Em defesa da renovação democrática – IREE

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Em defesa da renovação democrática

Major Olimpio

Major Olimpio
Senador (PSL-SP)



O poder seduz, corrompe, destrói e dá a sensação de onipotência. Faz a pessoa se sentir com a capacidade ilimitada de fazer qualquer coisa. Como se fosse um ungido por Deus e insubstituível para salvar uma empresa, uma instituição, uma comunidade, uma cidade, um país e até o mundo.

Já no mundo político, o apego ao poder transforma as pessoas e faz negar compromissos, levando a estimulação de guerras única e exclusivamente para se manter no poder.

O instituto da reeleição para cargos no Brasil ressurgiu, por meio da emenda constitucional nº 16, de 1997, com a compra descarada de votos no Congresso Nacional para garantir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Hoje, ele reconhece que errou no ato perverso, que inclusive existem diversos relatos que foi utilizado dinheiro público para corromper congressistas para votarem a favor deste terrível ato.

Agora, anos depois, nos deparamos com mais uma demonstração da ganância pelo poder de forma desmedida, aliada à conveniência entre os Poderes para assegurar a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente.

Não quero “fulanizar” e atacar qualquer um dos dois, pois ambos têm voto popular, têm articulação política e souberam administrar os empecilhos e a falta de articulação política do Bolsonaro e do Governo.

Sob à luz da Constituição Federal, Lei Maior do País, está regido que em 01 de fevereiro do ano de 2021 deve haver uma nova eleição para a presidência das Casas e os atuais presidentes não poderiam concorrer, assim como Fernando Henrique Cardoso não poderia concorrer em 1998.

Mudar a Carta Magna por puro e mero casuísmo é uma falta de respeito com seus pares, já que passa a sensação que os outros 512 deputados e 80 senadores são inúteis e/ou incapazes de conduzir as respectivas casas legislativas com a mesma eficiência necessária à nação.

Reconheço o trabalho e a dedicação extrema dos dois no exercício das presidências das Casas. Isso somado ao sacrifício e desgaste pessoal de ambos. Mas aqui não se põe em debate pessoas, mas sim uma regra constitucional ampla, que visa resguardar um regime democrático de direito, voltado à uma nação Republicana, e, por isso, defendo e acho fundamental o espírito constitucional da renovação.

Passar o bastão é glorioso, resignar-se a concluir que ninguém é insubstituível é uma prova de grandeza.

Elegemos Davi Alcolumbre na esteira da mudança. Eu, Álvaro Dias, Simone Tebet e Tasso Jereissati estávamos em reunião com o Davi, momentos antes de iniciar o processo de eleição, em 01 de fevereiro de 2019, e declinamos das nossas candidaturas porque sentimos que ele seria o único que poderia derrotar Renan Calheiros.

Recordo que naquele fatídico dia, olhamos nos olhos uns dos outros, em destaque do Alcolumbre, e afirmamos o compromisso de promover mudanças, dar altivez ao Senado e conduzir o Congresso Nacional como o povo brasileiro quer, espera e merece.

Agora, aparece uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), paralelamente ao mesmo tempo que se articula junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão desrespeitosa à Constituição e ao Parlamento com o intuito de fazer dos cargos da presidência da Câmara e do Senado uma dinastia.

Reitero, não é um ataque ao Maia tampouco ao Davi, pois reconheço o papel de ambos, porém ataco o casuísmo e a mudança da regra com o jogo em andamento.

Almejo e torço para que esse absurdo não prospere. Sei que por meio da democracia, em que defendo, podemos ser derrotados pelo voto ou pela interferência do STF, mas espero não ver daqui a alguns anos Maia e Alcolumbre repetindo a mesma fala de FHC, afirmando: erramos.

Os artigos de autoria dos colunistas não representam necessariamente a opinião do IREE.



Major Olimpio

É senador do PSL eleito por São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e pós-graduado em Comunicação Social, foi oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo por 29 anos. Também já foi deputado estadual (2007-2014) e deputado federal (2015-2018).

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