Cadê a diversidade no STF? – IREE

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Cadê a diversidade no STF?

Danielle Zulques

Danielle Zulques
Diretora de política e sociedade do IREE



Desde sua posse, o Presidente Lula da Silva tem focado na inclusão da diversidade nos espaços de poder. Vimos isto no momento em que subiu a rampa do Palácio do Planalto com representantes do povo, em inúmeras cerimônias em que foi adotada a chamada linguagem neutra e na edição do decreto que reserva às pessoas negras percentual mínimo de 30% na ocupação de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Porém, quando se trata de STF, todo o discurso de representatividade de minorias se desmorona. Diferentemente dos seus dois primeiros mandatos, quando Lula nomeou uma mulher e um negro ao cargo, a possível lista de indicados à vaga do Ministro Ricardo Lewandowski reflete a lógica jurídica vigente no Brasil: o predomínio de homens brancos.

Em um país de maioria negra e feminina, regido pelo racismo e pelo machismo estrutural, na história do Supremo tivemos apenas três negros e três mulheres, e nunca tivemos uma mulher negra como representante. Diante de tal fato, a pergunta que se faz é: será que não há notório saber jurídico fora da bolha?

Embora faça sentido que a diversidade social do STF seja menor do que a do Congresso, é imprescindível que a principal Corte do país também reflita a diversidade da população brasileira. Do ponto de vista da estrutura política, seria fundamental termos um ou uma representante de minorias, com repertório ligado aos direitos humanos e antidiscriminação.

Precisamos pluralizar os perfis que estão no poder. Não termos nessa lista de prováveis nomeados alguém que fuja do padrão, ainda mais vindo do campo progressista, chega a ser desesperador. Sabemos que não é falta de conhecimento jurídico, nem de capacidade e de nomes.

A aposta da maioria dos eleitores do Presidente Lula é de que haja uma diversificação da composição do STF e não uma nomeação clichê e politizada como a dos dois últimos presidentes.



Os artigos de autoria dos colunistas não representam necessariamente a opinião do IREE.

Danielle Zulques

É Diretora para assuntos de política e sociedade do IREE. Advogada formada pela FAAP e pós-graduada em Ciências Políticas pela FESPSP. É Coordenadora da CAUSA - rede que conecta advogadas a mães em busca de suporte legal.

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