Nos primeiros anos deste século, um grupo de geólogos da Petrobras conduziu a estatal à descoberta de imensas reservas de petróleo na costa brasileira a uma profundidade de seis mil metros. O geólogo Marco Antônio Pinheiro Machado, além de cunhar o termo, trabalhou na investigação que levou à descoberta do pré-sal. Aposentado da estatal, ele descreve essa façanha em um livro recém-lançado Pré-sal: a saga – A história de uma das maiores descobertas mundiais de petróleo (Editora L&PM, 2018).

Nesta entrevista, Marco Antônio fala da descoberta, da importância do monopólio da Petrobras para alcançar a autossuficiência, dos desafios que a Petrobras deve enfrentar no futuro e diz que “o presidente Lula teve uma atuação de verdadeiro estadista ao ser informado, anos antes, da existência do pré-sal e tomar a iniciativa de alterar a lei de concessão”.

O que mudou na legislação que regulamenta a exploração do petróleo da criação da Petrobras em 1953 para cá?

Marco Antônio Pinheiro Machado: Mudou tudo, em duas etapas. Primeiro em 1997, com a criação do Regime de Concessões após a Emenda Constitucional que quebrou o monopólio da Petrobras em 1995. Nele, as empresas adquirentes das áreas em leilão ficavam com a propriedade do óleo extraído. Depois, com o advento das grandes descobertas do pré-sal, foi criado o Regime de Partilha, em 2010, através do Novo Marco Regulatório da Exploração e Produção de Petróleo. Neste novo marco, a Petrobras ficava obrigada a ser a operadora única de qualquer consórcio formado para explorar no chamado “Polígono do Pré-sal”, além de deter um piso de 30%, também obrigatório, na participação societária de cada consórcio.

Nessa segunda etapa, a critério da União, a Petrobras poderia (como ainda pode) ser contratada diretamente para explorar com 100% de exclusividade qualquer área, mesmo fora do polígono, se o governo julgar conveniente. A partilha tem esse nome porque neste regime, conforme a oferta vencedora de cada lote em leilão, a União vai ter a propriedade de uma parcela do óleo extraído. Pelo novo marco regulatório ainda foi criado um Fundo Social que arrecadará taxas sobre a renda extraída sob o Regime de Partilha, bem como foi outorgada à compra por parte da Petrobras de 5 bilhões de barris a serem descobertos, a chamada “Cessão Onerosa”.

Em 2016 é sancionada a lei que põe fim à exclusividade da Petrobras como operadora na exploração do Pré-sal sob o Regime de Partilha e cai a obrigatoriedade dela participar com no mínimo 30% nos consórcios. Mas até hoje a Petrobras tem a opção de assumir a operação e os 30%. Basta ela se manifestar em trinta dias depois de batido o martelo do lote.

O que permitiu ao Brasil atingir a autossuficiência em petróleo? 

Machado: A autossuficiência é devida ao monopólio e este propiciou a acumulação de um vasto banco de dados e know-how imbatível, que nos levou também até o pré-sal.

Qual foi a sua participação no processo de descoberta do pré-sal?

Machado: Eu era o geólogo de uma pequena equipe de quatro pessoas, três geofísicos, responsáveis por coletar, analisar e interpretar todos os dados disponíveis e escolher os locais para serem perfurados. Baseado nesse enorme conhecimento da plataforma continental marítima brasileira verificamos de imediato, logo após a perfuração de Tupi, a extensão da camada pré-sal para outras bacias e alertamos nossos chefes sobre a importância do evento. Com o tempo a nossa equipe foi crescendo e centenas de outros especialistas colaboraram na marcha das conquistas.

Por que escolheram o termo pré-sal?

Machado: Porque a Bacia de Santos tem uma camada de sal com espessura de proporções quilométricas. Através dos dados sísmicos que nos mostram cortes verticais, como numa ressonância magnética na medicina, podemos observar todo este sal ensanduichado entre uma seção pós-sal e outra seção pré-sal, embaixo dele. O “pré”, mais do que denotar a posição, significa que veio antes ou foi depositado anteriormente.

Apresentávamos a bacia para os parceiros dos consórcios desta forma. Era uma maneira funcional, didática e com base científica. Finalmente, descobrimos que o petróleo ficava acumulado imediatamente abaixo da base do sal, daí vem o termo “camada pré-sal”, mais usado pela mídia do que internamente na Petrobras.

Um termo curto que pegou rapidamente, mas que é único no mundo. Se você pronunciar “pré-sal” para um chinês, ele vai imaginar  uma grande acumulação de petróleo na costa do Brasil.

E ainda hoje uma parcela grande da população no Brasil acredita que o pré-sal é uma peça de marketing político. E já se produz cerca de um milhão e meio de barris dele, 55% da produção do país.

Há petróleo no pré-sal em outros lugares no mundo? 

Machado: Sim, na costa africana conjugada do Brasil. Mas na África existem outros fatores geológicos que concorreram para diminuir a grandeza dos campos, como a posição geométrica do sal, que não consegue segurar o óleo em subsuperfície com eficiência e o excesso de CO2 dissolvido no óleo. Este é um problema que resolvemos tecnologicamente no Brasil, mas que é praticamente impossível de resolver na África devido aos teores elevadíssimos. Também ocorre no Mar Cáspio do Cazaquistão, descoberto antes do nosso e que serviu de análogo para os nossos estudos, mas que não tem a mesma grandeza territorial.

Em seu livro, o senhor critica José Serra e Michel Temer pela aprovação da lei que pôs fim à exclusividade da Petrobras como operadora no pré-sal. Sobre Lula, diz que agiu como estadista ao alterar a lei de concessão diante da descoberta do pré-sal. O escândalo de corrupção na Petrobras não mancha o legado de Lula?

Machado: O caso do Triplex e do sítio de Atibaia não apagam o papel de Lula na sua iniciativa. E da presidente Dilma também, faça-se a justiça. Não sou petista, lulista e muito menos dilmista e meu livro não é panfletário. Fatos não são contraditórios, ideias podem ser. E o fato é que Lula fez um gesto da envergadura de poucos estadistas mundiais e não visava o próprio bolso ou a tesouraria do PT quando o realizou.

O senhor acredita que a privatização do transporte ou do refino possam ser benéficos à empresa? 

Machado: Claro que não. É notório, provado por A mais B que as grandes companhias de petróleo no mundo nasceram, cresceram e se consolidaram atuando do poço ao posto, isto é, integrando toda a cadeia produtiva do petróleo, agregando valor ao bem. É isto que as faz atravessar as fases anticíclicas, para usar um termo de moda. Privatizar estes segmentos importantes é o mesmo que esquartejá-las. Isto qualquer especialista sério em infraestrutura não pode negar, a menos que tenha má fé.

Quais são os principais desafios para a Petrobras no futuro?

Machado: Acho que a Petrobras tem dois grandes desafios. O primeiro é perpetuar a sua vanguarda na exploração e produção de petróleo, não apenas em águas ultraprofundas. E tornar-se rapidamente uma empresa de energia, pesquisando e recolocando protótipos em ação na área dos combustíveis renováveis e principalmente no que toca ao aproveitamento das energias naturais: eólica, solar, ondas e marés e outras tantas que sequer conseguimos imaginar. O petróleo, na minha opinião, não é um combustível fóssil finito, ele é, isto sim, infinito na escala das civilizações humanas, mas o petróleo fácil de ser achado é finito. Esta é uma discussão interessante que faço no final do livro sob o título “O Legado do Pré-sal”.