Nos dias 6 e 7 de julho, o Rio de Janeiro sediou a 17ª Cúpula do BRICS, com o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”. Num contexto de desafios inéditos ao multilateralismo, a cúpula de presidentes e chefes de Estado do BRICS procurou, em sua declaração, posicionar o grupo como contrapeso ao unilateralismo do presidente dos EUA, Donald Trump, apesar de não citá-lo diretamente. Mas o recado foi entendido, e Trump ameaçou impor tarifas comerciais adicionais de 10% a países que se alinharem ao bloco, chamando suas políticas de “antiamericanas”.

Formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o grupo foi ampliado para 11 países que representam quase metade da população e cerca de 40% do PIB mundial. Os novos membros incluídos a partir de 2024 são: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

Com essa nova configuração, a declaração final da cúpula, assinada pelos 11 países-membros, trouxe posicionamentos importantes sobre temas centrais da agenda internacional. Entre elas, a defesa de uma reforma abrangente da ONU e a oposição a ações unilaterais que enfraquecem o sistema global, tanto no campo econômico quanto político.

Entre os destaques do documento, que conta com 126 parágrafos, o grupo faz uma forte defesa do multilateralismo e da necessidade de uma reforma abrangente da ONU e de seu Conselho de Segurança, com a inclusão do Brasil e da Índia endossada apenas por China e Rússia. A declaração também reivindica maior representatividade do Sul Global no FMI e no Banco Mundial e expressa preocupação com o aumento de medidas protecionistas que contrariam as regras da Organização Mundial do Comércio.

Ainda na economia, o documento expressa preocupação com o aumento de medidas tarifárias e defende o fortalecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC), além de incentivar o financiamento em moedas locais pelo Banco do BRICS.

Sobre as guerras que assolam o mundo atualmente, o BRICS defende medidas político-diplomáticas para reduzir o potencial de conflitos e pede o cessar-fogo imediato no Oriente Médio, com a retirada das tropas israelenses da Faixa de Gaza, a libertação de reféns em posse do Hamas e a solução de dois Estados. O documento também condena os ataques contra o Irã e contra a Rússia, sem repudiar as ações russas contra a Ucrânia.

No campo da saúde, o grupo propôs o fortalecimento da cooperação internacional em pandemias, a defesa da cobertura universal de saúde e o incentivo à inovação e ao acesso a medicamentos nos países do Sul Global. Sobre meio ambiente, a declaração defende a ação conjunta contra as mudanças climáticas e cobra os países desenvolvidos para que financiem a transição energética dos demais, seguindo o Acordo de Paris.

Pela primeira vez, Xi Jinping, presidente da China, não compareceu à reunião, enviando em seu lugar o número dois do governo, Li Qiang. Vladimir Putin, presidente da Rússia, participou remotamente devido ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional. Líderes de novos membros, como Arábia Saudita, Irã, Egito e Emirados Árabes Unidos, também não estiveram presentes, mas enviaram representantes.

Participaram presencialmente da cúpula os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Narendra Modi, da Índia, Cyril Ramaphosa, da África do Sul, Prabowo Subianto, da Indonésia, e Taye Atske Selassie, da Etiópia.

Confira aqui o documento na íntegra.

Por Gabriela Farias