Por Samantha Maia e Gabriela Farias

A Petrobras informou no dia 20 de outubro que recebeu do Ibama a licença ambiental que autoriza a empresa a perfurar o primeiro poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas. A perfuração servirá para verificar se há petróleo e gás em escala econômica na área. Se confirmada, a empresa estima que a produção possa começar até 2033. A licença foi concedida após anos de disputa entre as áreas ambiental e energética do governo.

A bacia está localizada a 500 km de onde o rio Amazonas deságua e a 175 km da costa, integrando a Margem Equatorial brasileira, faixa marítima que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região tem características geológicas semelhantes às áreas produtoras da Guiana e do Suriname, onde foram descobertas grandes reservas de petróleo.

 

 

Próximas etapas

O contrato da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas encontra-se na fase de exploração, etapa em que a empresa realiza estudos e perfurações para identificar a presença de reservas de petróleo e gás natural. Caso as descobertas sejam consideradas comercialmente viáveis, a companhia deve apresentar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) um plano de desenvolvimento do campo.

Para avançar à fase de produção, esse plano precisa ser aprovado pela ANP, e a Petrobras deve ainda obter um novo licenciamento ambiental junto ao Ibama. Somente após essas autorizações é que tem início a implantação da infraestrutura necessária para a extração e a comercialização do petróleo e do gás natural.

Controvérsias

Ambientalistas criticaram a decisão do Ibama por considerá-la contrária aos esforços de reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis. Além disso, alertam que a área é sensível e defendem a criação de zonas de exclusão para a extração de petróleo, especialmente em regiões com grande biodiversidade, como a Amazônia.

Oito entidades do movimento ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram, no dia 22 de outubro, com uma ação na Justiça Federal do Pará pedindo a anulação do aval à exploração do petróleo na Foz do Amazonas alegando risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras desde o indeferimento do pedido original, em maio de 2023, sobretudo na estrutura de resposta a emergências. Entre as exigências estão a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque (AP) e a inclusão de embarcações para atendimento de fauna oleada.

Para o governo, a região será chave para a autossuficiência do país após 2030, quando a produção de petróleo deve começar a cair. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a margem equatorial representa o futuro da soberania energética do país. “O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental.”

Apesar de defender que o Brasil reduza sua dependência de combustíveis fósseis, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu as melhorias obtidas pelo Ibama no projeto da Petrobras. “É legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica”, afirmou.

Por Samantha Maia