Conheça aqui todas as obras da Coleção IREE na Editora Contracorrente!

 

Bolsonaro – O Mito e o Sintoma, de Rubens Casara

Por meio de um texto claro e bem argumentado, o autor joga luzes sobre as condições que possibilitaram a propagação da campanha bolsonarista e seu “pensamento empobrecido”. Compreender como se conduz um significativo contingente da população brasileira a adotar a lógica neoliberal, que trata ideias e sujeitos como mercadorias, e a apoiar um líder de feição explicitamente autoritária, é um passo fundamental para pensar alternativas. O título inaugura a Coleção IREE na Editora Contracorrente.

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Responsabilidade e corrupção, de Renato Polillo

Trata-se de um denso e bem articulado estudo sobre a Lei Anticorrupção, com especial atenção ao instituto da responsabilização da pessoa jurídica na ordem jurídica brasileira. O autor alicerça sua obra em doutrina especializada, revisão acurada da legislação brasileira e elementos preciosos do Direito Internacional. Iluminando pontos verdadeiramente obscuros que permeiam a responsabilidade civil na Lei Anticorrupção, traz entendimentos jurisprudenciais sólidos e literatura vasta, auxiliando na interpretação de seus dispositivos.

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Aporofobia, a aversão ao pobre: um desafio para a democracia, de Adela Cortina

“Aporofobia”, o neologismo que dá nome ao medo, rejeição ou aversão aos pobres, foi escolhido como a palavra do ano 2017 pela Fundación del Español Urgente (Fundéu) e incorporado ao Diccionario de la lengua españolano mesmo ano. Adela Cortina procurou no léxico grego a palavra “aporos”, que significa pobre, e cunhou o termo “aporofobia”. Além de definir e contextualizar o termo, ela explica a predisposição que todos nós temos para esta fobia e propõe formas de superá-la através da educação, da eliminação das desigualdades econômicas, da promoção de uma democracia que leva a igualdade a sério e da promoção de uma hospitalidade cosmopolita. Mais informações.

 

 

Aspectos da exceção no Direito Internacional, de Nathalia França

Inaugurando a coleção “Constituição em crise”, coordenada por Pedro Serrano, a obra oferece uma importante reflexão a respeito da exceção em sua forma mais sutil e imperceptível no século XXI. A ordem jurídica internacional possui um núcleo duro que confere proteção mínima de direitos aos seres humanos. Entretanto, a emergência jurídica é fraudada, criando pretextos para atuação autoritária dos Estados no campo internacional. Ao analisar a metamorfose do conceito de soberania, a genealogia da exceção desde o bonapartismo e buscar elementos para a defesa de um common ground jurídico internacional, a autora revela, com grande clareza, aspectos da exceção no Direito Internacional. Mais informações.

 

Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia, de Walfrido Warde e Rafael Valim

Com erudição e rara coragem, os autores denunciam uma indistinção equivocada entre empresa e empresário, que alimenta uma crescente indústria de demandas judiciais e arbitrais movidas contra companhias, todas elas sociedades anônimas de capital aberto, para que sejam obrigadas a indenizar os seus acionistas, o mais das vezes grupos pequenos de “investidores abutres”, não raro organizados em “associações de papel”, pelo suposto dano que sofreram, indiretamente, em decorrência da conduta ilegal de administradores ou de controladores dessas sociedades. Mais informações.

 

 

Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica, de Fernando Antonio Maia da Cunha

O experimentado autor, de um lado, identifica as posições consolidadas da doutrina e da jurisprudência a respeito da autonomia patrimonial das sociedades limitadas, suas exceções legais e, em especial, as decorrentes do uso da desconsideração da personalidade jurídica. De outro, realiza uma análise sobre a prevalência das exceções em relação à regra geral da não responsabilidade dos sócios, exceto até o limite do capital subscrito quando da sua constituição.

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Lei e Leviatã: resgatando o Estado Administrativo, de Cass R. Sunstein, Adrian Vermeule

O Estado Administrativo moderno é ilegítimo? Inconstitucional? Incontrolável? Perigoso? Intolerável? O direito público americano há muito tempo tem sido dilacerado por um persistente e sério conflito acerca dessas questões, uma espécie de guerra fria de baixo grau. Nesta obra os autores argumentam que o Estado Administrativo pode ser resgatado, desde que limitado pelo que chamam de moralidade do Direito Administrativo, sob inspiração de Lon Fuller.

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