Por Zhang Lirong, Secretário-Geral do China Forum

Por milhares de anos, a China tem sido um país agrícola, tendo o plantio como sua principal indústria e essencialmente contando com o clima para a produção de alimentos. Embora a China tenha iniciado seu processo de industrialização em meados do século XIX, na época em que a República Popular da China foi fundada, em 1949, sua população rural ainda representava 89% do total (percentual que caiu para 36% em 2021).

Após a fundação da nova China, a prioridade passou a ser a indústria pesada e os investimentos foram alocados para a industrialização. A agricultura enfrentou escassez de fundos e um desenvolvimento insuficiente. Desde a aprovação da reforma e da política de abertura no final da década de 1970, três grandes passos têm sido dados na reforma econômica rural.

O primeiro é estabelecer como cerne um sistema econômico rural básico e um mecanismo de mercado em que as famílias são responsáveis pela gestão, de modo a garantir a autonomia dos agricultores na produção e na administração. O segundo passo é tomar como cerne a reforma tributária rural, coordenar o desenvolvimento urbano e rural e ajustar a distribuição nacional de renda. O terceiro passo é implementar uma reforma rural abrangente e resolver alguns problemas profundos.

Na última década, o governo intensificou políticas de fortalecimento da agricultura e do enriquecimento dos agricultores, estabeleceu sistemas robustos, mecanismos e políticas de desenvolvimento urbano-rural integrado, aprofundou integralmente a reforma rural, implementou continuamente a estratégia de revitalização rural e concretizou o amparo contra a pobreza em pauta.

Nas últimas sete décadas, a China tornou-se uma potência global industrial e de manufatura, com a produção industrial representando cerca de 27% do seu PIB, enquanto a produção agrícola (incluindo toda a cadeia industrial de produção, processamento, logística, comercialização e serviços de agricultura, silvicultura, pecuária e pesca) caiu para cerca de 16%. No entanto, conquistas notáveis foram feitas no desenvolvimento econômico rural. O nível e a qualidade da produção agrícola, o ambiente das áreas rurais e a vida dos agricultores foram significativamente melhoradas, o que se reflete nos seguintes aspectos.

1. A produção de grãos foi gradualmente estabilizada em um nível alto. Em 1949, a produção de grãos da China foi de 113 milhões de toneladas, uma produção per capita de 209 kg, número insuficiente para atender às necessidades alimentares das pessoas. A produção de grãos teve algum progresso entre 1950 e 1970. Desde a reforma e abertura, foi criado um sistema de gestão de dois níveis baseado no contrato doméstico, o sistema de circulação de produtos agrícolas foi reformado, os impostos agrícolas foram completamente abolidos e um sistema de apoio e proteção agrícola foi estabelecido, estimulando o entusiasmo dos agricultores e promovendo um rápido crescimento da produção de grãos. Em 2018, essa produção foi de 658 milhões de toneladas, 4,8 vezes maior que a de 1949. A produção per capita de grãos foi de 472 kg, 1,3 vezes a de 1949. A produção de grãos atingiu 685 milhões de toneladas em 2021.

Enquanto a produção de grãos aumenta, a agricultura tem observado a transformação da agricultura tradicional dominada pelo cultivo para um desenvolvimento total da agricultura, silvicultura, pecuária e pesca. Em 2018, o valor total de produção dos quatro setores foi calculado a preços comparáveis, um aumento de 17,2 vezes em relação a 1952. Em termos de composição do valor de produção, o valor agrícola representou 85,9% do total de produção da agricultura, silvicultura, pecuária e pesca em 1952. Em 2018, caiu para 57,1%, enquanto o valor de produção florestal, pecuária e pesca subiu para 5%, 26,6% e 11,3% respectivamente.

A produção da indústria agrícola passou de um sistema de monoculturas de grãos para um sistema ternário de plantio de grãos, culturas econômicas e de ração. A produção de pecuária passou de uma produção única de suínos para múltiplas variedades de suínos, bovinos, ovinos e aves. Em 2018, a produção de carne suína representou 62,7% da produção total de carne, e a produção de carne bovina, de carneiro e de aves aumentou para 7,5%, 5,5% e 23,1%, respectivamente.

