Por Samantha Maia e Juliana Pithon

O texto final da COP 28, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Dubai, demorou 24 horas para sair, mas foi possível chegar a um consenso sobre uma rota de saída para os combustíveis fósseis. O acordo publicado no dia 13 de dezembro de 2023 faz referência a reduções de emissões de carbono para cumprir a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura global em 1.5 °C em relação ao período pré-industrial.

É a primeira vez desde 1992, quando a COP inaugurou no Rio de Janeiro, que o tema foi diretamente tratado por uma Conferência do Clima, encontro que reúne 197 países e a União Europeia. 

Entre os principais pontos do acordo estão o compromisso de fazer uma “transição energética” para reduzir do uso de combustíveis fósseis e zerar as emissões de carbono até 2050. Parte da dificuldade em chegar a um consenso sobre o texto final estava na adoção do termo “phase out”, abandono dos combustíveis fósseis, que tinha oposição dos membror da Opep – Organização dos Países Exportadores de Petróleo. O acordo foi possível com o uso de expressões equivalentes. No texto consta um apelo pela “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos de uma forma justa, ordenada e equitativa, acelerando as ações nesta década crítica”.

Também ficou acordado esforços para triplicar a capacidade de produção de energia renovável e dobrar eficiência energética até 2030 e aumentar o financiamento para adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, principalmente aos países em desenvolvimento.

Limitações do acordo

Especialistas e entidades ambientais apontam que o acordo da COP 28, apesar de inédito, não especifica como será feita a transição energética nem os recursos financeiros necessários, e suas fontes, para empreender as mudanças. Outras limitações do texto final está em não falar em eliminar totalmente os combustíveis fósseis, nem estabelecer metas globais para isso. 

Também ficou de fora uma reivindicação do Brasil e de outros países como a China de que fosse citado claramente que os países desenvolvidos deveriam liderar o processo de transição. Estados Unidos e União Europeia foram contra. Para a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o acordo final foi uma conquista, mas os meios para a implementação dos compromissos são insuficientes e faltou clareza sobre uma transição justa em que os países desenvolvidos tomem a dianteira. 

Por Samantha Maia