A persistência do garimpo ilegal em Terra Yanomami – IREE

Análises e Editorial

A persistência do garimpo ilegal em Terra Yanomami

Por Juliana Pithon e Samantha Maia

As ações tomadas pelo governo federal em 2023 frearam o avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, mas ainda não foram suficientes para expulsar a atividade da região.

Segundo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY), em 2023 foi observado um aumento de 7% das áreas ocupadas pelo garimpo. A ocupação do garimpo ilegal cresceu 42% ‌em 2018-2019, 30% em 2019-2020, 43% em 2020-2021, e 54% em 2021-2022, segundo o mesmo monitoramento. Apesar da forte desaceleração em relação aos anos anteriores, a atividade ilegal consegue avançar e o impacto na saúde dos indígenas continua grave.

Em relatório divulgado em 22 de fevereiro de 2024, o Ministério da Saúde informa que foram registradas 363 mortes de indígenas em 2023, um número maior que as 343  registradas no ano anterior. Segundo a pasta, “há uma busca ativa para identificar possíveis mortes e casos de doenças que não foram notificados oficialmente na última gestão”, o que pode elevar ainda mais esses registros.

O ministério também informa que existem comunidades onde não foi possível prestar assistência média até agora devido à falta de segurança aos profissionais de saúde.

1 ano do decreto de situação de emergência 

Em janeiro de 2023, o governo federal chamou atenção para a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, decretou situação de emergência e prometeu o fim do garimpo ilegal na região.

Dentre as ações tomadas, foram realizadas 175 prisões em flagrante e cumpridos 114 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal deflagrou 13 operações e abriu 400 investigações, a Justiça bloqueou R$ 600 milhões em bens de investigados e o Ibama destruiu 35 aviões e helicópteros de criminosos.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 80% dos garimpeiros haviam saído do Território Yanomami em julho de 2023. O desmatamento associado ao garimpo caiu 95% em abril de 2023 em comparação com o mesmo mês do ano anterior, de acordo com monitoramento da Polícia Federal.

No entanto, as medidas se mostraram insuficientes. Houve diminuição das ações do governo no segundo semestre de 2023 e muitos avanços se perderam. Garimpeiros voltaram a áreas de onde haviam sido expulsos e a mortandade da população indígena continuou.

Mudança de estratégia

Diante do cenário trágico, o governo federal anunciou em 9 de janeiro de 2024 uma mudança de estratégia, incluindo a presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federal na terra indígena, bem como um investimento de R$ 1,2 bilhão em ações estruturantes.

Uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos esteve em Roraima em outubro do ano passado para apurar o cumprimento das medidas de proteção aos povos indígenas Yanomami e Munduruku. Dentre as medidas propostas pela entidade em 2022 destacam-se a necessidade de controle aéreo constante, bloqueios e fiscalização permanente dos rios, patrulhamento de rotina, investigações de violência contra indígenas, distribuição de alimentos em comunidades remotas, reestruturação de postos de saúde e reforço na proteção de povos indígenas isolados.

Especialistas alertam para a gravidade da situação, apontando as consequências desastrosas a longo prazo para as comunidades indígenas e a floresta. Combater o garimpo ilegal exige um esforço contínuo do poder público, que deve ser acompanhado e cobrado de forma constante pela sociedade.

*texto atualizado em 23 de fevereiro de 2024



Por Juliana Pithon

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