Enchentes: Os desafios do poder público para enfrentar o problema – IREE

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Enchentes: Os desafios do poder público para enfrentar o problema

Samantha Maia
Gerente de Comunicação do IREE



Tragédias relacionadas a enchentes se acumulam na história de cidades brasileiras como um problema crônico, com grande impacto sobre a vida das pessoas: mortes, famílias desabrigadas e infraestrutura urbana destruída. 

A cada ano, porém, novos recordes pluviométricos são batidos. Neste começo de 2020, Minas Gerais recebeu o maior volume de água no mês de janeiro dos últimos 110 anos. Do dia 9 ao dia 10 de fevereiro de 2020, a capital paulista registrou o segundo maior volume de chuva em 24 horas em 77 anos. 

Diversas cidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo também estão em situação de calamidade por conta de temporais no início de 2020. Vitória (ES) teve o janeiro mais chuvoso em oito anos. 

Outras capitais registraram recorde de chuvas como Manaus, que teve o janeiro mais chuvoso em 24 anos, São Luís e Natal (mais chuvoso em 9 anos), Brasília e Goiânia (em 4 anos) e Palmas (em 3 anos). 

Apesar de ser período de chuva nessas áreas, o aumento da intensidade dos temporais é um reflexo do processo de aquecimento global, como explicam especialistas em clima. A elevação das temperaturas do planeta faz com que fenômenos extremos se tornem cada vez mais frequentes

Falhas no planejamento urbano e no gerenciamento de risco tornam o problema ainda mais grave. Os gestores públicos precisam levar em conta a tendência de aumento de chuvas nas políticas de combate às enchentes. Além disso, é importante olhar seriamente para os limites de uma engenharia urbana baseada na canalização de rios e na impermeabilização excessiva do solo. 

O esgotamento do modelo de canalização 

A presença de recursos hidrográficos, fator importante para o início do povoamento de cidades como Belo Horizonte e São Paulo, passa a ser indesejada no processo de urbanização. Com o tempo, a maioria dos rios e córregos que passam por grandes cidades foram canalizados.

Em Belo Horizonte, por exemplo, para abrir mais vias para carros, foram realizadas obras na década de 1960 que canalizaram diversos cursos d’água, como o córrego do Leitão, na área central da cidade. 

Com a chuva forte do dia 28 de janeiro de 2020, o córrego do Leitão transbordou. A correnteza foi tão forte que levantou o asfalto e arrastou o que tinha pela frente, além de invadir imóveis. 

Com o solo impermeabilizado, as águas da chuva não são absorvidas e correm direto para os canais.  Se o volume de água for maior do que o dimensionado na construção do canal, há o transbordamento.

Existe um documentário interessante disponível no Youtube, chamado Entre rios, que mostra o processo de canalização de rios e córregos na cidade de São Paulo. O local que hoje abriga o centro da capital paulista foi habitado por indígenas por ser farto em água potável e dar acesso ao rio Tietê. Na década de 1920, a região foi aterrada e o rio Tamanduateí canalizado.  

O papel do poder público no combate às enchentes

Caminhar para um modelo de ocupação do solo que permita uma convivência mais adequada da população urbana com os rios é um desafio para os gestores públicos e para toda a sociedade. 

Isso exigiria adotar programas de recuperação das áreas de cursos d’água, como o Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs), lançado em 2001, mas que aparentemente foi abandonado.

O Drenurbs era um programa que propunha a reintegração dos cursos d’água à cidade de Belo Horizonte, com a proibição das canalizações e a reabilitação do leito natural dos rios. Os cidadãos de Belo Horizonte merecem saber da prefeitura o que foi feito do programa que poderia ter amenizado os impactos dos recentes temporais.

Se por um lado uma revisão de modelo de ocupação dificilmente é levada adiante por gestores públicos, por outro não é raro que investimentos prometidos em prevenção de enchente e melhoria da drenagem fiquem aquém do prometido.

Levantamento realizado em 2019 pelo jornal Folha de S.Paulo mostrava que desde 2016 o governo do Estado de São Paulo e a prefeitura paulistana vinham cortando gastos para prevenção de enchentes e obras de drenagem. De 2016 a 2018, as duas administrações haviam investido apenas 41% do previsto na área. 

No Rio de Janeiro, o corte nos gastos da prefeitura com controle de enchentes de 2013 a 2018 chegava a 77%, segundo levantamento do Portal G1. Tanto no caso de São Paulo, quanto do Rio, os gestores culparam a crise econômica pelos cortes. 

Confira abaixo os problemas causados pelas enchentes no Sudeste 

Minas Gerais

Desde o dia 24 de janeiro, 59 mortes foram confirmadas em Minas Gerais por conta das chuvas, 13 delas em Belo Horizonte. 

Ao todo, calcula-se que 53 mil pessoas foram afetadas pelos estragos causados pelos temporais no estado. Já são 8 mil desabrigados e 45 mil desalojados. A previsão de chuva continua para fevereiro. 

Segundo o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Calil (PSD), este é o maior desastre da história do município. A prefeitura calcula em até 400 milhões de reais o custo de reconstrução de Belo Horizonte depois das chuvas. 

São Paulo

O temporal que atingiu a cidade de São Paulo e redondezas na madrugada do dia 10 de fevereiro de 2020 causou alagamentos, deslizamentos e quedas de árvores.

Os rios Tietê e Pinheiros transbordaram em diversos pontos. Devido aos alagamentos, a prefeitura de São Paulo orientou as pessoas a não saírem de casa no dia 10 de fevereiro. Diversas empresas liberaram seus funcionários e escolas suspenderam as aulas.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo,  Marcos Penido, o sistema de drenagem da cidade funcionou adequadamente, mas não foi dimensionado para esse volume de chuva. 

“Mudança climática não é discurso de ambientalista. Está chovendo nessa década o que não choveu no século passado”, afirmou o secretário ao Estadão.

Espírito Santo

As chuvas desalojaram mais de 12 mil pessoas no Espírito Santo desde o dia 17 de janeiro de 2020. Dez pessoas morreram e diversas pessoas ilhadas pelos alagamentos têm sido resgatadas.

Segundo a Defesa Civil Estadual, 39 municípios tiveram problema com enchentes e 60 mil pessoas foram afetados pelas chuvas. Ao todo 22 cidades ficaram em alerta máximo por conta de risco de alagamentos ou deslizamentos de terra. 

O governo do estado estima em 667 milhões de reais o prejuízo com as chuvas. Apenas na cidade de Vargem Alta, que sofreu a maior enchente da sua história, o prejuízo é calculado em 22 milhões de reais, se somados infraestrutura destruída e auxílio aos desalojados.

O setor agropecuário também foi atingido no estado. De acordo com levantamento do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o prejuízo estimado é de mais de 88 milhões de reais para atividades como a cafeicultura, a fruticultura, a horticultura e a pecuária. 

Rio de Janeiro

As regiões Norte e Noroeste do Rio de Janeiro foram as mais atingidas no estado com as chuvas no começo de 2020. O número de desalojados nessas áreas chegou a 6 mil pessoas.

Três rios transbordaram, também por conta das chuvas em Minas Gerais e no Espírito Santo, e ao menos oito cidades foram afetadas. Relatos de moradores de Itaperuna na mídia mostram que o problema com as cheias do rio é recorrente na cidade e investimentos públicos prometidos para a região não têm sido realizados. 

No dia 10 de janeiro, as cidades do Rio de Janeiro, Niterói  e Petrópolis entraram em estado de atenção por causa de temporais. A chuva afetou o funcionamento do aeroporto do Galeão, e de trens e ônibus na capital. 



Por Samantha Maia



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