Por Samantha Maia

O 2º Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, realizado entre os dias 26 e 29 de maio, em São Paulo, contou com a participação de oficiais da Justiça italiana para falar sobre a experiência no enfrentamento ao crime organizado no país, destacando a importância da centralização, coordenação e integração de esforços.

O Procurador da Direção Distrital Antimáfia de Turim, Giovanni Bombardieri, relembrou a atuação do juíz Giovanni Falcone, idealizador das estruturas especializadas e integradas para o combate ao crime organizado na Itália, como a Direção Nacional Antimáfia (DNA), que coordena todas as Direções Distritais Antimáfia (DDAs).

“Falcone percebeu que não era possível fragmentar e dividir as competências para combater um fenômeno tão difundido, preocupante e perigoso para a vida social do país. Ele entendeu que era preciso concentrar as competências antimáfia. Assim, foram criadas as 26 DDAs, frente aos 150 escritórios que tratavam desse tema antes”, explicou.

O Chefe do Centro Operacional da Direção Investigativa Antimáfia (DIA) de Turim, Tommaso Pastore, falou sobre como o combate à máfia integra a política de segurança pública na Itália, com forte articulação verticalizada entre níveis estratégicos e operacionais, inclusive no âmbito internacional. Ele citou o exemplo da Rede Operacional @ON, um projeto liderado pela DIA e ao qual o Brasil aderiu em 2024, que tem o objetivo de criar coordenação em investigações em todo o mundo e também de despertar a conscientização na luta contra o fenômeno da máfia.

“Na Itália, o combate ao crime organizado é parte da atividade de controle da ordem e da segurança públicas. Existe um nível hierárquico que parte da função do Ministro do Interior, que é o detentor da estratégia política de segurança pública, e se desdobra sobre o território, tanto no nível da organização da estratégia política quanto, acima de tudo, na estratégia operacional”, detalhou.

O Procurador Nacional Adjunto da Direção Nacional Antimáfia e Antiterrorismo, Francesco Del Bene, abordou o foco no combate patrimonial, seguindo a lógica de “seguir o dinheiro” para enfraquecer financeiramente as organizações mafiosas. Segundo ele, um instrumento importante é o de prevenção de ativos, em particular as medidas de apreensão e confisco, que retiram bens móveis e imóveis dos mafiosos. “Esses bens, uma vez concluído o procedimento, são incorporados ao patrimônio do Estado. Isso acontece de acordo com um procedimento jurisdicional, diante de uma autoridade judiciária, que então toma a decisão final.”

Por fim, o promotor brasileiro Lincoln Gakiya defendeu a urgência de uma legislação antimáfia no Brasil, com instrumentos semelhantes aos usados na Itália e a criação de uma Agência Nacional Antimáfia. “Não se trata apenas de criarmos mais um tipo penal para aumento de pena para o criminoso, mas de distinguir suas atividades daquelas das organizações criminosas comuns e de criar instrumentos, como as que a DIA, a DNA e a DDA utilizam na Itália, para que possamos também, de maneira mais eficaz, combater o crime.”