O Brasil está em guerra. E essa afirmação não é hiperbólica. Todos os anos, mais de 60 mil brasileiros são assassinatos. Pior: menos de 8% desses homicídios são solucionados. Isso significa que, todo ano, mais de 50 mil criminosos matam e não são punidos. Só para comparar, a taxa de homicídios solucionados no Reino Unido é de 90%.

Sabemos que a tendência é que, nestas eleições presidenciais, tenhamos a vitória de um candidato de direita ou centro-direita. Um dos fatores que levam a essa análise é o discurso das esquerdas em relação à segurança pública. A linha de frente das políticas defendidas por partidos como PT, PSOL e PCdoB passa pela “ressocialização” dos criminosos. Piada. Além dos 60 mil homicídios, também temos 45 mil estupros e 500 mil roubos de veículos. O índice de resolução desses crimes também é pífio. Como ressocializar os criminosos brasileiros se a maioria deles nem vai parar na cadeia?

Outro discurso repetido pelos papagaios vermelhos do Leblon é o de que a criminalidade só é alta no Brasil por causa da pobreza e da desigualdade social. Outra balela. Desde 1980 até hoje o PIB per capita do Brasil aumentou 4 vezes. O índice de gini, que mede a desigualdade social, também melhorou. Ainda assim, o número de homicídios quadruplicou. Ou seja, mesmo com mais riqueza e menos desigualdade, a criminalidade aumentou.

Exemplo claro disso é a região nordeste. Maceió e João Pessoa, por exemplo, têm taxas de homicídio de zonas de guerra. Entre 2004 e 2009, a renda média do nordeste passou por um aumento real de 28.8%, maior do que todas as outras regiões, mas o número de homicídios, estupros e assaltos só aumentou.

Dizer que pobre só rouba porque é pobre é uma ofensa. A maioria dos pobres, mesmo passando por diversas dificuldades, é honesta e trabalha muito. O crime é uma escolha. Ou vocês acham que Eike Batista, Marcelo Odebrecht, Lula e Joesley roubaram porque não tiveram oportunidades na vida? Se crime fosse só reflexo de classe social e educação, nenhum deputado roubava, afinal, a maioria tem diploma e todos ganham mais de 30 mil reais por mês.

A maior responsável pelo caos na segurança pública no Brasil é a impunidade, e isso nós temos de sobra. Exemplo disso é o caso do membro do comando vermelho que trocou tiros com a polícia enquanto tentava fugir e foi preso com seis armas, incluindo um fuzil. Depois de 4 dias preso, um juiz decidiu libertar o criminoso e seu parceiro para que eles fossem “trazidos para o convívio social”. Tenho certeza de que, depois disso, o bandido do comando vermelho se adaptou ao convívio social e nunca mais cometeu nenhum crime.

Outro exemplo bizarro é da terceira câmara criminal do TJ do Rio Grande do Sul, que já absolveu um traficante de drogas da acusação por porte ilegal de armas porque, segundo os desembargadores, a arma era utilizada para proteção pessoal em razão da atividade do criminoso. Ou seja, se um cidadão comum quer uma arma para proteger a sua família, ele não pode, mas se um traficante quer se armar pra proteger suas drogas, tudo bem!

O absurdo é evidente, mas o silêncio entre os presidenciáveis chega a ser ensurdecedor. Um dos únicos que tocam no assunto é o deputado Jair Bolsonaro, mas, apesar do discurso incisivo, o parlamentar ainda não trouxe nenhuma proposta concreta.

Precisamos, urgentemente, de um candidato que defenda mudança em pontos-chave do código penal e do código de processo penal. As penas não precisam ser mais rígidas, elas apenas precisam ser cumpridas. A aberração da progressão de regime, que faz com que um criminoso volte às ruas cumprindo apenas um sexto de sua pena, tem de acabar, ou ao menos ser revista.

A criação de novos presídios também é crucial, mas extremamente impopular. Todos aplaudem a construção de novas escolas e hospitais em suas cidades, mas presídios nunca são bem-vindos. Justamente por isso, precisamos de um candidato que tenha coragem de defender o necessário, sem se deixar seduzir pelo fácil discurso populista.

Por último, mas não menos importante, precisamos reestruturar nossas polícias imediatamente. As investigações não vão para frente porque nossos policiais estão de mãos atadas. As delegacias funcionam de maneira bem similar a cartórios: muito papel, pouca eficiência. Não é necessário reinventar a roda, podemos copiar modelos que já funcionaram em outros países, como o ciclo completo de polícia, que permite que o mesmo agente possa trabalhar na prevenção, na repressão e na investigação de crimes, muito diferente do sistema fragmentado e ineficiente que temos no Brasil.

Os policias não têm o menor incentivo para progredir. Não há plano de carreira. Entram agentes, trabalham a vida toda, morrem agentes. Não há meritocracia na polícia. Pelo contrário: o sistema estimula os policiais a fazer um trabalho medíocre, a tendência é que só se mantenham no cargo para sobreviver enquanto estudam para um concurso ao Ministério Público ou à magistratura. Sem uma entrada única e carreira bem planejada, as instituições policiais não passarão de meros trampolins.

É preocupante que, num ano tão crucial para os rumos do país como 2018, os discursos sobre segurança pública sejam tão rasos, tão desprovidos de substância. Sim, o país precisa voltar a crescer e investir em setores como saúde, educação e infraestrutura. O problema é que isso leva tempo. A criminalidade é uma questão imediata. Se não começarmos a resolver agora, muitos de nós não estarão vivos para usufruir da recuperação do país.

Kim Kataguiri

É deputado federal (DEM-SP) e líder do Movimento Brasil Livre (MBL). Foi colunista do IREE até novembro de 2018.