O pesquisador e professor de Direito Adilson Moreira foi entrevistado pelo presidente do IREE, Walfrido Warde, sobre o seu mais novo livro “Pensando como um negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica”. A obra traz um estudo sobre o papel da raça no processo de interpretação jurídica.

Moreira é mestre e doutor em Direito Comparado pela Universidade de Harvard (2013), Doutor em Direito Constitucional pela UFMG (2007) e professor universitário em São Paulo. 

Para Moreira, o lugar social do agente jurídico tem ampla influência sobre a forma com que esse agente interpreta o Direito e, consequentemente, sobre como ele percebe o crime de racismo.

“Se você é membro do grupo dominante, a sua percepção de como o Direito deve operar, e sobre o racismo, é bem diferente das pessoas subjugadas”, diz o escritor.

As limitações da interpretação jurídica sobre o racismo

Grande parte da comunidade jurídica no Brasil é formada por homens brancos com uma cultura jurídica que vê o racismo como uma ação direta, fruto de um comportamento individual e intencional. Isso cria uma grande limitação na análise dos juízes sobre situações de alegada discriminação racial, segundo Moreira.

E diante disso, para que o Direito possa ser um instrumento de transformação social e de combate ao racismo, o pesquisador defende que é preciso pensar a partir do ponto de vista dos subordinados.

“A experiência cotidiana de discriminação sofrida por minorias raciais tem um valor normativo no processo de interpretação jurídica”, defende Moreira.

O Direito como indutor de transformação social

Um novo tipo de interpretação do Direito, que Moreira chama de hermenêutica negra, que tem ganhado espaço nos últimos 20 anos de redemocratização no Brasil, enxerga a questão da igualdade como princípio para a emancipação de grupos tradicionalmente discriminados.

“O Direito pode ser instrumento de transformação social desde que a interpretação jurídica tenha como objetivo a emancipação dos grupos discriminados”, diz Moreira.

O presidente do IREE destacou a importância da linha de pensamento trazida por Moreira e afirmou o compromisso do IREE em divulgá-la. “É esse pensamento que vai tornar o Direito um indutor de transformação social”, disse Warde.

O livro pode ser comprado no site da Editora Contracorrente.

Abaixo, um trecho da entrevista. O material completo pode ser visto aqui.