As escolas e a Juventude Negra – IREE

Colunistas

As escolas e a Juventude Negra

Marcos Rezende

Marcos Rezende
Vice-Presidente do IREE em Brasília



Não é de hoje que as escolas (públicas e privadas) têm sido palco de violações aos jovens negros. Em 21 de março de 2024, uma notícia veiculada em vários órgãos de imprensa dava conta de que uma menina de 12 anos, aluna da rede pública da cidade de Novo Horizonte (interior de São Paulo), além de ser xingada de “macaca”, teria sido pisoteada por cinco colegas após eles terem lançado fezes de gato em suas roupas. O mais chocante é que o fato ocorreu dentro da escola, no horário de aula. Cinco crianças se juntaram para pisotear uma colega negra. É no enfrentamento a este tipo de brutalidade que professores, familiares, pesquisadores e ativistas antirracistas precisam lidar diuturnamente.

De fato, este episódio que envolve seis crianças dentro de uma escola escancara o que os movimentos negros têm apontado há décadas: o racismo no Brasil é sistêmico e estruturante das relações sociais. Este tipo de agressão, que nos choca ao ser publicado nos jornais, é comum no cotidiano de milhares de meninos e meninas negras. A notícia expõe a violência racial que assola o país inteiro e que é vivida desde a tenra idade.

Por outro lado, a luta contra o ódio à cultura e práticas das populações afrodescendentes e o temor aos corpos negros tem sido feita há décadas por uma parcela da população que exige equidade de condições para negros e brancos no Brasil. Das muitas frentes de lutas implementadas pelo movimento negro brasileiro para coibir estas e outras formas de violência racial nas escolas está a inclusão, desde 2003, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, da obrigatoriedade de que todas as escolas públicas e privadas, do Ensino Infantil ao Médio, apliquem conteúdos transversais que valorizem o protagonismo da História dos Africanos e seus descendentes na formação do Estado brasileiro (Lei 10.639/2003). Em que pese a falta de efetividade da Lei – por força do racismo das redes de ensino – sabemos que é preciso ir além para enfrentar a realidade vivida no chão da escola.

Plano Juventude Negra Viva

O que chama atenção nesta notícia sobre a brutal violência praticada por cinco crianças contra uma colega de escola é que ela foi publicada no mesmo dia em que o governo federal anunciou investimentos de mais de R$ 665 milhões para o Plano Juventude Negra Viva, que tem sido tratado como o “maior pacote de políticas públicas para a juventude negra da história do país”, reunindo 18 ministérios que pactuaram 43 metas e 217 ações de igualdade racial. Dentre as ações e metas, o enfrentamento à violência racial nas escolas é tratado como prioridade, uma vez que é incontestável o papel da Educação para mitigação das desigualdades sociais e raciais e para a construção de uma sociedade mais equânime para nossos filhos e netos.

O Plano Juventude Negra Viva é fruto das reivindicações históricas do Movimento Negro brasileiro, que ao longo de décadas tem como pauta central o combate ao extermínio da juventude negra, nas suas mais variadas formas. E, neste ponto, a escola demanda atenção especial por oferecer a possibilidade da construção de um futuro para a maioria da população jovem do país.

A escolha da data para o lançamento do Plano Juventude Negra Viva não poderia ter sido mais propício, uma vez que coincidiu com o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, ocorrido em Johanesburgo, na África do Sul, em 21 de março de 1960. Neste dia, cerca de 20 mil pessoas foram assassinadas pelo regime do Apartheid, enquanto protestavam contra a Lei do Passe – que exigia que os negros portassem uma caderneta que indicava onde poderiam ir ou não.

Ainda que o regime que segregou africanos em seu próprio país tenha formalmente terminado e que o Brasil esteja empenhando esforços governamentais para garantir a vida de jovens negros, a letalidade e a violência racial continuam nos assolando desde sempre. Seja nas escolas ou no Big Brother – como escancarou o jovem Davi! Seja pela destruição promovida pelo racismo ambiental, como bem colocado pela Ministra Aniele Franco. E, fundamentalmente, em cada espaço onde existe um corpo negro nesse país.



Os artigos de autoria dos colunistas não representam necessariamente a opinião do IREE.

Marcos Rezende

É vice-Presidente do IREE em Brasília, historiador e mestre em Gestão Social do Patrimônio (EA/UFBA); Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDHC/UNB), Fundador e Coordenador Executivo do Coletivo de Entidades Negras (CEN-Brasil)

Leia também