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Filosofia do Direito

FILOSOFIA DO DIREITO é um curso completo para tratar da história da Filosofia do Direito, seus principais pensadores e as mais relevantes questões jurídicas da atualidade. Um curso voltando tanto para profissionais e estudantes de Direito, quanto de variadas áreas do saber que se interessam por questões jurídicas, filosóficas e políticas.

Para quem é o curso

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Para você que busca compreender a história da filosofia do Direito

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Para você que quer conhecer os principais pensadores e a mais relevantes questões jurídicas da atualidade

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Para todos que se interessa por questões jurídicas, filosóficas e jurídicas

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Para profissionais e estudantes de Direito que buscam complementar seus estudos

Por que participar do
Filosofia do Direito

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Para ter acesso ao mais avançado conhecimento sobre o Direito e a Justiça

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Para aprender sobre a história da Filosofia do Direito

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Para conhecer os principais pensadores e as mais relevantes questões jurídicas da atualidade

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Para complementar os estudos de Direito

O que mais você vai encontrar no curso

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Acesso a renomados professores de grandes universidades do Brasil e do mundo

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Mais de 20 horas de conteúdo

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Acesso às aulas até outubro de 2021

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Desconto em outros cursos da IREE Escola e outros benefícios

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Slides apresentados nas aulas

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Veja os vídeos das aulas mesmo quando estiver sem internet através do App Sparkle

Coordenador

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Alysson Leandro Mascaro

Alysson Leandro Mascaro é Jurista e filósofo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (o tradicional Largo São Francisco). Doutor e Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Advogado em São Paulo. Implantador e Professor Emérito de várias instituições de ensino superior pelo Brasil.

Autor, dentre outros livros, de “Filosofia do Direito” e “Introdução ao Estudo do Direito” (Ed. GEN-Atlas) e “Estado e Forma Política” e “Crise e Golpe” (Boitempo Editorial), além de muitos artigos e livros traduzidos para várias línguas.

Alysson Leandro Mascaro

Supervisores

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Walfrido Warde

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Master of Laws pela Universidade de Nova York.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, quatro vezes pesquisador bolsista no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, autor de dezenas de livros e artigos e autor do best seller “O espetáculo da corrupção”. Presidente do IREE.

Walfrido Warde

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Rafael Valim

Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México) e na Universidad de Comahue (Argentina).

É Diretor Cultural do IREE, membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado e parecerista.

Rafael Valim

Professores

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Adriano Camargo Barbosa dos Santos

Adriano Camargo Barbosa dos Santos é graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, no programa Direito Político e Econômico, sob orientação do doutor Silvio Luis de Almeida.

A dissertação defendida, “A crítica materialista da democracia: forma jurídica e autonomia relativa do Estado”, trata da relação entre democracia e capitalismo a partir do debate derivacionista do Estado, com foco no jurista alemão Joachim Hirsch e no jurista brasileiro Alysson Leandro Mascaro, e na crítica materialista do direito de Evgeny Pachukanis.

Pesquisa, atualmente, a relação entre forma sujeito, democracia e direito, com base nas teorias do valor oriundas a partir da década de 70 e, na crítica do valor, com base nos filosófos Anselm Jappe, Robert Kurz e Moishe Postone.

Adriano Camargo Barbosa dos Santos

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Alysson Leandro Mascaro

Alysson Leandro Mascaro é Jurista e filósofo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (o tradicional Largo São Francisco). Doutor e Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Advogado em São Paulo. Implantador e Professor Emérito de várias instituições de ensino superior pelo Brasil.

Autor, dentre outros livros, de “Filosofia do Direito” e “Introdução ao Estudo do Direito” (Ed. GEN-Atlas) e “Estado e Forma Política” e “Crise e Golpe” (Boitempo Editorial), além de muitos artigos e livros traduzidos para várias línguas.

Alysson Leandro Mascaro

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Camila Alves Hessel Reimberg

Camila Alves Hessel Reimberg é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC Campinas, especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, mestre estre em Direito Civil pela mesma instituição e doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, sob a orientação de Alysson Leandro Mascaro.

É advogada sócia do escritório Takito, Tivelli e Reimberg Advogados Associados, em Campinas-SP e docente no Curso de Graduação em Direito da Unieduk, em Indaiatuba-SP. 

Camila Alves Hessel Reimberg

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Camilo Onoda Caldas

Camilo Onoda Caldas tem pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é Bacharel em Direito e Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).

