O site de notícias The Intercept Brasil divulgou um sem número de conversas em chats privados, algumas delas entre o Ministro da Justiça Sergio Moro, quando era juiz federal da Lava Jato de Curitiba, e Deltan Dallagnol, o procurador federal protagonista dessa mesma operação.

O vazamento, que já é chamado nas redes de “Vaza Jato”, expõe a absoluta indistinção entre o acusador e o juiz, além da atuação política, que as mensagens provam por referências e preferências ideológicas escancaradas .

Ainda deverá ser apurada a origem das informações, assim como a sua licitude. O The Intercept Brasil informou, contudo, que as mensagens reveladas no domingo são apenas a ponta do iceberg. E que tem muito mais na manga da camisa!

É grave, muito grave.

O acusador está, no nosso direito, em pé de igualdade com o advogado de defesa. Ambos devem expor ao juiz, acima deles, suas provas e os seus argumentos.

Quando o juiz age em conluio com o acusador ou com o defensor, então há um vício, um defeito no processo, porque a imparcialidade do magistrado se perdeu.

E, segundo a Constituição, apenas sentenças decorrentes de julgamentos imparciais são válidas.

Não é difícil. Imagine um jogo de futebol em que o árbitro e um dos times estão juntos, unidos pelo propósito de fazer esse time, que é amigo do árbitro, ganhar o jogo.

Então, o juiz passa a dar dicas aos jogadores do time amigo, a apontar o melhor lugar para bater a falta, a indicar os flancos vazios e, quem sabe, a marcar um pênalti ou um impedimento que não existiu.

Tudo indica que essas informações da “Vaza Jato” continuarão a ser reveladas e trarão ainda mais espanto e perplexidade, para sugerir a revisão de algumas certezas rapidamente assentadas.

Walfrido Warde

É advogado, escritor e presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).