Direito e Infraestrutura: os 20 anos da Lei de Criação da ANTAQ e da ANTT – IREE

Agenda

Direito e Infraestrutura: os 20 anos da Lei de Criação da ANTAQ e da ANTT

O IREE realiza no dia 19 de outubro, às 10h, o webinar Direito e Infraestrutura: os 20 anos da Lei de Criação da ANTAQ e da ANTT para debater com grandes especialistas os avanços, os desafios e as perspectivas da regulação dos setores de transporte no Brasil.

O tema foi objeto de específica análise na obra coletiva organizada pelos professores Sebastião Botto de Barros Tojal e Jorge Henrique de Oliveira Souza. Confira aqui: Volume 1 e Volume 2.

Participam Rodrigo Barata, Diretor de Assuntos Institucionais da ARTESP, Renata Dantas, Investment Officer da IFC (Grupo Banco Mundial) e ex-Diretora da ARTESP, Patrícia Lascosque, Presidente do Conselho Diretor da ATP e Superintendente de Portos da Suzano S.A., Renata Rocha Villela, advogada do Tojal Renault Advogados Associados, Sebastião Tojal, sócio do Tojal Renault Advogados e professor da USP, Walfrido Warde, Presidente do IREE, e Rafael Valim, Diretor do IREE.

O evento é gratuito e aberto ao público. Acompanhe ao vivo no canal IREETV no Youtube!

Caso prefira receber o link da transmissão instantes antes do início do evento, preencha o formulário no final da página.

Conheça os participantes

Rodrigo Barata é Diretor de Assuntos Institucionais da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), com mandato de quatro anos (18/03/21-2025). Foi Coordenador de Estruturação de Projetos na Subsecretaria de Parcerias da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela USP, advogado com mais de 10 anos de experiência em projetos de infraestrutura de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Renata Dantas é Investment Officer da IFC, do Grupo Banco Mundial. Advogada, foi Diretora Geral Interina (2019-20) e Diretora de Assuntos Institucionais (2016-2020) da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP. É Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP.

Patrícia Lascosque é e Superintendente de Portos da Suzano S.A. e Presidente do Conselho Diretor da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). Graduada em Administração de Empresas, tem pós-graduação em Planejamento e Gerência de Operações Logísticas e MBA em Logística Empresarial. Iniciou sua carreira na área portuária em 1995. Em 2004, foi trabalhar na Portocel, em Aracruz (ES), onde atuou como gerente de planejamento e de operações. Em 2012, assumiu o cargo de Diretora Superintendente da Portocel, no qual permaneceu até 2019. É membro do Conselho Administrativo da ABTRA – Associação de Terminais Retroportuários, e subdelegada do CAP – Conselho de Autoridade Portuária de Santos.

Renata Rocha Villela é bacharel em Direito, doutora e mestra em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Processo Constitucional pela Escola de Direito do Brasil e advogada do Tojal Renault Advogados Associados. Possui experiência diversificada nos setores público e privado, atua em casos consultivos e contenciosos de grande complexidade, relativos principalmente aos setores regulados de transportes ferroviários e de energia.

Sebastião Tojal  é sócio-fundador do Tojal Renault Advogados Associados, advogado com vasta experiência na área de Direito Público, e atuação de destaque em Regulatório e Infraestrutura e em Direito Sancionatório. Ao longo de seus mais de 40 anos de carreira, atuou em casos com grande repercussão nacional, como negociações destinadas à celebração de acordos de leniência, de termos de ajuste de conduta e de acordos substitutivos de sanção. Assessorou, ainda, grandes empresas nacionais e estrangeiras na participação em licitações e nas relações com órgãos de controle e agências reguladoras federais, principalmente nos setores regulados de transportes (rodovias, portos e ferrovias), saneamento básico e energia. É professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo (USP) desde 1985, mesma instituição em que se graduou e defendeu seu mestrado e seu doutorado. Figura, ainda, como membro fundador e conselheiro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, órgão de apoio às Faculdades de Direito e de Saúde Pública da USP.

Walfrido Warde é sócio-fundador do Warde Advogados, presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. É autor do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.

Rafael Valim é Diretor do IREE, advogado e parecerista. Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México), na Universidad de Comahue (Argentina) e acadêmico visitante no Institute of European and Comparative Law da Universidade de Oxford (Inglaterra). É membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Programação

19 de outubro, 10h

Direito e Infraestrutura: os 20 anos da Lei de Criação da ANTAQ e da ANTT

Participantes: Rodrigo Barata, Diretor de Assuntos Institucionais da ARTESP, Renata Dantas, Investment Officer da IFC (Grupo Banco Mundial) e ex-Diretora da ARTESP, Patrícia Lascosque, Presidente do Conselho Diretor da ATP e Superintendente de Portos da Suzano S.A., Renata Rocha Villela, Advogada do Tojal Renault Advogados Associados, Sebastião Tojal, sócio do Tojal Renault Advogados e professor da USP, Walfrido Warde, Presidente do IREE, e Rafael Valim, Diretor do IREE.

 

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