A crise das instituições federais de ensino – IREE

Colunistas

A crise das instituições federais de ensino

Samantha Maia

Samantha Maia
Diretora de Comunicação do IREE



O ensino superior federal passou por uma expansão significativa nas últimas duas décadas, com a criação de 27 universidades e 19 institutos, além da construção de novos campi vinculados a instituições já existentes. As vagas mais que dobraram, boa parte fora das grandes cidades. Segundo o Inep, o número de matrículas em instituições federais de ensino superior cresceu de 505 mil em 2001 para 1,2 milhão em 2020.

A partir de 2012, os investimentos começaram a cair e o orçamento sofreu cortes, principalmente a partir de 2016 com o Teto de Gastos. Segundo o Dieese, entre 2010 e 2022, o valor empenhado por estudante das universidades federais encolheu em 68,7%.

Algumas universidades federais estão há dez anos com obras inacabadas. Em outras, faltam desde recursos desde para insumos de pesquisas, até para pagar a conta de luz. Segundo a Associação Brasileira de Editores Científicos (Abec), 29 universidades brasileiras caíram de posições na edição de 2023 do ranking de melhores universidades do mundo.

Com o início do governo Lula em 2023, havia uma expectativa de recomposição do orçamento do ensino federal, o que não se concretizou. Em 2023, o orçamento foi de R$ 6,2 bilhões. Já para 2024, a proposta do governo era repetir o valor, mas o Congresso diminuiu ainda mais, para R$ 5,8 bilhões.

A greve

Em março de 2024, os técnico-administrativos da educação federal iniciaram uma greve, seguidos da paralisação dos professores no dia 15 de abril. Segundo os sindicatos, há uma defasagem de 22% dos salários dos professores desde 2016 e de 34% dos salários dos técnico-administrativos desde 2010.

Acordo

A greve foi encerrada na semana de 24 de junho de 2024  após os trabalhadores aceitarem a proposta do governo, que contempla reajuste de salário e de benefícios a partir do ano que vem. Para os professores, o reajuste será de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Já para os técnico-administrativos, o reajuste será de 9% em 2025 e 5% em 2026.

Entre outros pontos do acordo estão a complementação de R$ 279 milhões no orçamento de custeio das universidades e de R$ 120 milhões para os institutos, e a concessão de 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas.

O acordo também prevê a revogação da portaria MEC nº 983, de novembro de 2020, que altera a carga horária e a marcação do ponto eletrônico dos professores, e a implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os técnico-administrativos.

Além dessas questões, o governo havia anunciado no começo de junho um investimento de R$ 5,5 bilhões por meio do PAC para as Universidades, destinado à melhoria da infraestrutura dos campi e hospitais universitários, incluindo a criação de 10 novos campi e 8 novos hospitais.



Os artigos de autoria dos colunistas não representam necessariamente a opinião do IREE.

Samantha Maia

É jornalista e diretora de Comunicação do IREE

Leia também