Por Samantha Maia e Gabriela Farias

A 30ª Conferência do Clima da ONU terminou no sábado, dia 22 de novembro de 2025, com a aprovação do Pacote de Belém pelas 195 partes. O texto final é um conjunto de 29 documentos que incluem acordos sobre temas como financiamento climático, adaptação às mudanças e transição justa. Se por um lado a COP30 trouxe avanços como um mecanismo para transição justa e menções inéditas a grupos mais vulneráveis à crise climática, de outro frustrou expectativas por não incluir no texto final orientações claras para a redução do uso de combustíveis fósseis e o desmatamento.

Em seu discurso ao final na plenária de encerramento da COP30, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que, apesar de não ter havido consenso para incluir o mapa do caminho para a eliminação dos combustíveis fósseis e reversão do desmatamento no texto final da conferência, a proposta ganha força internacional e a presidência brasileira seguirá trabalhando para apresentar planos baseados na ciência.

A iniciativa brasileira enfrentou resistência de cerca de 80 países, como Arábia Saudita, Índia e China, o que impediu qualquer menção aos combustíveis fósseis no texto final. Em relação às florestas, o documento apenas reforça a importância de conservar e restaurar ecossistemas, incentivando esforços para deter e reverter a perda florestal até 2030.

 

 

Diante desses impasses, o presidente da COP30, Corrêa do Lago, anunciou os Roteiros de Belém como uma via paralela de trabalho. O Roteiro de Florestas e Clima reunirá países e outros atores para discutir caminhos concretos para conter e reverter o desmatamento, enquanto o Roteiro de Transição dos Combustíveis Fósseis analisará impactos econômicos, sociais e fiscais, buscando alternativas de baixo e zero carbono.

Desafios das metas climáticas

O Pacote de Belém reconhece que a trajetória atual de emissões está desalinhada com o Acordo de Paris e que a ultrapassagem do limite de 1,5 °C é praticamente inevitável nos próximos anos. Este cenário exige maior ambição dos países em suas metas de redução de emissões, mas nem todos conseguiram entregar as atualizações das NDCs. A conferência começou com apenas 79 metas climáticas entregues e terminou com 122 submetidas, de um total de 195 países.

Diante dessa dificuldade, o documento “Decisão Mutirão” convoca uma mobilização global para acelerar a implementação das metas climáticas. Para isso, prevê duas iniciativas, o “Acelerador Global de Implementação”, para apoiar países no avanço das NDCs e dos Planos Nacionais de Adaptação, e a “Missão Belém para 1,5°C”, uma plataforma que reforça a cooperação internacional em mitigação, adaptação e investimento.

Em linha com esse esforço, o texto final da COP30 também determina que os recursos destinados pelos países ricos à adaptação tripliquem até 2035, alcançando pelo menos US$ 120 bilhões por ano. A ampliação era uma das principais reivindicações dos países pobres, mas enfrentava resistência, especialmente da União Europeia. Ainda assim, o resultado é considerado tímido, já que o prazo foi estendido de 2030 para 2035.

Nesse contexto de busca por novas formas de financiamento e cooperação, o Brasil lançou o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), com o objetivo de remunerar países que protegem suas florestas. O mecanismo recebeu compromissos que somam US$ 6,7 bilhões e o endosso de 63 países. Por funcionar como um fundo global de investimento climático, e não como uma decisão política obrigatória, ele não integrou formalmente a agenda negociada da COP30.

Avanços da COP30

Um dos avanços da COP30 foi a definição de 59 indicadores para medir o progresso da Meta Global de Adaptação, prevista desde o Acordo de Paris. Esses indicadores, que abrangem setores como água, alimentação, saúde e infraestrutura, trazem um foco maior nas vidas preservadas e permitirão avaliar a ação climática para além das toneladas de carbono evitadas.

Outra conquista importante, por ser o progresso institucional mais concreto desde que o tema entrou na agenda climática nos últimos anos, foi a aprovação do desenvolvimento do primeiro mecanismo internacional dedicado exclusivamente a transições justas, para apoiar países em desenvolvimento por meio de financiamento, cooperação técnica e capacitação. O mecanismo é visto como essencial para proteger os direitos das comunidades e dos trabalhadores em meio à transição energética.

A conferência também aprovou documentos que trazem menções inéditas a grupos vulneráveis à crise climática. O acordo reconheceu os direitos territoriais dos povos indígenas e o papel de meninas e mulheres negras no enfrentamento às mudanças do clima. Além disso, os países aprovaram um Plano de Ação de Gênero, que garante mais recursos e estrutura para integrar a perspectiva de gênero nas políticas climáticas nacionais.

Por Samantha Maia