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Ana Saggioro: G20 busca saídas para estruturas obsoletas

Por Samantha Maia

Em entrevista para o IREE, a Doutora em Relações Internacionais Ana Saggioro Garcia falou sobre o papel do G20 e os temas mais importantes em negociação este ano em que o bloco é presidido pelo Brasil. Segundo ela, já é consenso no G20 que as instituições financeiras multilaterais estão obsoletas, mas a reforma ainda é um desafio.

“Há muita discussão, tensão e embate. O que reformar? Quem entra, quem sai? Como reformular o peso dos votos e das cotas dentro do Fundo Monetário? Como reformular a governança dentro do Banco Mundial? É necessário um Banco Mundial ou vai apostar em bancos multilaterais regionais? Outros vão dizer que o Banco Mundial tem que ser aumentado para abarcar representatividade e as demandas do Sul Global”, exemplificou ela.

A especialista também destacou que o G20 é um espaço privilegiado para avançar em determinadas agendas por conseguir reunir as potências ocidentais tradicionais e a China.

“Mas tem que ter muito cuidado, porque nem tudo pode ser tornado um tema do G20. Ele não tem um estatuto que seja legitimado pelos demais países que não fazem parte dele e não pode decidir pelo mundo. Ele não é o clube apenas dos ricos, como o G7, mas ainda assim é um clube de poucos”, disse ela.

Ana Saggioro é Professora em Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e pesquisadora do BRICS Policy Center. Este ano, coordena a Força Tarefa 3 do T20 (grupo de engajamento dentro do G20 que reúne think tanks e centros de pesquisa de vários países) sobre reforma da arquitetura financeira internacional.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista com a especialista Ana Saggioro Garcia sobre o assunto.

Qual a origem do G20 e seu papel na governança global?

Ana Saggioro Garcia: O G20 é um fórum de negociação internacional informal que surge com a Crise Asiática nos anos 1990, quando o G7, grupo das sete maiores economias do mundo, percebe que era necessário coordenar a contenção da crise com as economias em desenvolvimento com relevância regional.

Por mais ou menos dez anos, o G20 foi uma reunião de ministros de Finanças, com o objetivo único de articular as medidas financeiras multilaterais para conter a propagação dos efeitos das crises financeiras nos mercados cada vez mais integrados pela globalização.

Até que a crise atingiu os Estados Unidos, em 2008, o que alterou a função e o lugar do G20 nesta coordenação internacional. O G20 foi muito atuante e forte nos primeiros dois anos, com mais de uma reunião por ano em 2008 e 2009, na tentativa de coordenar as medidas para conter o avanço e a profundidade da crise econômica.

Nesse momento, o G20 é elevado ao nível dos chefes de Estado e passa a ter o que hoje se chama trilha financeira e trilha de sherpas, que é a trilha política. Quando a crise está mais ou menos contida no epicentro do capitalismo global, o G20 passa a ter reuniões anuais de maior importância, as cúpulas, e ao mesmo tempo estende a sua agenda.

Vai ter a questão climática, mundo do trabalho, mundo digital, a luta contra o terrorismo, a saúde, e a criação de grupos de engajamento, para envolver outros setores sociais além dos governos.

O Brasil preside o G20 pela primeira vez este ano. Qual a importância dessa posição para o país, e como avalia a sua atuação?

Ana Saggioro Garcia: O G20 está passando por sucessivas presidências do Sul Global, com a Indonésia, a Índia, o Brasil e, no próximo ano, a África do Sul. É a primeira vez que o Sul Global tem a chance de colocar a agenda do G20 em anos sucessivos, unindo três países dos BRICS.

No momento em que o epicentro do sistema internacional está fragilizado, seja pelas guerras, seja pelas próprias questões domésticas, como o momento eleitoral dos Estados Unidos, que está numa crise de legitimidade da própria democracia e da ordem liberal. Já a guerra da Ucrânia está tomando principalmente os esforços e os recursos dos europeus.

O Brasil entra na presidência do G20 com uma agenda de muita ênfase global, com os temas de combate à desigualdade, à fome e à pobreza, o combate às mudanças climáticas e a reforma da governança global. Esta última foi estratégica, porque sai da reforma apenas das instituições financeiras internacionais, que é o embrião do G20, e traz a reforma do Conselho de Segurança da ONU, em uma hora propícia para a discussão porque o mundo está numa crise de liderança e de órgãos. É uma oportunidade, mas que esbarra em várias limitações. O G20 ainda tem o G7 no seu centro, então há muita resistência a essas reformas.

O G20 parece ter ganhado importância como espaço de diálogo entre os países. O que permite essa posição e o diferencia em relação a outros organismos como a ONU?

Ana Saggioro Garcia: Essa é uma questão muito importante, até para a gente não esperar mais do G20 do que ele deveria ser. Porque ele não é o clube apenas dos ricos, como o G7, mas ainda assim é um clube de poucos. Ele não tem a legitimidade que têm as Nações Unidas, em que todo mundo tem voz e tem uma assembleia efetivamente representativa.

Então a gente tem que ter muito cuidado, porque nem tudo pode ser tornado um tema do G20. Ele não tem um estatuto que seja legitimado pelos demais países que não fazem parte dele, e não pode decidir pelo mundo.

Por outro lado, ele é importante porque há discussões em que você não pode mais contar apenas com as decisões do G7, nem consegue alcançar resultados maiores apenas como a discussão dos BRICS ou do Sul Global. Então, há temas em que o G20 se tornou um espaço privilegiado para tentar avançar a agenda, porque tem todas as potências ocidentais tradicionais e coloca a China na mesa.

