Por Gabriela Farias

O 2º Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, realizado entre os dias 26 e 29 de maio, em São Paulo, também reuniu especialistas estrangeiros com vasta experiência no combate ao crime organizado em seus países de origem. 

No painel “O modelo antimáfia americano”, Fritz Scanlon, advogado e ex-promotor federal dos Estados Unidos, destacou a importância da Lei RICO, sigla para Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act (Lei das Organizações Corruptas e Influenciadas por Extorsão), promulgada em 1970, no enfrentamento às facções criminosas. “Basicamente, ela torna mais fácil para os promotores atacarem uma organização em vez de crimes individuais”, afirmou. 

Scanlon também chamou atenção para o papel central das forças-tarefa no combate. “Uma força-tarefa é um pequeno grupo com promotores, agentes do FBI, agentes da DEA, porque quase sempre há tráfico de drogas envolvido, além de outros agentes de órgãos que podem ajudar muito, como o FDIC, que acessa dados bancários com facilidade, ou o IRS, que consegue informações fiscais rapidamente”. Segundo ele, os grupos são pequenos, mas altamente eficazes por concentrarem esforços em tipos específicos de crime.

O impacto dessa abordagem foi reforçado por Nicholas Zimmerman, ex-diretor do Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca para Assuntos do Brasil e Cone Sul. O nova-iorquino disse ter testemunhado as mudanças profundas que a aplicação da Lei RICO trouxe para a sua cidade natal. “O que essa lei conseguiu realizar foi realmente revolucionário”. Zimmerman ainda pontuou que o modelo antimáfia norte-americano não se resume apenas à legislação. Segundo ele, uma estrutura robusta de integração entre agências, como as forças-tarefa e os centros integrados de inteligência, são fundamentais no enfrentamento ao crime organizado.

Também presente no painel, Ricardo Zúñiga, que atuou no Conselho de Segurança Nacional e no Departamento de Estado americano, voltou seu olhar para a realidade latino-americana. Ele analisou a transformação do PCC em uma organização de alcance internacional, capaz de operar de forma cada vez mais sofisticada no sistema criminal global. Diante desse cenário, Zúñiga defendeu a adoção de estratégias inspiradas no modelo dos Estados Unidos, com uma resposta baseada em forças-tarefa, centros de inteligência e cooperação interinstitucional. Para ele, essa é a única maneira de lidar com as organizações criminosas dentro das estruturas judiciais e da cultura política brasileira. “É absolutamente necessário enfrentar essa ameaça”, concluiu.