Atualmente, é diretor-executivo do Instituto Luiz Gama, professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (São Paulo/SP) e da Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos científicos em revistas acadêmicas na área de Teoria e Filosofia do Direito e de diversos livros, dentre os quais: Teoria Geral do Estado (Ed.Ideias & Letras), Teoria da Derivação do Estado e do Direito (Ed. Expressão Popular) e, em co-autoria, Manual de Metodologia do Direito (Ed. Quartier Latin).

Camilo Onoda Caldas

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Carlos Rivera-Lugo

Carlos Rivera-Lugo é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do País Basco (Espanha) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, Nova Iorque. Possui Doutorado em Jurisprudência (J.D.) e Bacharelado em Ciência Política pela Universidade de Porto Rico.

Foi reitor e professor de Filosofia e Teoria do Direito na Escola de Direito Eugenio María de Hostos, em Mayagüez, Porto Rico (1993-2013). É professor colaborador do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autônoma de San Luis Potosí, no México, e Membro do Grupo de Trabalho sobre Crítica Jurídica e Conflitos Sócio-Políticos do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), Buenos Aires.

Editor de seu Boletim Crítica Jurídica e Política em Nossa América, é autor de “La Rebelión de Edipo y otras insurgencias jurídicas” (San Juan: Ediciones Callejón, 2004); de “¡Ni una vida más para el Derecho! Reflexiones sobre la crisis actual de la forma-jurídica” (Aguascalientes/San Luis de Potosí: CENEJUS/UASLP, 2014); e, em português, de “Crítica à economia política do direito” (São Paulo: Editora Idéias & Letras, 2019). Co-autor, com Óscar Correas, de “El comunismo jurídico” (México: CEIICH-UNAM, 2013).

Carlos Rivera-Lugo

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Cláudio Rennó Villela

Cláudio Rennó Villela é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), possui mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e é doutorando na mesma área também na USP. Cursou graduação em Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia e ciências políticas) na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP.

É professor assistente de Teorias Críticas do Direito e de Ética Jurídica no curso de Direito da USP. Autor de vários textos e artigos, dentre os quais “A Revolução Russa e a (não) superação da formas sociais capitalistas”, publicado em https://lavrapalavra.com/2018/02/08/a-revolucao-russa-e-a-nao-superacao-da-formas-sociais-capitalistas/; e sua dissertação de mestrado “O Debate sobre Luta de Classes, a Superação das Formas Sociais Capitalistas e o Direito” sob orientação de Alysson Leandro Mascaro, junto à Faculdade de Direito da USP em 2019.

Desenvolve pesquisas nas áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito, teoria social, luta de classes, teoria econômica, teoria marxista da dependência, forma mercadoria, forma jurídica e forma política.

Cláudio Rennó Villela

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Daniel Fabre

Daniel S. Mayor Fabre é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e possui mestrado em Teoria Geral do Direito pela mesma instituição.

É advogado especializado em direito do trabalho com foco em direito coletivo. Atua na banca Crivelli Advogados Associados com direito coletivo e sindical. Desenvolve pesquisas sobre Teoria Geral do Direito, Filosofia, Psicanálise, Economia e História. 

Daniel Fabre

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Juliana Paula Magalhães

Juliana Paula Magalhães é Doutora e Mestra em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, e Bacharela em Direito pela mesma instituição.

Autora de artigos publicados em periódicos e da obra “Marxismo, humanismo e direito: Althusser e Garaudy”, Ideias & Letras, 2018. Autora da tese de doutorado “Michel Villey e a subjetividade jurídica”, aprovada unanimemente com distinção e louvor em razão dos méritos da pesquisa.

Servidora pública concursada do Tribunal Regional Federal da 3a Região, desde 2002. Atuou como assistente do Professor Alysson Leandro Mascaro nas disciplinas Filosofia do Direito, Ética Profissional e Teorias Críticas do Direito, na Faculdade de Direito da USP, mediante vinculação ao Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE da USP, entre 2016 e 2019. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica da USP, desde 2016. Professora e palestrante em diversos cursos e instituições.

Juliana Paula Magalhães

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Letícia Garducci

Leticia Galan Garducci é Doutoranda em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde bacharelou-se em Direito.

