Por Juliana Pithon*

No dia 2 de março de 2023, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, dá posse à Maria Marighella, primeira mulher nordestina na presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Em entrevista ao Globo, a neta do escritor, político e guerrilheiro Carlos Marighella, falou sobre a sua contribuição para o que chama de “reflorestamento” do Ministério da Cultura.

Diante de um passado marcado por períodos de instabilidades, rupturas e resistências, Marighella chamou atenção para as prioridades do órgão, como recuperar o quadro institucional desde a capacidade de formulação de políticas até o corpo técnico, lutar pela recuperação dos recursos orçamentários, que entre 2011 e 2022 aferiu queda de 56,7%, e revisar o cancelamento de 11 editais.

Extinta uma vez em 1990, pelo presidente Fernando Collor de Mello, a Funarte viveu 18 gestões desde a sua criação. Durante o governo Bolsonaro, a Fundação presenciou uma série de trocas de presidentes, que teve como consequência o atraso nos editais e um prejuízo ao setor cultural.

Responsável, em âmbito federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes no país, a Funarte foi criada a partir do Plano Nacional de Cultura, instituído em 1975, para promover o incentivo à produção, a capacitação de artistas, o desenvolvimento da pesquisa, a preservação da memória e a formação de público.

Como se pode notar, a instituição foi fundada durante a ditadura, reforçando o que o professor da UFBA Albino Rubim chama de “tristes tradições”, em que os períodos de maior repressão política trouxeram à tona grandes políticas públicas para a cultura, por necessidade de controle da produção artística nacional. 

A superação desta realidade em períodos democráticos é fundamental e precisa estar em pauta. Para isso, por trás da criação de uma política pública cultural, devem estar presentes pelo menos três pressupostos. O primeiro deles é o entendimento da cultura como necessidade humana fundamental, ou seja, se a cultura for considerada superficial, não faz sentido ter uma política pública. 

O segundo está presente no Art. 215 da nossa Constituição, que afirma que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

E o terceiro, que aborda o conceito de cultura como uma disputa. Qual é a concepção de cultura de quem elabora uma política pública cultural? Essa pergunta é fundamental justamente porque a atuação, abrangência e as estratégias de políticas públicas são diferentes para cada dimensão da cultura.

Em “Dimensões da cultura e políticas públicas”, a pesquisadora Isaura Botelho nos ajuda a entender que as vivências constituídas no cotidiano, por exemplo, se referem à dimensão antropológica, enquanto àquilo que é constituído socialmente, ou seja, o que o senso comum entende por cultura, se refere à dimensão sociológica.

Nesse sentido, pensar a cultura não como produto, mas como processo, sobretudo, um processo coletivo, é um dos maiores desafios do Brasil. Os direitos culturais são complexos e estão presentes em todas as dimensões dos direitos humanos. Como disse o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, na cerimônia de lançamento do Vale-Cultura, em 2009, em referência ao seu antecessor Gilberto Gil, “a expressão simbólica e a fruição cultural passarão a ser um dos componentes da cesta básica dos trabalhadores”. No entanto, para que isso se torne uma realidade hoje, o país precisa de políticas públicas culturais sensíveis aos ventos da democracia.

*Juliana Pithon é redatora do IREE

Por Juliana Pithon