Estado age como se a criminalidade fosse produto de geração espontânea – IREE

IREE - Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa

Entrevistas

Estado age como se a criminalidade fosse produto de geração espontânea

O texto “Estado age como se a criminalidade fosse produto de geração espontânea” foi publicado originalmente no site do Conjur

Dados divulgados pelo Instituto Ipsos em 2019 mostraram que a violência é o assunto que atualmente mais preocupa os brasileiros. O resultado do levantamento é compreensível: segundo a última edição do Mapa da Violência, o país registrou 65,6 mil homicídios em 2017.

O número corresponde a 31 mortes para cada 100 mil habitantes, o que é considerado altíssimo. A OMS, por exemplo, considera como epidêmicas taxas de homicídio superiores a 10 casos a cada 100 mil habitantes.

Foi pensando na relevância desse tema que o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e a Trevisan Escola de Negócios resolveram organizar o evento “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”, que ocorre no dia 30 de janeiro, das 9h às 12h30. A entrada é gratuita.

Estarão presentes o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, a ex-presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Eugênia Gonzaga, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e os desembargadores aposentados Marco Antônio Marques e Walter Maierovitch.

Em entrevista à ConJur, o advogado e presidente do IREE, Walfrido Warde, reafirmou a importância do tema por considerar que no Brasil “as políticas públicas se estabelecem como se a criminalidade fosse produto de geração espontânea e não se remetesse a causas que devem ser atacadas”.

“As medidas de segurança pública se resumem a atitudes repressivas explícitas e implícitas. Ou seja, à capacidade de repressão policial e à concreção das penas. E, nesse aspecto, pouco se investe nos setores de inteligência policial e na qualidade das decisões, para os fins de se produzir decisões mais justas”, afirma.

Ainda de acordo com o advogado, o aumento da pobreza é um dos fenômenos que ajudam a explicar os altos índices de criminalidade.

“Hordas de crianças crescem sob a indiferença do Estado e da sociedade civil. O crime se torna, portanto, a solução mais evidente de sobrevivência, senão tudo o que conhecem, ao entrar e sair dos reformatórios, até que a morte os encontre, pela bala da polícia ou dos comparsas”, afirma.

Força Nacional

Com o objetivo de combater o crime organizado, Moro assinou em agosto de 2019 portarias que autorizam o uso da Força Nacional em cinco estados. O prazo para permanência dos militares foi prorrogado em quatro deles no início deste ano.

De acordo com a determinação, a Força Nacional seguirá atuando no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Paraná até o dia 2 de junho.

Para Walfrido, o uso dos militares aponta para uma informação já conhecida no Brasil: a de que as forças estaduais e militares não dão conta de cumprir suas competências.

O advogado considera que isso ocorre “porque há um profundo desarranjo de contas, causado sobretudo pela recessão econômica que vivemos desde 2015 e porque uma urgentíssima reforma administrativa denuncia a inadequação do modo como as forças policiais se organizam e atuam no país”.

O advogado ressalta que é possível explorar o campo da inovação tecnológica para garantir maior segurança. “A tecnologia de reconhecimento facial já é uma realidade e provê ferramenta essencial no monitoramento de atividades criminosas. O acompanhamento de comunicações, se empregado dentro dos limites legais, é fundamental para a obtenção de inteligência”, diz.

Clique aqui para mais informações sobre o evento “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”.



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