Em entrevista ao presidente do IREE, Walfrido Warde, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou sobre os desafios de seu governo, o papel da educação na superação da desigualdade, a função dos consórcio interestaduais e a lei de abuso de autoridade.
O político esteve em São Paulo para o evento Diálogos Capitais Consórcio Nordeste, organizado pela revista CartaCapital com apoio do IREE.
O vídeo completo com a entrevista pode ser visto aqui.
Dino está em seu segundo mandato como governador. Antes da carreira política, foi juiz federal por 12 anos e presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Já filiado ao PCdoB, foi deputado federal e presidente da Embratur no governo de Dilma Rousseff.
Dentre os principais desafios assumidos pela sua gestão, Dino destacou o combate à desigualdade social, problema que acompanha o estado ao longo da história e que é grave ainda hoje.
“Há uma perspectiva assumida pelo governo de que a desigualdade é o principal entrave para o desenvolvimento, algo que faz com que a nossa economia não consiga realizar todas as suas potencialidades, e com que as pessoas não consigam usufruir direitos”, disse ele.
O papel da Educação na superação da desigualdade
O governador citou a área da educação como estratégica para o combate à desigualdade. O programa Escola Digna foi lembrado por ele como exemplo de política que conseguiu unir investimentos públicos e privados.
“Temos empresas que nos ajudam diretamente, aportando recursos para formação de professores, construção de escolas. E os resultados estão aparecendo. Num período curto conseguimos colher elevação do Ideb, expandir a rede de ensino em tempo integral e melhorar a infraestrutura das escolas.”
A meta, segundo Flávio Dino, é executar mil obras educacionais e colocar o estado entre os dez melhores sistemas educacionais do Brasil.
A vocação econômica do Maranhão e o Consórcio Nordeste
Dino destacou a vocação do Maranhão como hub logístico e falou sobre os planos de diversificação da matriz econômica do estado.
“Por estar na transição entre Amazônia e Nordeste, ter grande litoral e o maior complexo portuário do Brasil, o Maranhão é o vértice hoje de uma cadeia logística que integra regiões importantes de grãos”, disse.
Para além de grãos, os planos do governo incluem atuar mais com papel, celulose e fertilizantes.
O governador lembrou também que a posição geográfica do Maranhão permitiu que o estado participasse atualmente de três consórcios estaduais: o Consórcio Brasil Central (com Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal), o Consórcio Nordeste (com os noves estados da região) e o Consórcio Amazônia Legal (com Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
“O modelo de consórcio é um salto de qualidade no federalismo brasileiro, um movimento que não é só do Nordeste. Este se tornou o mais famoso por ser erroneamente combatido por motivos ideológicos por alguns setores da política brasileira”, disse.
As iniciativas, explica, são formas dos estados terem acesso a mais recursos, buscar mais eficiência econômica e compartilhar boas práticas.
A lei de abuso de autoridade
Na entrevista ao presidente do IREE, Flávio Dino defendeu o projeto de lei de Abuso de Autoridade aprovado pelo Congresso.
“É importante dizer que essa lei já existe e está defasada, o que justifica a sua revisão”, disse.
Para Dino, as críticas que têm sido apresentadas ao projeto de lei demonstram falta de confiança nos próprios juízes. “São os juízes que aplicarão a lei.”
Confira trecho abaixo sobre a lei de abuso de autoridade e veja a entrevista completa aqui.
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