* O nível de produtos agrícolas verdes, de alta qualidade e de marca tem sido continuamente melhorado, enquanto a aplicação de fertilizantes químicos e pesticidas tem diminuído. A taxa de utilização geral de palha chegou a 84%. A taxa de variedades melhoradas das principais culturas e a taxa de qualificação monitorada dos principais produtos agrícolas permaneceram acima de 96% nos últimos cinco anos.

* O modo de produção agrícola mudou drasticamente, aumentando a eficiência da produção. De acordo com os resultados do terceiro Censo Agropecuário Nacional de 2016, a área de terra cultivável em larga escala representou 28,6% da área total real de terra cultivável. A suinocultura de grande porte representou 62,9%, e a avicultura de grande porte, 73,9%. Acelerar as operações agrícolas escalonadas não apenas ajuda a estabilizar a produção agrícola e aumentar a produtividade do trabalho, mas também torna a agricultura mais intensiva, especializada e organizada.

Um grande número de novas entidades empresariais surgiram, como cooperativas de agricultores, famílias agrícolas e empresas líderes. Novas entidades empresariais e novos agricultores profissionais têm desempenhado um papel importante na aplicação de novas tecnologias, introdução de novas variedades e promoção de novos mercados. Isso tem se tornado a principal força que lidera o progresso da agricultura moderna.

O novo modelo agrícola desenvolveu-se rapidamente e expandiu várias funções da agricultura. As instalações agrícolas mudaram a sazonalidade da produção agrícola. A agricultura de lazer e o turismo rural cresceram. Em 2019, antes do surto de COVID-19, a agricultura de lazer recebeu 3,2 bilhões de turistas, com um faturamento de mais de US$ 131 bilhões. Tecnologias de informação de nova geração, como a big data, a internet das coisas, a computação em nuvem e a internet móvel se estenderam rapidamente à agricultura e áreas rurais, e o e-commerce de produtos agrícolas está em ascensão.

2. Os sistemas de proteção para terras agrícolas e águas foram melhorados e a capacidade de prevenir e resistir a desastres naturais aumentou. Quando a nova China foi estabelecida, o alicerce da agricultura era muito fraco. Ao longo dos anos, o país continuou a realizar a construção de infraestrutura agrícola, reforçando instalações de conservação de águas agrícolas de pequena escala e condições de irrigação de terras. Agora as terras agrícolas de alto padrão (que são concentradas, resistentes à seca e às inundações, de rendimento alto e estável e eco-friendly) são responsáveis por mais de um terço da terra cultivável total.

No início da década de 1950, a maioria das áreas rurais dependia de lâmpadas de querosene para iluminação e água potável provenientes diretamente de poços ou rios. Após décadas de esforços, a implementação de malha elétrica rural avançou de forma ordenada. O consumo de eletricidade rural aumentou de 50 milhões de KWH em 1952 para cerca de 1 trilhão de KWH em 2021. A implantação do projeto de segurança da água potável rural melhorou muito a qualidade da água nas áreas rurais. Avanços significativos foram feitos na construção de estradas e redes, com a extensão total das estradas rurais atingindo mais de 4 milhões de quilômetros. Em 2019, 99,6% dos municípios e 99,5% das vilas administrativas têm acesso a estradas pavimentadas, e 99,1% dos municípios e 96,5% das vilas administrativas têm acesso a serviços de ônibus. Mais de 90% das aldeias têm acesso à internet banda larga.

3. O modo de produção agrícola mudou seu tipo de dependência: de força humana e animal para as máquinas. O poder total das máquinas agrícolas na China era de apenas 184,000 kw em 1952, 117,5 milhões de kw em 1978 e 1,06 bilhões de kw em 2021. A taxa de mecanização do cultivo e colheita das principais culturas excede 70%, e mais de 80% nas principais culturas de grãos. A ciência e a tecnologia desempenham um papel cada vez mais importante na produção agrícola.