É pesquisadora bolsista com dedicação exclusiva pela CAPES e foi pesquisadora pelo programa CNJ Acadêmico em nível de mestrado. Pesquisa Poder Judiciário, tendo ministrado diversas palestras e cursos na área: entre outros, foi professora convidada do Instituto Luís Gama no curso “Pode Judiciário e Ideologia”.

É autora de publicações sobre o tema, como “O Judiciário: política, repressão e serviços judiciários”, “Justiça para quem? Judiciário brasileiro. Direitos fundamentais e as políticas judiciárias nos dias de hoje”. É também coordenadora adjunta da Revista Liberdades, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e advogada.

Letícia Garducci

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Lucas Ruíz Balconi

Lucas Ruíz Balconi é Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM – São Paulo) e Bacharel em Direito.

É Professor Universitário, Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Inovação e Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito: crítica da subjetividade jurídica (FDUSP) e do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR). É sócio e advogado do escritório Balconi Moreti.

Lucas Ruíz Balconi

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Luiz Felipe Osório

Luiz Felipe Osório é graduado em Direito pela UFJF, mestre e doutor em Economia Política Internacional pela UFRJ e tem pós-doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo).

É professor de Direito e Relações Internacionais da UFRRJ, onde também é coordenador do curso de Relações Internacionais. Leciona disciplinas como Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito e Economia, Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional das Migrações e Refugiados, Organizações Internacionais, Processos de Integração Regional e Teoria e Ciência Política.

Publicou em 2018, pela editora Ideias e Letras, o livro “Imperialismo, Estado e Relações Internacionais”. Além de artigos em periódicos e variadas coletâneas da área, como mais recentemente nos livros “Cem Anos da Constituição de Weimar” (organizado por Gilberto Bercovici e publicado pela Editora Quartier Latin) e “Marxismo, Direito e Relações Internacionais” (organizado por Maria Beatriz de Oliveira e publicado pela editora Lumen Juris).

Pesquisa os temas imperialismo, relações internacionais, Estado, direito internacional, organizações internacionais, economia política internacional e processos de integração regional, sempre os relacionando à interface da área de Direito e Relações Internacionais.

 

Luiz Felipe Osório

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Luiz Octávio Sibahi

Luiz Octávio Sibahi é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e possui mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito também pela USP. É professor convidado nos cursos de “Ética Profissional” e de “Teorias Críticas do Direito”, ambas ministradas na USP.

É pesquisador do grupo “Filosofia do Direito Contemporânea: Técnica, Poder e Crítica” e do grupo “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”. Advogado militante, com atuação na área empresarial e tributária. Autor dos livros “Subjetividade jurídica e ideologia: uma aproximação entre Marx e Freud, Lacan e Zizek” e “Materialismo aleatório e o encontro do direito”, ambos no prelo. Desenvolve pesquisas sobre teoria social crítica, direito, economia e psicanálise.

Luiz Octávio Sibahi

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Marcelo Gomes Franco Grillo

Marcelo Gomes Franco Grillo é advogado e Bacharel em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor e mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com bolsa de estudos na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal.

Doutorando em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Foi Professor de Direito da PUC/MG. Autor dos livros “Instituições de Direito Público e Privado” (Atlas), “Direito Processual e Capitalismo” (Expressão Popular) e o “Direito na Filosofia de Slavoj Zizek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico” (Alfa Omega).

Marcelo Gomes Franco Grillo

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Marcos Alcyr Brito de Oliveira

Marcos Alcyr Brito de Oliveira é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especializou-se em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – ESMP, possui mestrado em Direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorado em Filosofia e Teoria geral do direito pela Universidade de São Paulo – USP.

Servidor aposentado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP, atuou como auditor de controle externo, na área jurídica. É professor de Filosofia do Direito, atuando na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e na Escola do Sindilex.

Autor dos livros “Cidadania plena: a cidadania modelando o Estado” e “Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista”, publicados pela Editora Alfa-Omega.

Marcos Alcyr Brito de Oliveira

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Patrick Mariano

Patrick Mariano é formado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2013) e Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo.

É advogado de movimentos sociais, um dos autores do livro “Brasil em Fúria”, pela editora Livramento, e desenvolve pesquisa na área de filosofia do direito, criminologia, democracia e processo legislativo 

Patrick Mariano

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Pedro Davoglio

Pedro Davoglio é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). 

É editor assistente na editora Boitempo e tradutor freelancer. Publicou o livro “Althusser e o direito” pela editora Ideias & Letras e traduziu diversas obras.

