A intervenção estatal na liberdade e na propriedade em tempos de Covid-19 – IREE

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Cobertura

A intervenção estatal na liberdade e na propriedade em tempos de Covid-19

No dia 09 de abril, foi realizado o IREE Webinar – A intervenção estatal na liberdade e na propriedade em tempos de Covid-19, com participação do Juiz Luís Manuel Fonseca Pires, do professor de Direito Rafael Valim e do presidente do IREE, Walfrido Warde.

Confira no vídeo abaixo!

Confira os perfis dos palestrantes

Juiz Luís Manuel Fonseca Pires é Juiz de Direito em SP. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo na PUC-SP. Publicou, dentre outros, os seguintes livros: Controle judicial da discricionariedade administrativa: Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas (finalista do Prêmio Jabuti 2009, Ed. Campus Elsevier), Moradia e Propriedade: Um breve ensaio sobre conflitos humanos (Ed. Fórum), O Estado Social e Democrático e o Serviço Público: Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade (2ª edição, Ed. Fórum), Um diálogo sobre a justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica (em coautoria, Ed Fórum), Limitações administrativas à liberdade e à propriedade, Regime jurídico das licenças e Loteamentos urbanos, todos pela Ed. Quartier Latin.

Rafael Valim é advogado e parecerista. Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México), na Universidad de Comahue (Argentina) e acadêmico visitante no Institute of European and Comparative Law da Universidade de Oxford (Inglaterra). É membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 

Walfrido Warde sócio-fundador do Warde Advogados e presidente do IREE e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. É do livro “O Espetáculo da Corrupção” e do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.

Programação

IREE Webinar – A intervenção estatal na liberdade e na propriedade em tempos de Covid-19

Participantes: Juiz Luís Manuel Fonseca Pires, professor de Direito Rafael Valim e presidente do IREE, Walfrido Warde.

Data: 09 de abril de 2020

Horário: 9h

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