* A educação rural e as atividades culturais têm se desenvolvido rapidamente. Há 70 anos, a taxa de analfabetismo do país era de 80% (2,67% em 2021) e a taxa de matrículas de crianças em idade escolar primária era de apenas 20%. A educação rural era muito atrasada. Durante décadas, o governo passou a priorizar a educação em sua estratégia de desenvolvimento e gradualmente trouxe a educação compulsória rural para o escopo do apoio financeiro público, onde as mensalidades e as taxas diversas são isentas e os livros didáticos são fornecidos gratuitamente. Em 2019, 92,7% dos municípios da China haviam alcançado um desenvolvimento equilibrado da educação obrigatória e estabelecido um sistema de subsídios estudantis. Mais crianças de áreas rurais desfrutam de uma educação melhor e mais justa. De acordo com o censo rural de 2016, 42,5% dos residentes rurais tinham ensino médio completo, 11,0% tinham ensino médio ou ensino médio técnico e 3,9% tinham ensino médio ou superior. O mesmo censo mostrou que 96,8% dos municípios possuíam bibliotecas e centros culturais, e 11,9% tinham teatros e cinemas.

* O serviço médico está melhorando. Há 70 anos, as áreas rurais estavam sem médicos e medicamentos. Após décadas de árduos esforços, a rede rural de serviços médicos e de saúde acelerou. Com o novo sistema de assistência médica cooperativa rural, a proporção de reembolso das despesas ambulatoriais e hospitalares é de cerca de 50% e 75% respectivamente. Com um melhor atendimento médico, o nível de saúde dos moradores rurais melhorou muito. A taxa de mortalidade materna rural diminuiu de 1500/100.000 no início da década de 1950 para 19,9/100.000 em 2018, e a taxa de mortalidade infantil rural diminuiu de 200 ‰ para 7.3 ‰. Um serviço de atenção ao idoso de várias camadas foi introduzido e gradualmente aliviou a dificuldade de prestação de atendimento ao idoso nas áreas rurais. A expectativa média de vida dos residentes urbanos e rurais na China aumentou de 35 anos (há 70 anos) para 77,3 anos em 2021.

4. A renda dos moradores rurais continuou a crescer. Antes da reforma e da abertura, o emprego rural estava principalmente alocado na produção agrícola. Depois disso, as empresas de município desenvolveram-se rapidamente e a mão-de-obra rural excedente foi transferida para as indústrias secundárias e terciárias. Com a adoção da economia de mercado, o excesso de mão-de-obra rural foi para as cidades em busca de emprego e o número de trabalhadores migrantes permaneceu em cerca de 280 milhões nos últimos anos. À medida que as condições de intercâmbio dos produtos agrícolas e outros vêm melhorando, o preço desses produtos e o investimento do governo na seguridade social aumentaram, a renda dos residentes rurais aumentou e a diferença de renda entre as áreas urbanas e rurais diminuiu significativamente.

* O número de pessoas pobres foi drasticamente reduzido e a pobreza extrema foi eliminada. Desde a reforma e a abertura, a China abriu um caminho de combate à pobreza e promoveu desenvolvimento com características chinesas. Medida pelo atual padrão de pobreza rural (valor anual), a incidência de pobreza nas áreas rurais foi de 97,5% em 1978, e 770 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza em áreas rurais. Todas as esferas de governo aderiram ao combate à pobreza focado no desenvolvimento e tomaram o desenvolvimento como a abordagem fundamental para a redução da pobreza. Eles estipulavam os requisitos básicos e indicadores fundamentais para que os habitantes rurais se livrassem da pobreza contando com os “dois itens sem preocupação” (alimentação adequada e vestuário) e as “três garantias” (educação obrigatória, tratamento médico básico e segurança habitacional básica), de modo a melhorar a produção básica e as condições de vida em áreas pobres.

Desde 2013, todas as esferas de governo têm dado maior prioridade ao combate à pobreza e ao desenvolvimento, tendo como estratégia-chave o combate à pobreza. Após oito anos de esforço incessante, até o final de 2020 a China havia erradicado a pobreza extrema pela primeira vez em sua história. Sob o padrão atual do país (despesas diárias em cerca de 2 dólares por pessoa no PPP), 98,99 milhões de cidadãos rurais foram retirados da pobreza extrema. Além disso, até o final de 2020, 1,1 milhão de quilômetros de estradas recém-construídas ou reconstruídas e 35 mil quilômetros de novas ferrovias haviam sido construídas em áreas pobres em todo o país. A capacidade da conservação da água para apoiar o desenvolvimento de áreas pobres foi significativamente aprimorada. Mais de 98% das aldeias pobres têm acesso à fibra óptica e ao 4G. A grande melhoria da infraestrutura tem aperfeiçoado o fluxo de pessoas, de logística e de informação entre áreas atingidas pela pobreza e o mundo exterior.

