Ciclo de debates em defesa das cotas no ensino superior – IREE

Agenda

Ciclo de debates em defesa das cotas no ensino superior

Para contribuir com o debate sobre a avaliação e o aperfeiçoamento da Lei de Cotas, que este ano completa dez anos e passará por revisão, o IREE Direitos Humanos e a União Nacional dos Estudantes (UNE) promovem um ciclo de webinars que reunirá diversos segmentos da sociedade, especialistas e grupos interessados.

O primeiro debate será realizado no dia 21 de março, às 19h, Dia internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, e contará com o apoio da Educafro e da Convergência Negra.

Participam do evento ao vivo o Presidente da Educafro, Frei David, o Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Cleber Santos Vieira, e a Deputada Estadual Olívia Santana (PCdoB-BA).

A mediação será do Coordenador de Direitos Humanos do IREE, Yuri Silva, e da Presidente da UNE, Bruna Brelaz.

Acompanhe ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público. Caso prefira receber o link da transmissão instantes antes do início do evento, preencha o formulário no final da página.

Contexto

As discussões e estudos sobre ações afirmativas no Brasil tiveram início nas décadas de 80 e 90. Nos anos 2000, começaram as experiências de implementação e a partir de 2012, foi aprovada a Lei 12.711, conhecida como Lei de Cotas, que tem como objetivo ampliar o acesso de pessoas não brancas e pessoas com deficiência às universidades.

Esta lei prevê que 50% das vagas em universidades e institutos federais sejam direcionadas para pessoas que estudaram em escolas públicas. Desse total, metade é destinada à população com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. A distribuição das vagas é feita de acordo com a proporção de indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência da unidade específica segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Conheça os participantes

Frei David é Diretor Executivo da EDUCAFRO BRASIL – Articulação presente em vários estados do Brasil, tendo como foco o trabalho incessante por conquista de políticas públicas e Ações Afirmativas. Há mais de 40 anos dedica-se a trabalhos populares, sobretudo na área da Educação para afro-brasileiros, quilombolas, refugiados, etc. É Teólogo e Filósofo, sendo Ordenado Padre em 1983. Ajudou na criação e solidificação do PROUNI. Tem lutado incessantemente com o governo e instituições por inclusão do afro-brasileiro no Mercado de Trabalho, no Serviço Público e especialmente no  Judiciário, através de orientação para a criação de Portarias, Leis Municipais, Estaduais e Federais. Ademais, empreendeu um forte trabalho para a obtenção da isenção de taxa de inscrição para os exames vestibulares nas Universidades públicas e nos Concursos Públicos, até então impossível de se pensar nesse trabalho como política pública. É um reconhecido Palestrante em Seminários Nacionais e Internacionais, com forte foco nas ações afirmativas. Em 2021, foi escolhido para compor o Observatório Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Direitos Humanos. É um cargo estratégico para fazer a luta do povo avançar no caminho jurídico.

Cleber Santos Vieira possui Graduação (1997) e Mestrado (2001) em História pela UNESP/Franca; Doutorado em Educação (2008) pela USP. Professor Associado da UNIFESP. Docente do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História e do Programa de Pós-Graduação em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da UNIFESP. Membro do NEAB-Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Unifesp. Conselheiro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Guarulhos-SP (2020-2022). Foi Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) e Coordenador do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Grupos Correlatos CONNEABs (2018-2020). É o atual presidente da ABPN.

Olívia Santana foi eleita Deputada Estadual, pelo PCdoB-BA, em 2018, e presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Alba, em 2019. Foi candidata a Prefeitura de Salvador pelo PCdoB em 2020.Formou-se em Pedagogia, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Iniciou a vida política em 1988, como presidenta do Diretório Acadêmico de Pedagogia e secretária de Educação e Cultura do Diretório Central dos Estudantes da UFBA. Foi vereadora de Salvador por 10 anos. Olívia foi titular da Secretaria de Educação e Cultura de Salvador, e na equipe do governador Rui Costa, Olívia Santana dirigiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte da Bahia.

Bruna Brelaz é estudante do terceiro semestre de Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo e atual presidente da União Nacional dos Estudantes desde julho de 2021. Nascida em Manaus, no Amazonas, é a primeira mulher negra e do Norte do país a comandar a entidade. Cursou pedagogia na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e começou a se engajar em pautas sociais em 2011, quando era secundarista. Em 2014, foi eleita presidente da União Estadual dos Estudantes do Amazonas. Foi diretora de Relações Institucionais e tesoureira da UNE.

Yuri Silva é Coordenador de Direitos Humanos IREE e coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras (CEN). Graduado em Jornalismo e ativista antirracista, LGBTQIA+ e das pautas dos Direitos Humanos. Coordenou e atuou na equipe técnica de projetos de organizações da sociedade civil financiados pelo Governo da Bahia e pelo Governo Federal para promoção dos direitos da população negra, de empreendedores negros e de comunidades tradicionais de terreiros de candomblé e de quilombos. Atuou como repórter de Cidade, Política, Economia entre 2013 e 2020, especializando-se na cobertura de temas relacionados à pauta negra, das religiões afro-brasileiras, das minorias vulneráveis de forma geral e dos poderes Executivo e Legislativo. Colaborou com A TARDE, O Estado de S. Paulo, Revista Piauí, The Intercept Brasil, Conversa Afiada, TVE Bahia e outros veículos. Prestou consultorias para campanhas do PT, do PSB, do PSL e do Podemos, além de organizações como a Central de Cooperativas de Economia Solidária (UNISOL).

Programação

21 de março, 19h

IREE Webinar: “Ciclo de debates IREE e UNE em defesa das cotas no ensino superior”

Participantes: o Presidente da Educafro Frei David, o Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) Cleber Santos Vieira, a Deputada Estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), o Coordenador de Direitos Humanos do IREE Yuri Silva e a Presidente da UNE Bruna Brelaz.

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