Alterações da Lei de Improbidade: Condutas e Sanções – IREE

Agenda

Alterações da Lei de Improbidade: Condutas e Sanções

Na quarta-feira, dia 9 de março, às 10h, o IREE realiza um webinar para debater as alterações da Lei de Improbidade.

O evento conta com a participação do dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha, Juiz Federal e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, Fernando Mendes, advogado e ex-Presidente da AJUFE, e Diana Henriques, Coordenadora Jurídica do IREE.

A mediação será de Pablo Ademir de Souza, Coordenador do Observatório Nacional da Lei de Licitações (ON), e de Rodrigo Siqueira Jr., Diretor de Relações Institucionais do IREE.

Acompanhe ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.

Caso prefira receber o link da transmissão instantes antes do início do evento, preencha o formulário no final da página.

Conheça os participantes

Sílvio Luís Ferreira da Rocha é Bacharel e Mestre em Direito pela PUC-SP, instituição pela qual também é Doutor em Direito Civil, Direito Administrativo e Livre-Docente em Direito Administrativo. É Professor Assistente-Doutor dos Departamentos de Direito Civil e Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona na graduação e na pós-graduação às disciplinas de Direito Civil, Direito administrativo e Teoria Geral do Direito. Foi o Chefe do Departamento de Direito Público de agosto de 2013 a agosto de 2017. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Estudos Pós-Graduados em Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas juntamente com o professor doutor Rafael Valim. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993. Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 12 de novembro de 1993, titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem.

Fernando Mendes é sócio do Warde Advogados e ex-Presidente da Ajufe. Foi Juiz Federal por 15 anos, titular da 13ª Vara Cível Federal de SP. Foi Procurador do Estado de SP (1998-2002), Juiz Federal Substituto (2002-2009), Juiz Federal em Coxim/MS (2010-2011), em Itapeva (2012-2013) e em Guarulhos (2013-2016). É mestre em Direito Administrativo e doutorando pela PUC/SP. Integrou a Diretoria da Ajufe nas gestões de 2012-2014 (Tesoureiro), 2014-2016 (Vice-Presidente da 3ª Região) e 2016-2018 (Secretário geral da Ajufe).

Diana Henriques é Mestra em direito administrativo pela PUC-SP. Membra do Grupo de Pesquisa em Contratações Públicas da PUC-SP, credenciado pelo CNPq. Coordenadora jurídica do IREE. Advogada.

Pablo Ademir de Souza é mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Coordenador do Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (ON).

Rodrigo S. Siqueira Júnior é Diretor de Relações Institucionais do IREE e presidente da Federação Nacional dos Estudantes de Direito. Estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense. (UFF), Bolsista do CNPq na área de políticas públicas e regulação do trabalho, membro do grupo de estudos em Instituições, Política e Sociedade (GEIPS) da UFF, Diretor de Direitos Humanos do Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz.

Programação

9 de março, 10h

IREE Webinar: “Alterações da Lei de Improbidade: Condutas e Sanções”

Participantes: Silvio Luis Ferreira da Rocha, Juiz Federal e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, Fernando Mendes, ex-Presidente da AJUFE, Diana Henriques, Coordenadora Jurídica do IREE, Pablo Souza, Coordenador do ON e Rodrigo Siqueira Jr., Diretor de Relações Institucionais do IREE.

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