Desde a década de 1970, a China tirou 770 milhões de cidadãos rurais da pobreza, mais do que qualquer outro país do mundo, e o primeiro a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU. De acordo com o padrão de pobreza do Banco Mundial, a China foi responsável por mais de 70% da população global retirada da pobreza durante o mesmo período. De acordo com a estimativa do mesmo branco sobre a população pobre em 2022, a China tem 11 milhões de pessoas pobres vivendo com US$ 3,20 por pessoa por dia, representando 0,79% de sua população total e 153 milhões de pessoas pobres vivendo com US$ 5,50, representando 10,84%.

A partir dos dados mencionados acima, é possível ver que desde a fundação da República Popular da China em 1949, a agricultura, as áreas rurais e os agricultores sofreram mudanças históricas. No entanto, o desequilíbrio e a inadequação do desenvolvimento da China é mais proeminente nas áreas rurais, o que é uma das principais razões pelas quais o país insiste que ainda é um país em desenvolvimento.

Os principais problemas a serem resolvidos são: alto custo de produção agrícola, preço baixo e pouco benefício. A taxa de lavoura coletivizada é baixa, e a competitividade e a capacidade de resistir aos riscos são ruins. A agricultura e a infraestrutura rural ainda estão atrasadas em algumas áreas, especialmente nas regiões central e ocidental. A poluição agrícola é grave, e a segurança dos produtos agrícolas está ameaçada. Sem mão-de-obra agrícola de alta qualidade, os agricultores não sabem como ajustar a estrutura de cultivo e de reprodução de acordo com as mudanças no mercado. Os serviços agrícolas abrangentes não são suficientes para promover uma agricultura moderna. A indústria de transformação de produtos agrícolas nas vastas áreas rurais está atrasada ou mesmo carece de indústria de processamento. A proporção da indústria de processamento de produtos agrícolas para a agricultura é de 2,3∶1, muito inferior à proporção de 3,5∶1 dos países desenvolvidos.

Para impulsionar a economia rural da China, Xi Jinping, Presidente da China e Secretário-Geral do Partido Comunista, propôs a estratégia de revitalização rural em outubro de 2017. Ele destacou que questões relativas à agricultura, áreas rurais e agricultores são fundamentais para a economia nacional e para o sustento das pessoas. “Devemos sempre encarar como prioridade máxima a resolução de tais problemas”. No início de 2018, o governo central promulgou uma diretiva sobre o planejamento global para a revitalização rural. Em setembro do mesmo ano, foi lançado o Plano Estratégico de Revitalização Rural (2018-2022). Trata-se de um plano em fases para implementar a estratégia de revitalização rural de acordo com as exigências de indústrias prósperas, ecossistemas habitáveis, governança eficaz e prosperidade.

A Diretiva de realização do Plano em 2022 tem como foco quatro aspectos. O primeiro é estabilizar a produção de grãos, aumentar a capacidade produtiva, continuar a promover a construção de terras agrícolas de alto padrão, revitalizar a indústria de sementes, melhorar máquinas e equipamentos agrícolas e garantir a renda razoável dos agricultores de grãos. Em segundo lugar, o desenvolvimento industrial deve estabilizar a base e melhorar a eficiência, expandir as funções agrícolas, desenvolver múltiplos valores rurais e promover o desenvolvimento integrado das indústrias rurais primárias, secundárias e terciárias. Em terceiro lugar, a construção rural deve ser realizada em um ritmo constante para melhorar a qualidade, a gestão e a proteção do meio ambiente, e beneficiar a habitabilidade rural e o emprego. Em quarto lugar, deve-se manter o crescimento da renda dos agricultores e a diminuição da pobreza.

Texto escrito por Zhang Lirong, Secretário-Geral do China Forum