O IREE Direitos Humanos tem a honra de receber Mireille Fanon Mendès-France, co-presidente da Fundação Frantz Fanon, consultora jurídica e ex-expert da ONU, para uma Aula Magna sobre “O papel do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos no combate às desigualdades globais”.
O evento online será realizado no dia 29 de setembro, às 10h30, e contará com a mediação de Joana Zylbersztajn, advogada de Direitos Humanos, consultora em ESG e mentora profissional do Insper, de Yuri Silva, Coordenador de Direitos Humanos do IREE, e de Walfrido Warde, Presidente do IREE.
Acompanhe ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.
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Contexto
O aprofundamento das desigualdades globais, que ficou evidente durante a pandemia da Covid-19 e é fruto de diversos fatores que marcaram o mundo nos últimos anos (seja o registro de conflitos civis e militares em regiões como o Oriente Médio, seja a instabilidade política em países em desenvolvimento ou países desenvolvidos importantes, como o Brasil), é um assunto que requer atenção da comunidade internacional e que lança olhares sobre o papel do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos na preservação dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos do mundo.
Além de fenômenos involuntários, como a pandemia do novo Coronavírus, elementos como as violações de direitos sociais e econômicos de povos originários e do povo afrodescendente na Diáspora e a escalada dos ataques ao Meio-Ambiente acumulam-se sequencialmente em diversos Estados-nação e ajudam a colocar em risco o equilíbrio do Planeta.
Organismos globais, como as Nações Unidas (ONU), e regionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Conselho da Europa (CE) e a União Africana (UA) desempenham atualmente qual papel na discussão sobre a preservação desses direitos, o combate às violências e as consequentes desigualdades globais? Como devem agir esses organismos e qual o peso desses mecanismos internacionais em relação às ações domésticas de cada nação?
Conheça os participantes
Mireille Fanon-Mendès France é Professora na Universidade Paris Descartes e foi Professora Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley, em Direito Internacional e Resolução de Conflitos. Membro da União Judaica Francesa pela Paz. Já trabalhou para a UNESCO e para a Assembleia Nacional Francesa. Foi perita, especialista e Presidente (2014-2016) do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes. Em 2009, recebeu o Prêmio de Direitos Humanos do Conselho de Justiça, Igualdade e Paz.
Joana Zylbersztajn é advogada de direitos humanos graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em comunicação social pela mesma universidade. É mestre e doutora em direito constitucional pela Universidade de São Paulo , abordando temas de liberdades individuais e colisões de direitos fundamentais. Joana trabalhou em organização da sociedade civil, com educação em direitos humanos e advocacia universitária, além de ocupar cargos no governo federal brasileiro e no município de São Paulo, trabalhando na gestão de políticas de direitos humanos. No setor privado, Joana atuou como relações institucionais da Natura Cosméticos e da Natura & Co. Já na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, Joana foi assessora principal dos Comissários/as e coordenou a sessão responsável pelas medidas cautelares e provisionais. Atualmente Joana é consultora em ESG, membro colaboradora da Comissão Arns e mentora profissional do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
Walfrido Warde é sócio-fundador do Warde Advogados, presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. É autor do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.
Yuri Silva é Coordenador de Direitos Humanos do IREE e coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras (CEN). Graduado em Jornalismo e pós graduado em Gestão de Mídias Sociais Digitais pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). É ativista antirracista, LGBTQIA+ e das pautas dos Direitos Humanos. Coordenou e atuou na equipe técnica de projetos de organizações da sociedade civil, do Governo da Bahia e do Governo Federal para promoção dos direitos da população negra, de empreendedores negros e de comunidades tradicionais de terreiros de candomblé e quilombos.
Programação
29 de setembro, 10h30
Aula Magna com Mireille Fanon Mendès-France
“O papel do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos no combate às desigualdades globais”
Participantes:Mireille Fanon Mendès-France, co-presidente da Fundação Frantz Fanon, consultora jurídica e ex-expert da ONU, Joana Zylbersztajn, advogada de Direitos Humanos, consultora em ESG e mentora profissional do Insper, Yuri Silva, Coordenador de Direitos Humanos do IREE, e Walfrido Warde, Presidente do IREE.
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