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Espectadores da democracia: eleições e participação popular

Letícia Chagas

Letícia Chagas
Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto



Meu pai assiste ao horário eleitoral todos os dias porque logo depois passa na TV um jornal que ele acompanha religiosamente. Às vezes ele deixa a TV ligada e vai lavar a louça enquanto escuta os programas. Nesse dia, porém, sentamos para assistir à propaganda eleitoral juntos.

Enquanto assistíamos, ele comentou comigo que uma das candidatas à prefeitura falava muito bem, o que fez com que ele pensasse em votar nela. Logo depois, completou dizendo que, pensando bem, não fazia muita diferença em quem ele votasse: todo mundo na política parecia igual e tudo sempre continuava a mesma coisa.

Apesar das eleições serem um momento fundamental da democracia, meu pai não deixa de ter razão. Para parte da população, a democracia se resume ao ato de comparecer às urnas a cada dois anos, enquanto a atuação na política institucional parece algo inalcançável. Meu pai, um homem preto, caminhoneiro aposentado, não se vê na democracia.

De acordo com dados da atual composição da Câmara dos Deputados, apenas 4,09% dos parlamentares são pretos, enquanto 75% deles são brancos. Além disso, as profissões mais comuns são empresários ou advogados. Não há nenhum parlamentar da mesma profissão que meu pai.

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Enquanto para parte da população o regime democrático significa uma possibilidade real de decidir sobre o futuro do país, para pessoas como meu pai isso não é possível. Isso demonstra que a “democracia” não é um termo neutro, tampouco um valor universal. Ao contrário, é um conceito alvo de disputas políticas e teóricas. Nesse sentido, o fato de parte da população não ter força no jogo democrático não é acaso, é projeto.

Esse projeto, inclusive, é reforçado por importantes referências da teoria democrática moderna. Exemplo marcante é Norberto Bobbio, autor sempre presente nas faculdades de direito brasileiras, que afirma que o regime democrático é nada mais, nada menos, que um “conjunto de regras do jogo” marcado pela disputa de elites no poder.

Teorias democráticas como essa naturalizam a exclusão de determinadas classes no regime político, ignorando as condições materiais e simbólicas que afastam uma parte muito específica da população – notadamente a maioria pobre e negra – dos órgãos de decisão. Para essas pessoas, a democracia é como um reality show em que podem escolher os vencedores sem, contudo, se tornarem participantes também.

Se pessoas como meu pai são meros espectadores da política brasileira, é preciso olhar para aqueles que são os verdadeiros participantes.

A democracia existe para pessoas como Luciano Huck, que, ao resolvem entrar para a política institucional, têm ganhado cada vez mais espaço na grande mídia. Também existe para aqueles que cresceram sabendo que a política seria um “negócio de família”, legado que passa de pai para filho, de tio para sobrinha. E existe para quem, a despeito de não buscar se tornar representante nas casas legislativas, tem dinheiro e poder suficientes para influenciar nos processos eleitorais e na tomada de decisões políticas.

A democracia no Brasil não existe para todos. E continuará a não existir enquanto permanecerem condições tão desiguais para se fazer parte da política em nosso país. É extremamente importante que as classes populares ocupem cargos na política institucional, mas enquanto continuarmos a sermos exceções em um sistema tão desigual, ainda não haverá uma democracia inclusiva.

Não basta que apenas alguns de nós alcancem posições de poder: são necessárias profundas transformações em nosso sistema político e econômico para que, um dia, a democracia não pareça algo distante para pessoas como meu pai. Para que pessoas como meu pai não sejam mero objetos em discursos populistas, mas se tornem protagonistas de suas próprias histórias.



Os artigos de autoria dos colunistas não representam necessariamente a opinião do IREE.

Letícia Chagas

Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. Graduanda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Programa de Educação Tutorial (PET) Sociologia Jurídica.

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