O Consórcio Nordeste, criado em março de 2019 pelos nove estados nordestinos, promete ser uma ferramenta para atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada para a região.

Dentre as possibilidades abertas estão a realização de compras conjuntas e a implementação integrada de políticas públicas, como nas áreas de educação e segurança.

“Compras comuns e planos integrados das polícias dos estados podem melhorar os índices da segurança pública na região”, exemplifica Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.

O que é um consórcio público?

O modelo de consórcio público, previsto na Constituição de 1988, foi regulamentado em 2007 e tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços. 

No caso do Nordeste, os estados contam desde 2000 com o Fórum de Governadores do Nordeste, uma instância de discussão de ações de desenvolvimento integrado. 

O consórcio foi criado para ser o instrumento jurídico de integração desses estados, que atuam de forma conjunta também no Banco do Nordeste, na Companhia Hidrelétrica do São Francisco e na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). 

“O Consórcio Nordeste é uma forma jurídica-legal para operacionalizar ações importantes na região”, explica Camilo Santana, governador do Ceará.

Atuação política 

Apesar de hoje os Estados nordestinos serem em sua maioria governados por representantes de partidos de oposição ao governo federal, o Consórcio Nordeste se propõe a ser uma instância de articulação de interesses comuns, incluindo o diálogo com o Planalto e com o Congresso Nacional. 

“O Consórcio Nordeste quer mostrar como é possível fazer política priorizando o diálogo em vez do conflito”, diz Flávio Dino, governador do Maranhão.

O grupo não se abstém de se posicionar, no entanto, diante de questões políticas de interesse dos Estados. Como no caso da Reforma da Previdência, em que os integrantes do Consórcio se posicionaram contra a proposta do governo federal.

Segundo os governadores, dentre os princípios do Consórcio está a defesa da democracia e a busca do crescimento econômico com o desenvolvimento social.

Diálogos Capitais Consórcio Nordeste

O IREE apoiou o evento Diálogos Capitais Consórcio Nordeste, realizado pela revista CartaCapital no dia 20 de agosto de 2019, que reuniu os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Piauí, Wellington Dias (PT). 

O evento teve como objetivo apresentar a iniciativa para investidores.

“Queremos trabalhar com o setor privado para desenvolver a região de forma moderna”, diz Wellington Dias, governador do Piauí.

Confira as principais características do Consórcio Nordeste

Objetivos

• Desenvolver políticas públicas em conjunto
• Tornar o processo de cooperação entre Estados mais eficiente
• Atrair investimentos internos e externos
• Integrar infraestrutura regional
• Melhorar condições de exportação dos produtos da região
• Realizar compras de produtos e serviços em maior escala e a menor preço
• Buscar parcerias público-privadas com mediação estratégica dos Estados
• Enfrentar o desequilíbrio fiscal com soluções integradas
• Compartilhar as experiências de políticas públicas exitosas na região
• Fazer parcerias nas áreas de educação e segurança pública
• Explorar a localização geográfica estratégica da região 
• Criar fundos para facilitar financiamentos e obtenção de recursos

 Parceria com o setor privado

• Energia: indústria de geração e distribuição de energia, principalmente eólica e solar
• Turismo: viabilizar projetos de turismo integrados e facilitar o acesso de turistas internacionais via aeroportos e portos
• Mineração: desenvolver infraestrutura eficiente para mineração, como conexões entre ferrovias e portos

Primeiras ações

• Criação de uma Central de Compras para a realização de licitações conjuntas entre os estados nordestinos
• Criação de um programa de formação de médicos para suprir necessidades deixadas pela extinção do programa Mais Médicos
• Plano de viagens internacionais para atrair investidores. Primeiros destinos serão Alemanha, Itália, Espanha e França. Em seguida, China, Coreia, e Rússia.

Por Samantha Maia