Maria Antonia De’Carli
Correspondente do IREE em Londres
Não importa a localização, as estruturas de regimes democráticos se abalam perante crises institucionais e financeiras.
Essa semana na Inglaterra, dois ministros que encabeçavam o governo da primeira ministra Teresa May pediram demissão – Boris Johnson, ministro de Negócios Estrangeiros, e David Davis, ministro do Brexit. Eles pediram as contas num momento de extrema instabilidade no país.
Esses dois figurões são ditos “brexiters” linha dura e eram os principais responsáveis pelas negociações Brexit entre o governo britânico e a União Europeia. A principal razão, segundo a imprensa internacional, é que os dois políticos não concordam com a posição de sua líder de governo, que apoia um “Brexit mole”. May parece seguir bem o script do que a maioria dos eleitores e a União Europeia atualmente querem ver, porém as divergências internas entre seus ministros põem em risco o seu mandato.
O Brexit é uma ruptura no status quo político da Inglaterra e do sistema internacional, o resultado das negociações será incerto por um bom tempo.
A grande questão com rupturas é que elas trazem grandes incertezas seguidas de grandes oportunidades (ou grandes decadências, tudo depende da habilidade e capacidade de resiliência sistêmica do país em questão). O ponto é que nenhuma democracia dita avançada ou em desenvolvimento está imune a instabilidades. A grande reflexão aqui é que rupturas parecem ter se tornado a regra e não as exceções.
Crises institucionais acontecem tanto em democracias ditas avançadas como nas em desenvolvimento. O Brasil recentemente presenciou uma ruptura no seu status quo com o impeachment de Dilma Rousseff, e podemos nos referir às eleições do Trump também como uma certa ruptura no status quo eleitoral americano.
O Brasil vive um cenário de recuperação de ruptura – Legislativo, Judiciário e Executivo parecem estar fazendo uma dança das cadeiras dentro de um cenário extremamente polarizado – no qual ambos os lados lutam para conseguir se firmar no poder.
Nessa semana, a dança das cadeiras de Lula preso/Lula solto ilustrou bem essa situação. Nosso judiciário pendeu para um lado e para o outro, demonstrando uma incapacidade de se firmar como um poder independente.
Mas não culpem apenas o nosso Judiciário, a politização da Justiça não acontece apenas na democracia brasileira. A democracia considerada a mais avançada do mundo também está titubeando com a politização da Justiça diante da nova escolha de Trump para ocupar uma cadeira na Suprema Corte Americana (mais ou menos como nosso STF). O juiz conservador Brett Kavanaugh deve tornar ainda mais conservadora a Corte americana.
Diante desses cenários, Montesquieu deve estar se revirando no seu túmulo com tanta interferência entre os poderes.
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