Nos dias 11 e 18 de novembro, às 10h, o IREE realiza um ciclo de seminários sobre a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa para debater como ficam as ações judiciais e as condenações no novo cenário legal.
No primeiro dia (11/11, 10h), para debater “O impacto das normas processuais: procedimento, indisponibilidade, nulidades da sentença“, participam a Juíza Federal Carmen Silvia Lima Arruda, o Desembargador Federal (TRF4) Rogério Favreto, o Secretário Geral da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, Rodrigo Salomão, o Professor de Direito Processual Civil da PUC-SP e do IDP-DF Georges Abboud e a Coordenadora Jurídica do IREE, Diana Henriques.
No segundo encontro (18/11, 10h), o evento terá como tema “O impacto das normas materiais: condutas, sanções, prescrição, acordos de leniência” e contará com a presença da Juíza Federal e Presidente da Ajufesp, Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, do vice-Presidente do IREE e ex-Ministro da CGU, Valdir Simão, do Diretor do IREE Rafael Valim, do advogado e ex-Presidente da AJUFE Fernando Mendes, e do Editor da Contracorrente, Gustavo Marinho.
Acompanhe ao vivo o ciclo de seminários sobre a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa acessando aqui o canal IREETV no Youtube! Os eventos são gratuitos e abertos ao público.
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Conheça os participantes
Primeiro dia
Carmen Silvia Lima Arruda é Juíza Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Doutora em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF. PhD em Direito Público pela Università di Pavia. Mestre em Justiça Administrativa pela UFF. Juris Doctor pela University of Miami, com especialização em Direito Comparado.
Rogério Favreto é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi Procurador do Município de Porto Alegre (1990/2011), tendo ocupado o cargo de Procurador-Geral do Município no período de 1997/2004. Atuou no Governo Federal, exercendo os cargos de Assessor Especial da Subchefia Jurídica da Casa Civil da Presidência da República (2005); Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006); Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2006/07) e Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2007/10). Professor convidado de Cursos de Especialização em Direito Público e palestrante de Seminários e Congressos nacionais e internacionais. Co-autor do livro Comentários a Lei de Improbidade Administrativa (4 Ed).
Rodrigo Cunha Mello Salomão é mestre em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Secretário Geral da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ.
Georges Abboud é Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC-SP e do programa de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino – IDP-DF. Advogado e consultor.
Diana Henriques é Mestra em direito administrativo pela PUC-SP. Membra do Grupo de Pesquisa em Contratações Públicas da PUC-SP, credenciado pelo CNPq. Coordenadora jurídica do IREE. Advogada.
Segundo dia
Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira é Juíza Federal eda 14ª Turma Recursal de São Paulo e Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp). Mestre em Direito pela PUC-SP, é ex-Procuradora da Fazenda Nacional. Graduada em Direito pela Unesp-Franca. Ingressou na magistratura federal em 2006 e ocupou diversos cargos de diretoria na Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). É a primeira mulher a dirigir a Ajufesp, entidade fundada há 25 anos.
Valdir Simão é sócio do Warde Advogados. Foi presidente do INSS, Secretário da Fazenda, Secretário-Adjunto da Receita Federal e Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República. Atuou como Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil por 29 anos. Foi Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União.
Rafael Valim é sócio do Warde Advogados. Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México), na Universidad de Comahue (Argentina) e acadêmico visitante no Institute of European and Comparative Law da Universidade de Oxford (Inglaterra). É membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Fernando Mendes é advogado e administrador de empresas. Sócio na Warde Advogados. Árbitro pela CAMES. Foi Presidente da Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil ( 2018-2020 ), Juiz Federal, titular da 13ª Vara Cível Federal de SP ( 2002-2021 ) e Procurador do Estado de São Paulo (1998-2002). Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Gustavo Marinho é advogado e Editor da Contracorrente. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possui especialização em Direito Administrativo e Financeiro pela Universidad de Salamanca (Espanha), e mestrado em Direito Administrativo pela PUC-SP. É membro do Foro Iberoamericano de Derecho Admnistrativo (FIDA), membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN e ex-Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Autor do livro “Precedentes Administrativos do Direito Brasileiro”.
Programação
Ciclo de seminários sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa
1º dia
11 de novembro, 10h
O impacto das normas processuais: procedimento, indisponibilidade, nulidades da sentença
Participantes: Carmen Silvia Lima Arruda, Juíza Federal na Seção Judiciária/RJ e Doutora em Direito, Rogério Favreto, Desembargador Federal (TRF4) e Mestre em Direito, Rodrigo Salomão, Secretário Geral da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB e Mestre em Direito Processual, Georges Abboud, Professor de Direito Processual Civil da PUC-SP e do IDP-DF, e Diana Henriques, Coordenadora Jurídica do IREE.
2º dia
18 de novembro, 10h
O impacto das normas materiais: condutas, sanções, prescrição, acordos de leniência
Participantes: Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, Juíza Federal e Presidente da Ajufesp, Valdir Simão, vice-Presidente do IREE e ex-Ministro da CGU, Rafael Valim, Diretor do IREE, Fernando Mendes, advogado e ex-Presidente da AJUFE, e Gustavo Marinho, Editor da Contracorrente.
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