A partir de um acordo fechado entre os três Poderes, o Executivo e o Legislativo trabalham em uma regulamentação das emendas parlamentares, de forma que elas respeitem critérios de transparência, rastreabilidade e correção. Emendas de bancada deverão ser voltadas para projetos estruturantes nos estados e no DF, enquanto as de comissão serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo.

O IREE convidou dois grandes especialistas em orçamento para explicar o que podemos esperar dessa regulamentação para uma live que será realizada na segunda-feira, dia 26 de agosto, às 15h.

Participam do webinar “Emendas parlamentares: O que esperar da regulamentação?” o consultor de orçamentos do Senado Helder Rebouças e o economista-chefe da AZ Quest, Alexandre Manoel. A mediação será da Diretora de Comunicação do IREE, Samantha Maia.

Acompanhe ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.

Conheça os participantes

Helder Rebouças é consultor de orçamentos do Senado e doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Foi Diretor Geral do Senado e Diretor de Coordenação Técnica da Presidência do Senado. É Professor de Orçamento Público na pós-graduação do IBMEC em Brasília. É autor do artigo “Emendas ao Orçamento: há salvação?”, publicado em fevereiro de 2024 no Valor Econômico, que foi utilizado como um argumento central na decisão do Ministro Dino, acatada por unanimidade no STF, que deu caráter apenas relativo e não absoluto à impositividade das emendas.

Alexandre Manoel Angelo da Silva é economista-chefe da AZ Quest. Graduado em economia pela Universidade Federal de Alagoas, é mestre na área pela Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV/Rio e doutor em economia pela Universidade de Brasília. Começou a carreira como professor de economia na UnB. Já atuou no Ipea (2004-2012), na Secretaria de Projetos Estratégicos da Prefeitura de Maceió (2013-2015) e no Ministério da Fazenda/Economia (2016-2020). Foi também presidente do conselho de administração da Dataprev e integrou o conselho de administração da Eletropaulo.

Samantha Maia é Diretora de Comunicação do IREE. Jornalista formada na PUC-SP e mestre pelo Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP). Trabalhou como repórter de economia por 12 anos nas redações do jornal Valor Econômico e da revista CartaCapital.

Programação

26 de agosto, 15h

Emendas parlamentares: O que esperar da regulamentação?

Participantes: Helder Rebouças, consultor de orçamentos do Senado, Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quest, e Samantha Maia, Diretora de Comunicação do IREE.