É membro do grupo de pesquisa “Crítica do direito e subjetividade jurídica”, vinculado ao departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Desenvolve pesquisas sobre crítica marxista do direito, populismos e autoritarismos políticos.

Pedro Davoglio

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Pierluigi Chiassoni

Pierluigi Chiassoni (JD University of Genoa, LLM Cornell University, PhD University of Milan / Escritório Italiano de Educação) é professor de jurisprudência na Universidade de Gênova, coordenador do programa de doutorado “Filosofia del diritto e storia della cultura giuridica”, fundador e co-presidente do Mestrado “Global Rule of Law and Constitutional Democracy”.

É de autor de diversas obras, dentre elas “Desencantos para abogados realistas” (Bogotá 2012), “El discreto placer del positivismo jurídico” (Bogotá 2016), “O enfoque analítico na filosofia do direito: De Bentham a Kelsen” (São Paulo 2017), “El problema del significado jurídico” (México 2019), “Técnica da interpretação jurídica. Breviário para juristas” (São Paulo 2020).

Pierluigi Chiassoni

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Romulo Cassi Soares de Melo

Romulo Cassi Soares de Melo é Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional (Uninter) em parceria com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).

É advogado e integrante do grupo de pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica (USP). Monitor no Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Universidade de São Paulo (USP), desenvolve pesquisas sobre Filosofia do Direito e Teoria do Estado.

Romulo Cassi Soares de Melo

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Silvio Almeida

Silvio Almeida é graduado em Direito e em Filosofia. Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

Professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos cursos de graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Político e Econômico.

Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). Foi Mellon Visiting Professor do Center for Latin American and Caribbean Studies da Universidade de Duke (EUA), onde lecionou as disciplinas “Black Lives Matter: US/Brazil” e “Race and Law in Latin America”.

Diretor do Instituto Luiz Gama e Advogado. É autor das obras “Racismo Estrutural” (ed. Pólen) e “Sartre: Direito e Política” (Ed. Boitempo).

 

Silvio Almeida

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Taylisi Leite

Taylisi de Souza Corrêa Leite é graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), possui mestrado em Direito também pela UNESP, e doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursou pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Paulista de Direito.

É advogada e pesquisadora. É membro permanente do conselho editorial do “International Journal of Law and Public Administration”, OR, USA.

Autora do livro como “Bioética, biodireito e modernidade: razão e humanização”, publicado pela Editora Juruá, e de diversos capítulos de livros e artigos científicos. Desenvolve pesquisas sobre gênero, feminismo, crítica marxista do direito, criminologia e bioética.

Taylisi Leite

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Thais Hoshika

Thais Hoshika é Mestranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo, Pós-Graduanda em Direito Civil e Empresarial no Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP e Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

É advogada e integrante do Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade (DFD-USP). Monitora no Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Universidade de São Paulo (USP) das disciplinas de Teorias Críticas do Direito, Filosofia do Direito e Ética Profissional. Facilitadora de ensino no programa “Formação Didático-Pedagógico para cursos na modalidade a distância” na Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. Desenvolve pesquisas e publicações sobre filosofia, teoria crítica e teoria geral do direito.

Thais Hoshika

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Thiago Kühl

Thiago Kühl é graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), possui mestrado em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

É advogado na cidade de São Paulo nas áreas de direito econômico e financeiro e consultor especializado em assuntos tributários. Membro integrante do Grupo de Pesquisa “Crítica do Direito e da Subjetividade Jurídica” em andamento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).

Thiago Kühl

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Vanessa de Castro Rosa

Vanessa de Castro Rosa é graduada em Direito pela UNESP (Universidade Estadual Paulista), possui mestrado em Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário Unifieo na área de Direito Internacional Ambiental, e doutorado em Direito Político e Economico pelo Mackenzie, na área de direito ambiental.

É professora de Direito Ambiental e Direito Agrário na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Desenvolve pesquisas sobre meio ambiente, meio rural, marxismo e agroecologia.

Vanessa de Castro Rosa

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Victor Vicente Barau

Victor Vicente Barau é graduado em Direto e Mestre em Direito Político Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

É professor na Universidade Santo Amaro – UNISA nas disciplinas de Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil e Direito Eletrônico. Advogado sócio de Tesini Barau Sociedade de Advogados.

 

Victor Vicente Barau

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Walter Pedroso Parente Andrade

Walter Pedroso Parente Andrade é graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pela mesma instituição, é mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito.

