Por Samantha Maia

Em novembro de 2014, a Petrobras criou a diretoria de governança, risco e conformidade, que se mostrou um exemplo de ação de compliance no mercado. As medidas tomadas desde então já resultaram na recuperação de R$ 3 bilhões e aproximadamente 300 funcionários foram responsabilizados por irregularidades investigadas pela companhia.

O desafio agora, segundo o Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Rafael Gomes, é voltar à normalidade. “Entender como podemos ter um cotidiano diferente daquele que a empresa viveu durante as investigações, ser eficiente nas operações e incentivar o desempenho dos funcionários.”

Gomes falou sobre o trabalho que lidera na empresa durante o evento “Integridade e Compliance na Prática: O caso Petrobras”, realizado pelo IREE no dia 17 de julho, em São Paulo. Participaram também o presidente do IREE, Walfrido Warde, e o diretor do IREE, Valdir Simão.

Segundo Gomes, compartilhar a experiência de governança da Petrobras ajuda a recuperar a confiança do mercado na companhia, além de poder servir de inspiração. “A Petrobras tem desafios muito peculiares, mas também encontrou soluções que podem interessar a outras empresas”, disse o executivo.

O presidente do IREE destacou a relevância da experiência da Petrobras. “Essa é a primeira iniciativa do IREE para apresentar o trabalho concreto de importantes executivos da área de compliance no Brasil. Neste momento de virada de página do ambiente empresarial brasileiro, e o primeiro exemplo não poderia deixar de ser Rafael Gomes”, disse Warde.

Valdir Simão, ex-ministro da CGU, ressaltou a importância dos esforços para aumento da transparência e garantia de integridade na estatal. “O trabalho de compliance na Petrobras é muito mais complexo por se tratar de um ente público que precisa ser protegido contra atos lesivos”, disse ele.

O que é Compliance: No âmbito institucional e corporativo, compliance é o conjunto de ações para se cumprir as normas legais, regulamentos e as diretrizes estratégicas das empresas, assim como para evitar e detectar desvios e inconformidades.

O trabalho de compliance na Petrobras

Em sua apresentação, Gomes explicou como a Petrobras construiu uma estrutura para garantir boas práticas por meio do monitoramento das movimentações internas, da adoção de testes e do controle de fornecedores.

Outras medidas de impacto que a Petrobras adota são a análise do histórico e da reputação das companhias terceirizadas e a exigência de que elas também sigam regras de governança.

“A Petrobras tem atualmente um programa que analisa o histórico e a reputação dos terceirizados com exigências de acordo com o seu tamanho e com o contrato que tem com a estatal. Olhamos quem são os executivos, se a empresa tem programa de integridade, canal de denúncia e apuração, e se exige regras dos terceiros”, disse Gomes.

O executivo contou que a Petrobras tem buscado outras companhias para compartilhar a avaliação de fornecedores.  “Buscamos mobilizar o setor de óleo e gás, além de convidar as maiores empresas do Brasil para unificar esforços para avaliar terceiros. Vai ser algo transformador para o ambiente de negócios”, afirmou o executivo.

A investigação interna na Petrobras

No final de 2014, depois da delação premiada do ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa, um auditor privado se recusou a assinar o balanço da Petrobras até que as acusações de corrupção fossem esclarecidas.

A partir daí a Petrobras iniciou uma investigação interna, realizada por um comitê independente formado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, o ex-diretor de Compliance da Siemens Andreas Pohlmann, e o diretor de governança da Petrobras, uma vaga criada com características especiais para que também lhe fosse garantida independência.

Um dos principais problemas identificados pela investigação foi o excesso de autonomia das diretorias. Segundo Gomes, as diretorias funcionavam como empresas autônomas e sem nenhum estímulo para a denúncia de más práticas. “Cada gerente executivo podia aprovar grandes projeto, e em qualquer lugar do mundo isso daria problema”, disse o executivo.

Depois das investigações

O trabalho de investigação interna foi finalizado em 2018 com a entrega das informações coletadas para as autoridades. Dentre as conclusões, explicou Gomes, estava a descoberta de que as principais violações ocorreram principalmente na área de obras de refino e na contratação das plataformas e de sondas.

Apesar dos resultados positivos de combate à corrupção, a estrutura montada com o propósito de coibir atos lesivos à empresa se mostrou muito centralizadora para os negócios, disse Gomes. As mudanças limitaram o poder das diretorias e dos gerentes, com acúmulo de trabalho e impacto na velocidade das decisões.

O diretor da Petrobras explicou o longo caminho que é percorrido hoje para que uma decisão seja tomada na empresa. Segundo ele, toda proposição precisa passar primeiro por um comitê técnico estatutário da diretoria e discutido em um colegiado. Uma vez aprovado, vai para o diretor, que colocar em pauta na diretoria. Então segue para o comitê de assessoramento.

“Quando se toma decisão, perdeu-se seis meses de oportunidade e de dinheiro que se propôs economizar”, disse Gomes.

Novos desafios

O trabalho de governança da Petrobras hoje inclui desenvolver uma estrutura que seja eficiente e ao mesmo tempo submetida a todo o controle necessário para coibir más práticas.

“O comitê de investigações foi dissolvido, as informações foram entregues às autoridades. Agora o desafio é conseguir ser uma companhia normal”, disse Gomes.

Encerrado o período de investigações internas, a Petrobras busca um caminho para melhorar eficiência e engajar seus funcionários. Segundo Gomes, promover a integridade e o respeito às pessoas no ambiente de trabalho é parte da missão da estatal para voltar à normalidade.