. Como a dívida do Brasil é em moeda nacional, o país consegue emitir títulos para pagar o que deve, o que se chama de “rolar a dívida”, um procedimento normal no mercado.

O que existe em meio à busca pelo equilíbrio fiscal é uma disputa sobre o orçamento público que envolve definir as prioridades de gastos e as fontes de arrecadação. Por exemplo, em cenário de orçamento apertado, se o governo quer aumentar os gastos em saúde sem aumentar a sua dívida, ele pode buscar aumentar sua arrecadação sobre o imposto de renda ou cortar isenções fiscais. Para cada decisão, há grupos organizados para defender seus interesses e consequências econômicas e sociais. Entender essa dinâmica é essencial para poder compreender o debate econômico, e se posicionar dentro dele.

Samantha Maia

É jornalista e diretora de Comunicação do IREE