Quais temas?

Ana Saggioro Garcia: Por exemplo, um dos temas que eu estou tratando na minha força tarefa do G20, que é a reforma da arquitetura financeira, o tema da dívida. Tem países africanos extremamente endividados principalmente com o FMI e a China. O Clube de Paris teve que sentar com o G20 e criar um Common Framework para renegociar as dívidas. Ainda assim conseguiram alcançar um Framework muito limitado. E hoje o grande tema é o avanço nessas negociações para conseguir melhores termos e conseguir avançar na ajuda e na solução do problema, porque esses países são um problema enorme para os seus credores.

Outros temas têm que voltar para a ONU, por exemplo, da reforma fiscal, da taxação das grandes multinacionais. Esse é um tema que foi para a OCDE, com um acordo absolutamente insuficiente. É preciso criar um organismo da ONU para discutir uma arquitetura global de pagamento dos impostos. E aí você evita os paraísos fiscais, os fluxos ilícitos, pega tráfico de armas, tráfico de drogas, etc.

E outros temas, como o meio ambiente. Você vai ter a agenda da ONU, as negociações do clima na COP e o G20 para tentar cruzar e avançar nas agendas comuns. O combate à desigualdade é a mesma coisa. Você vai ter outras agendas que são importantes nos espaços mais amplos e que podem ser reforçados no G20. Se não consegue avançar no G20, dificilmente consegue avançar em outras arenas.

A reforma da governança global é um dos temas prioritários na agenda do G20 neste ano. O que significa essa reforma? 

Ana Saggioro Garcia: Essa temática começa como reforma das instituições financeiras multilaterais, tema embrionário do G20. As instituições criadas no pós-guerra, que são o FMI, o Banco Mundial e a OMC, têm uma estrutura de governança que já não corresponde à estrutura do sistema internacional e da distribuição de poder econômico internacional.

E atualmente há dois grandes conflitos globais que não encontram saídas e soluções dentro do Conselho de Segurança da ONU. Então você tem uma estrutura que não está sendo eficaz para responder aos conflitos, e uma estrutura de governança econômica que não está sendo eficaz para conter crises econômicas e para responder às demandas de desenvolvimento.

São estruturas que estão obsoletas, e isso  já se tornou senso comum no G20. Mas como reformar é que são elas. Há muita discussão, tensão e embate. O que reformar? Quem entra, quem sai? Como reformular o peso dos votos e das cotas dentro do Fundo Monetário? Como reformular a governança dentro do Banco Mundial? É necessário um Banco Mundial ou vai apostar em bancos multilaterais regionais? Outros vão dizer que o Banco Mundial tem que ser aumentado para abarcar representatividade e as demandas do Sul Global.

O que realmente pode avançar nessas negociações este ano?

Eu não tenho a expectativa de que neste ano a presidência brasileira consiga avançar muito em nenhuma das duas agendas, nem do FMI e Banco Mundial, nem do Conselho de Segurança. Mas a contínua a negociação, colocar esse tema continuamente na mesa para debate, é que vai em algum momento gerar uma mudança.

Entre 2008 e hoje, pegando essa perspectiva, já houve um avanço do consenso de que é necessário reformar particularmente as instituições de Bretton Woods, e agora começa-se a tentar avançar na discussão sobre como reformar. A reforma do Conselho de Segurança da ONU é mais difícil, é uma discussão mais lenta, envolve mais tensões e, apesar disso, ainda tão necessária. Você vai reformar para incluir quem? Com um grupo pequeno já não avança muita coisa. Imagina quando tiver mais países.

A China, por exemplo, poderia até abrir espaço para o Brasil, mas tem que abrir para Índia, para o Japão. E aí ela não quer perder poder para esses outros asiáticos. Então é uma disputa muito mais complicada.

O que o Brasil está fazendo, e que vem dos G20 anteriores, é o mapa que vai tentar guiar, por exemplo, a reforma dos bancos de desenvolvimento multilaterais para compor a rede de segurança financeira. Esse tipo de tema avança numa velocidade um pouco mais acelerada do que os temas maiores.

Como a demanda por reforma da governança global mudou ao longo desse processo? 

Quando a crise de 2008 atingiu o mundo, os emergentes de relevância, que se tornaram os BRICS, estavam brigando por um lugar na mesa. Queriam sentar e discutir, e que seu peso econômico estivesse refletido no peso político de decisão desses organismos multilaterais, particularmente, o FMI.

Mas hoje, até que ponto a China e a Rússia ainda brigam por um lugar numa instituição que já vem de um histórico de dominação das potências ocidentais, ou na verdade brigam agora por suas próprias instituições, suas próprias redes, seus próprios canais financeiros internacionais, sua própria moeda?

Então você vai tendo outras demandas para uma nova arquitetura financeira maior. Mas a China não chega na mesa do G20 e fala que quer usar menos dólar, mas ela vai usar esse tema fortemente nos outros espaços onde ela é dominante, como os BRICS, nos fóruns asiáticos e na via bilateral, como faz com a Argentina e outros.

O G20 é só mais um entre vários fóruns e espaços onde essa reforma da governança global vem sendo debatida. E você tem, obviamente, ainda uma resistência muito grande dos países que compõem o G7. Esses países buscam reter o seu poder, né? Então eles, por mais que eles reconheçam no discurso a necessidade de reforma, como o Joe Biden, mas muito mais para ganhar espaço e lidar de uma maneira mais suave com países do Sul Global do que uma real política de reforma.



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