Desenvolve pesquisa de pós-doutorado junto ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Tem pesquisado, ao longo da pós-graduação, a obra de Walter Benjamin, suas implicações nos níveis do direito e da teoria social, seu diálogo crítico com Carl Schmitt, juspublicista alemão.

Como professor, tem lecionado, em cursos de direito, disciplinas no campo das propedêuticas e das dogmáticas jurídicas. É autor, entre outros trabalhos, de “Entre norma e decisão: O ensaio sobre o Valor do Estado, do jovem Carl Schmitt”.

Walter Pedroso Parente Andrade

O que você vai aprender no CURSO DE
FILOSOFIA DO DIREITO

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Aula inicial

Pra começo de conversa. Uma explicação do curso: o seu conteúdo, o seu objetivo e os seus métodos.

Alysson Leandro Mascaro

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Aula 1

O que é a Filosofia do Direito?

O que é a filosofia do direito? Relação da filosofia do direito com a filosofia. Relação da filosofia do direito com o direito. A história da filosofia do direito.

Alysson Leandro Mascaro

 

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Aula 2

A Filosofia do Direito Antiga: As origens. Sócrates e Platão.

A filosofia do direito antiga. Os filósofos originários. Sócrates. Platão.

Juliana Paula Magalhães

 

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Aula 3

A Filosofia do Direito Antiga: Aristóteles.

A filosofia de Aristóteles. O sistema da justiça. Distribuição e correção. Equidade. A filosofia política aristotélica.

Camilo Onoda Caldas

 

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Aula 4

A Filosofia do Direito Medieval.

Do pensamento antigo ao pensamento medieval. Cristianismo. Agostinho. Tomás de Aquino. Reforma e Contra-Reforma.

Marcelo Gomes Franco Grillo

 

N

Aula 5

A Filosofia do Direito Moderna: Renascimento, Absolutismo, Iluminismo.

A filosofia do direito moderna. O Renascimento. O Absolutismo. O Iluminismo. O contratualismo. O jusnaturalismo.

Luiz Felipe Osório

 

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Aula 6

A Filosofia do Direito de Kant.

Modernidade e teorias do conhecimento. Kant e a razão pura. Kant e a razão prática. O direito em Kant.

  

 

N

Aula 7

A Filosofia do Direito de Hegel.

A transição da modernidade à contemporaneidade. A filosofia de Hegel. Dialética, conflito e história. Estado e direito em Hegel.

Silvio Almeida

 

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Aula 8

A Filosofia do Direito de Marx

A filosofia de Marx. Materialismo histórico e dialético. As estruturas sociais. As categorias do capital. Estado e direito em Marx.

Pedro Davoglio

 

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Aula 9 Parte 1

Os Três Caminhos da Filosofia do Direito Contemporânea.

Possibilidades da compreensão jusfilosófica contemporânea. Três caminhos da filosofia do direito contemporânea.

Alysson Leandro Mascaro

 

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Aula 9 Parte 2

Os Três Caminhos da Filosofia do Direito Contemporânea.

Sistemática dos três caminhos da filosofia do direito contemporânea. Juspositivismos. Não-juspositivismos. Crítica.

Romulo Cassi Soares de Melo

 

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Aula 10 parte 1

As Filosofias do Direito Contemporâneas Juspositivistas.

Os juspositivismos. Os juspositivismos ecléticos – Miguel Reale.

Vanessa de Castro Rosa

 

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Aula 10 parte 2

As Filosofias do Direito Contemporâneas Juspositivistas.

Os juspositivismos estritos – Hans Kelsen.

Walter Pedroso Parente Andrade

 

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Aula 10 parte 3

As Filosofias do Direito Contemporâneas Juspositivistas.

Os juspositivismos “éticos” – Jürgen Habermas.

Adriano Camargo Barbosa dos Santos

 

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Aula 11 Parte 1

As Filosofias do Direito Contemporâneas Não-Juspositivistas.

Os não-juspositivismos. Carl Schmitt.

Patrick Mariano

 

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Aula 11 Parte 2

As Filosofias do Direito Contemporâneas Não-Juspositivistas.

Hans-Georg Gadamer.

Marcos Alcyr Brito de Oliveira

 

N

Aula 11 Parte 3

As Filosofias do Direito Contemporâneas Não-Juspositivistas.

