A transformação digital vivenciada nas últimas décadas pode ser considerada uma verdadeira revolução, que afeta aspectos sociais, econômicos e políticos de todo o mundo. Na base da economia que sustenta essa nova realidade, encontra-se uma infraestrutura física que, cada vez mais, depende de esforços e investimentos para acomodar a nova geração de tecnologias – inteligência artificial, cloud computing, 5G e 6G, dentre outras – de forma resiliente, segura, sustentável e inclusiva. Diante disso, crescem os debates sobre a justa distribuição dos recursos e benefícios desse ecossistema de conectividade.

É nesse contexto que se inserem as propostas do chamado fair share, que visam incluir novos agentes nos custos de atualização e manutenção das redes que possibilitam o acesso aos serviços digitais. Na Europa, os acirrados debates entre operadoras de telecomunicações e grupos de tecnologia voltam-se, agora, à consulta pública lançada no final de fevereiro pela Comissão Europeia. No Brasil, a Tomada de Subsídio da ANATEL nº 13/2023, com referência ao item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, que diz respeito ao regulamento dos deveres dos usuários de serviços de telecomunicações, pretende avaliar a necessidade de se estabelecer regras específicas para os grandes usuários ou aqueles que demandem tratamento regulatório peculiar.

No dia 15 de junho, quarta-feira, às 18h, o IREE realiza no Renaissance São Paulo Hotel, o evento “Fair share e a sustentabilidade da infraestrutura digital”, com o objetivo de aprofundar as discussões sobre as relações entre as camadas de infraestrutura física e digital no Brasil, englobando temas como o desenvolvimento da economia digital e seus aspectos concorrenciais, o estado do setor de telecomunicações no contexto nacional, a neutralidade de rede, bem como as possibilidades e problemas apresentados pelas propostas de fair share.

Para tanto, abre-se espaço para as diferentes perspectivas e posições sobre o tema, com a participação dos diversos setores interessados: empresas de telecomunicação, empresas de tecnologia e a Anatel, agência que regula o setor de telecomunicações no país.

A abertura do evento será realizada pelo Presidente do IREE, Walfrido Warde, e pelo Professor da Goethe Universität Frankfurt am Main Ricardo Campos. O Presidente da ANATEL, Carlos Manuel Baigorri, fará a conferência de abertura, com a moderação de Bianca Mollicone, Coordenadora do Legal Grounds Institute.

No painel “Os contornos do debate em torno do Fair Share”, contaremos com a participação dos palestrantes José Félix, Presidente da Claro Brasil, Camilla Tapias, Vice Presidente da Telefônica Vivo, Paula Bernardi, Assessora Sênior de Políticas e Advocacy da Internet Society, Artur Coimbra de Oliveira, Conselheiro da ANATEL, e Cleveland Prates, Professor da FGV e ex-conselheiro do CADE. A moderação será de Alexandre Freire, Conselheiro da ANATEL, e de Maria Gabriela Grings, Coordenadora do Legal Grounds Institute.

O evento é presencial e a participação é apenas mediante inscrição. Vagas limitadas.

Para participar, preencha aqui o formulário e aguarde a confirmação

Programação

Fair share e a sustentabilidade da infraestrutura digital

Data: 15 de junho, às 18h

Local: Hotel Renaissance (São Paulo)

18h – Recepção

18h30 – Abertura

Walfrido Warde – Presidente do IREE

Ricardo Campos – Professor da Goethe Universität Frankfurt am Main

18h40 – Conferência de abertura

Carlos Manuel Baigorri – Presidente da Anatel

Bianca Mollicone – Coordenadora do Legal Grounds Institute

19h – Os contornos do debate em torno do Fair Share

Moderação: Alexandre Freire (Conselheiro ANATEL) e Maria Gabriela Grings (Coordenadora do Legal Grounds Institute)

Palestrantes:

José Félix – Presidente Claro Brasil

Camilla Tapias – Vice Presidente da Telefônica Vivo

Paula Bernardi – Assessora Sênior de Políticas e Advocacy da Internet Society

Artur Coimbra de Oliveira – Conselheiro ANATEL

Cleveland Prates – Professor FGV e ex-Conselheiro do CADE

20h – Encerramento

Inscrição: Link para o formulário