Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA – IREE

IREE - Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa

Cobertura

Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA

No dia 14 de maio, às 9h, será realizado o IREE Webinar – Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA com a participação de autoridades e grandes especialistas em concorrência.

O evento é uma realização em parceria com a Conjur e com apoio da Trevisan Escola de Negócios.

O debate contará com a participação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Superintendente-Geral do CADE Alexandre Cordeiro Macedo, das Conselheiras do CADE Lenisa Rodrigues Prado e Paula Azevedo, do Professor de Direito Econômico e ex-Conselheiro do CADE Alessandro Octaviani, do ex-Procurador do Department of Justice (DOJ) Antitrust Division e Sócio do Kobre & Kim Benjamin Sirota, e de Walfrido Warde, Presidente do IREE e Sócio do Warde Advogados.

Assista!

Conheça os perfis dos participantes

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito (LL.M.), pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito, pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE).

Alexandre Cordeiro Macedo é Superintendente-Geral e Ex-conselheiro do CADE, Visiting Scholar Antonin Scalia Law School e Professor do IDP.

Lenisa Rodrigues Prado é Conselheira do CADE. É doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. É graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), pós graduada em Direito Público e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É advogada e professora do IDP e já prestou assessoramento jurídico ao Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Foi conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), indicada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Foi assessora de ministro que integra o Superior Tribunal de Justiça.

Alessandro Octaviani é Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP. Ex-Membro do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Autor, entre outros, de “Estatais” (RT, 2019); “Recursos genéticos e desenvolvimento” (Saraiva, 2013); “Estudos, Parecere e Votos de Direito Econômico – vol. I e II) (Singular e Liberars, 2015 e 2017). Parecerista e Árbitro. Sócio-Fundador de Octaviani Advogados .

Paula Azevedo é Conselheira do CADE. Antes de assumir o cargo, atuou como advogada em assuntos relacionados à defesa da concorrência e comércio internacional. Em 2007 e 2008, foi coordenadora de análise de infrações nos setores de agricultura e indústria da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, e foi negociadora no âmbito do Mercosul para questões antitruste. Ela é mestre (LL.M) em Direito Internacional Econômico pela Georgetown University Law Center e graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Atualmente, é Professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ministrando as disciplinas de Análise Econômica do Direito e Comércio Internacional.

Benjamin Sirota é Ex-Procurador da Divisão de Antitruste do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e Sócio do Kobre & Kim. Tem experiência em fiscalização regulatória e investigações internas, com foco especial em concorrência global. No DOJ, supervisionou investigações criminais antitruste de alto perfil, transfronteiriças, e assuntos de fusões e condutas civis. Trabalhou com agentes da concorrência e reguladores financeiros em diversos países. Possui experiência em litígios que afetam o setor financeiro, incluindo aqueles que envolvem reclamações de fixação de preços, fraude e manipulação de mercado.

Walfrido Warde sócio-fundador do Warde Advogados e presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. É do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.

Programação

IREE Webinar -Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA

Participantes: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do STJ e Ex-Conselheiro do CADE, Alexandre Cordeiro Macedo, Superintendente-Geral do CADE, Lenisa Rodrigues Prado, Conselheira do CADE, Alessandro Octaviani, Professor de Direito Econômico e Ex-Conselheiro do CADE, Paula Azevedo, Conselheira do CADE, Benjamin Sirota, Ex-Procurador do DOJ e Sócio do Kobre & Kim e Walfrido Warde, Presidente do IREE e Sócio do Warde Advogados.

Data: 14 de maio

Horário: 9h

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