Por Marina Rodriguez

“Estagnação secular no Brasil?” foi o tema da 16º edição do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizada em 9 e 10 de setembro de 2019 com apoio do IREE.

Para debater esse importante tema, o evento reuniu grandes nomes da economia nacional.

Na mesa de abertura estavam presentes Luiz Carlos Bresser-Pereira, coordenador do Fórum, Yoshiaki Nakano, diretor da EESP-FGV, Luiz Arthur Ledur Brito, diretor da EAESP-FGV, Pedro Wongtschowski, presidente do IEDI, Venilton Tadini, presidente da ABDIB, e Clemente Ganz Lúcio, diretor do DIEESE.

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Bresser-Pereira explicou o conceito de estagnação secular, situação em que o produto per capita permanece por um período prolongado em um nível abaixo do compatível com o potencial econômico do país.

Para enfrentar a estagnação, o economista propõe a estratégia do  Novo Desenvolvimentismo, uma teoria focada no papel do Estado para manter o equilíbrio de cinco preços macroeconômicos: a taxa de lucro, a taxa de juros, a taxa de câmbio, a taxa de salário e a taxa de inflação.

“O mercado deve coordenar os setores competitivos da economia, e o Estado, por sua vez, deve se encarregar dos setores não-competitivos, como a infraestrutura, as contas e os preços macroeconômicos”, afirmou o coordenador do Fórum.

Macroeconomia e estagnação secular

Em sua apresentação, o ex-presidente do BNDES Demian Fiocca abordou o tema da estagnação secular sob o viés da demanda, com foco no subconsumo e na fragilização financeira.

Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, trouxe para o debate um comparativo com outros importantes períodos de crise no Brasil, ressaltando que, naqueles momentos, a recuperação foi relativamente mais rápida.

Para Nelson Marconi, coordenador do CND (Centro de Estudos do Novo-Desenvolvimentismo) e colunista do IREE, a estagnação no Brasil é reversível, mas é preciso estratégia.

“No Brasil, crescemos pouco por fatores como a regressão da estrutura produtiva, que é consequência da falta de uma estratégia nacional de desenvolvimento, além de políticas macroeconômicas equivocadas, insuficiência de demanda agregada e ausência de algumas reformas”, afirmou Marconi.

Marconi apresentou alguns exemplos de países em crescimento que, diferentemente do Brasil, têm conseguido fazer o processo de catching up, que é aumentar a renda per capita em relação à renda per capita dos Estados Unidos.

“China, outros países asiáticos e muitos do leste europeu estão no grupo de maior crescimento”, observou o economista.

O diretor da EESP-FGV, Yoshiaki Nakano, ressaltou que, depois de escancarar as exportações na década de 1980, o Brasil optou nos anos 1990 por um caminho oposto ao praticado pelos países asiáticos. Para Nakano, o problema da estagnação secular no Brasil é político, cultural e institucional.

Por sua vez, Luiz Fernando de Paula analisou possíveis causas da lenta recuperação econômica apesar do contexto de redução da taxa de juros e de desvalorização cambial. Dentre as causas, o professor da UFRJ apontou o alto comprometimento das rendas das famílias com dívidas, a fragilidade financeira das empresas e o declínio da oferta de crédito dos bancos públicos.

O populismo conservador

No painel “Populismo conservador é também um problema brasileiro?”, os especialistas analisaram a atual a conjuntura política brasileira.

O professor da FGV Luiz Felipe de Alencastro chamou a atenção para a “resiliência do eleitorado do PT no Nordeste” e para o “desabamento do conjunto de eleitores do centro, especialmente do candidato Alckmin, no estado de São Paulo”.

Para Alencastro, o Brasil vivencia uma articulação em torno do populismo reformador, uma categoria que traz figuras novas para o cenário político, como o apresentador Luciano Huck e alguns dissidentes do PSDB.

André Singer, professor da USP, teceu considerações sobre a situação brasileira atual e apontou para um possível “divórcio entre capitalismo e democracia”.

Democracia em risco?

José Henrique Bortoluci, professor da FGV, chegou a questionar se o século XXI será mesmo democrático.

Para Bortoluci, novos repertórios surgem em momentos de intensificação de conflitos políticos e, olhando-se para exemplos de populismo, é possível aprender a praticá-lo ou a resisti-lo.

A importância da definição de populismo foi o centro da fala de Cláudio Couto, professor da FGV. Ele explicou que o populismo diz respeito a um modo de atuação política que atropela instituições, mas que também pode construí-las, a exemplo do governo de Getúlio Vargas.

“O problema do populismo como discurso é a negação do pluralismo, já que o adversário é tido como um inimigo a ser extirpado, e não uma oposição legítima.”

Em uma visão mais otimista, o professor da USP Brasilio Sallum Jr. disse não considerar que o fenômeno conservador seja avassalador.

“Concordo que os avanços da globalização estimularam reações nacionalistas e tradicionalistas em muitos países, no entanto, não considero que tais manifestações tenham sido avassaladoras”.

Sobre o Brasil, Sallum Jr. defendeu que, apesar do país viver uma forte crise política perceptível desde a reeleição de Dilma Rousseff, o movimento não ameaça a democracia.

Daniela Campello Ribeiro, professora da FGV, expôs o “Índice de Bons Tempos Econômicos”, que sintetiza fatores como preços das commodities e taxa americana de juros, e que é tema de seu próximo livro.

“Quando há um ponto de inflexão desse índice, ocorre uma grande frustração, com conflitos redistributivos reforçados e uma série de tensões”, explicou, referindo-se ao cenário atual.

Clemente Ganz Lúcio, diretor do DIEESE, trouxe à mesa os papéis do Judiciário e do Exército, apontando para a participação dos militares no governo.