Por Juliana Pithon e Samantha Maia

O dia 9 de agosto foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994 como o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Essa data tem o objetivo de promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade e destacar os direitos previstos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

No Brasil, dados recentes mostram que as disputas por terra continuam a ser uma grande ameaça para os povos indígenas. A instabilidade gerada pela incerteza jurídica sobre as definições territoriais impacta negativamente essas populações e a reestruturação política ainda se mostra insuficiente para proteger povos originários.

Mais de 200 indígenas foram assassinados em 2023 no Brasil, segundo o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Houve aumento de 15% no número de vítimas em comparação com o ano de 2022, quando foram registradas 180 mortes.

Os maiores números de assassinatos foram registrados em Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36). A maior parte das terras com presença de povos isolados que foram invadidas nos anos anteriores seguiu registrando invasões em 2023.

Missão Yanomami

Em janeiro de 2023, foi declarado estado de emergência em saúde pública no território Yanomami. Desde então, uma missão interministerial está em andamento envolvendo atendimento de saúde e combate ao garimpo ilegal. O garimpo é uma das principais causas de mortes e doenças, cuja violência tem dificultado o funcionamento adequado das unidades de assistência.

Segundo dados mais atualizados disponíveis, foram registrados 74 óbitos de yanomami no primeiro trimestre de 2024, dos quais 18 por violência. Os registros indicam uma redução em relação ás 111 mortes registradas no mesmo período de 2023, mas os números continuam preocupantes.

No primeiro trimestre de 2024, a desnutrição entre crianças Yanomami menores de cinco anos estava em 53,1%. Houve um aumento de 83,1% nos exames para malária, resultando na detecção de 8.896 casos, 35% a mais que no ano anterior.

Até o momento, a missão tem apresentado uma divulgação errática dos dados. O Ministério da Saúde indicou que busca uniformizar a metodologia de contagem e a coleta de informações a partir de uma parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com previsão de divulgar relatórios semestrais.

Guarani-kaiowá

No dia 3 de agosto, guarani-kaiowá foram atacados por homens armados em Douradina (MS), na Terra Indígena Lagoa Panambi, delimitada desde 2011. O incidente, que deixou dez indígenas feridos, ocorreu após a retirada da Força Nacional da região.

A tensão em área indígena disputada com fazendeiros ocorre em meio a impasse sobre aprovação da lei do marco temporal pelo Congresso Nacional. Em resposta à violência, a Força Nacional teve sua presença prorrogada por 90 dias no estado.

Por Juliana Pithon