Michel Foucault.

Victor Vicente Barau

 

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Aula 12 Parte 1

As Filosofias do Direito Contemporâneas Críticas.

As filosofias marxistas. Evguiéni Pachukanis.

Cláudio Rennó Villela

 

N

Aula 12 Parte 2

As Filosofias do Direito Contemporâneas Críticas.

O marxismo “ocidental”.

Camila Alves Hessel Reimberg

 

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Aula 12 Parte 3

As Filosofias do Direito Contemporâneas Críticas.

Althusser. O “novo” marxismo.

Luiz Octávio Sibahi

 

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Aula 13 parte 1

A Filosofia do Direito e a Teoria Geral do Direito.

Filosofia do direito e ciência do direito. Crítica da teoria geral do direito.

Thais Hoshika

 

N

Aula 13 parte 2

A Filosofia do Direito e a Teoria Geral do Direito.

Norma jurídica, hermenêutica jurídica e decisão jurídica..

Thiago Kühl

 

N

Aula 13 Parte 3

A Filosofia do Direito e a Teoria Geral do Direito.

Crítica das instituições jurídicas: Direito, Estado e Judiciário.

Letícia Garducci

 

N

Aula 14

Filosofia do Direito e crítica da exploração e das dominações.

Forma mercadoria e exploração do trabalho. Forma de subjetividade jurídica e forma política estatal. Formações sociais: o caso brasileiro. Lutas de classes, grupos e movimentos. O direito e a luta social.

Taylisi Leite

 

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Aula 15 Parte 1

Direito, Estado e Ideologia.

Direito e Estado: forma de subjetividade jurídica e forma política estatal. Derivação das formas. Conformação entre as formas.

Daniel Fabre

 

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Aula 15 Parte 2

Direito, Estado e Ideologia.

Ideologia e capitalismo. A constituição da subjetividade. O inconsciente. A ideologia jurídica.

Lucas Ruíz Balconi

 

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Aula Bônus

Limites e Esperanças do Direito no século XXI.

Os limites da forma jurídica. Os limites da forma política estatal. Capitalismo e crises. As experiências latino-americanas do século XXI. Luta e transformação social hoje.

Carlos Rivera-Lugo 

 

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Aula Bônus

Filosofia Analítica e Filosofia do Direito.

O enfoque analítico na filosofia do direito: de Bentham a Kelsen.

Pierluigi Chiassoni 

 

Depoimentos

Bônus!

Os alunos do curso de Filosofia do Direito coordenado por Alysson Leandro Barbate Mascaro ganharão dois Ebooks:

Althusser e o materialismo aleatório, de Alysson Leandro Mascaro e Vittorio Morfino

O enfoque analítico na filosofia do direito,  de Bentham a Kelsen

Inscrição

INVESTIMENTO

CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO

R$ 350,00

OU ATÉ 5 PARCELAS DE

R$ 70,00

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Aulas disponíveis a partir do dia 24 de novembro de 2020.

Perguntas e respostas

Qual a carga horária?

A carga horária é de 18 horas.

As aulas são ao vivo ou ficarão disponíveis para que cada aluno assista de acordo com a sua disponibilidade?

As aulas são gravadas e começarão a ser disponibilizadas aos alunos a partir do dia 24 de novembro de 2020 e ficarão disponíveis por 1 ano.

Qual será o horário do curso?

As aulas serão disponibilizadas de acordo com o cronograma e poderão ser assistidas no horário de preferência do aluno.

É recomendado assistir às aulas nas datas em que serão disponibilizadas? Por quê?

É recomendado assistir às aulas na sequência. A sequência de aulas foi calculada para permitir uma compreensão adequada dos temas, que se sucedem histórica e logicamente. Uma aula é requisito de compreensão da outra, na medida em que traz conceitos que serão necessários em seguida.

Será possível tirar dúvidas com os professores? Como?

Os alunos terão um canal direto para enviar mensagens sobre as aulas aos professores e coordenadores, por meio da plataforma em que serão realizadas as aulas.

Qual o preço total do curso e quais as formas de pagamento?

O valor do curso é de 350,00 reais e poderá ser pago via cartão de crédito, débito bancário, PayPal ou boleto. O parcelamento pode ser feito em até 5x sem juros via cartão de crédito.

Haverá certificado de conclusão?

Sim, um certificado será emitido aos alunos que assistirem a no mínimo 75% das aulas.

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