Por Samantha Maia e Juliana Pithon

O debate sobre o impacto das redes sociais na democracia ganhou um novo capítulo no Brasil. Elon Musk, o bilionário proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras sobre o bloqueio de perfis suspeitos de envolvimento em iniciativas golpistas. Musk direcionou ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e defendendo sua renúncia ou impeachment.

Por desafiar o curso das investigações, Musk foi incluído como no inquérito das milícias digitais. Moraes também ordenou uma apuração sobre a conduta do bilionário, além de definir uma multa caso o X desobedeça determinações judiciais brasileiras.

As manifestações de Musk mobilizaram nas redes uma série de ataques contra o STF por parte de políticos de extrema direita e apoiadores. Enquanto alguns críticos consideram as ações de Moraes exageradas, defensores argumentam que, dada a posição de Musk como proprietário do X, suas declarações têm peso significativo e o bilionário não pode ser tratado apenas como um formador de opinião comum.

O embate chama atenção para a falta de uma legislação específica no Brasil para lidar com os desafios trazidos pelas redes sociais, como deveres e direitos das empresas e dos usuários. O PL 2.630, das Fake News, que busca responsabilizar as big techs por conteúdos criminosos publicados nas plataformas, está desde 2020 parado, e diante desse impasse, a Câmara decidiu começar o debate do zero.

Paralelamente, o STF pode julgar em breve duas ações que tratam das regras do Marco Civil da Internet sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos veiculados.

Para o governo federal, as condutas de Elon Musk representam um ataque à soberania nacional. João Brandt, secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, afirmou que Musk é “um provocador que instrumentaliza a sua rede social para fins políticos e econômicos”.

Desde a aquisição do X em 2022, Musk reduziu a moderação de conteúdo, flexibilizou as políticas de segurança da empresa e suspendeu a publicação de relatórios sobre contas bloqueadas por decisão judicial.

A gestão de Musk à frente da rede social também é alvo de atenção em outras partes do mundo. A União Europeia, por exemplo, abriu investigação contra o X sob acusação de não combater o conteúdo ilícito e a desinformação, falta de transparência sobre a publicidade e as práticas enganosas.

As investigações contra o bilionário ressaltam a complexa interação entre as redes sociais, a política, e a legislação, evidenciando a crescente tensão entre liberdade de expressão e a necessidade de regulamentação desse mercado.

Por Samantha Maia