Por Samantha Maia e Gabriela Farias

A independência em 1822 significou o rompimento dos laços políticos de Brasil com Portugal, movimento que levou a uma concentração ainda maior do poder nas mãos da elite agrária brasileira, mas que não alterou substancialmente a estrutura social e econômica do país, que continuou baseada na escravidão e no latifúndio exportador. A Constituição de 1824 estabeleceu as bases legais e institucionais do Estado brasileiro independente, preservando a monarquia como forma de governo.

Uma vez independente, o Brasil integrou-se ao capitalismo global emergente como país periférico, voltado à exportação de produtos primários e à importação de manufaturados. Essa posição manteve a nação dependente do mercado internacional, limitando sua autonomia econômica e o controle sobre seu desenvolvimento.

A industrialização começou de forma tímida no Brasil no final do século XIX, ganhou impulso com políticas estatais ao longo do século XX e se expandiu até os anos 1970, ainda inserida em uma relação de dependência com as potências centrais. A partir da década de 1980, entretanto, o país começou a passar por um processo de desindustrialização, com a participação da indústria no PIB caindo de 48% em 1985 para cerca de 24,7% em 2024.

 

Desenvolvimento dependente

Os estudos sobre a subordinação das economias periféricas, como a do Brasil, em relação às centrais deram origem a perspectivas como a teoria da dependência. De acordo com essa visão, a industrialização e a modernização dos países periféricos ocorrem de forma limitada, pois o controle da tecnologia, do crédito e do comércio internacional permanece concentrado nas nações mais ricas. Entre as principais características desse modelo de desenvolvimento estão a dependência de tecnologias estrangeiras, o investimento produtivo sustentado por dívida externa, a ampla remessa de lucros das multinacionais ao exterior e preponderância das commodities nas exportações.

Apesar da dependência externa, o Brasil buscou, paralelamente à sua industrialização, desenvolver programas e incentivos à inovação, obtendo avanços significativos em setores como aeroespacial, petróleo e gás, agronegócio e energia renovável. Alguns exemplos são o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), fundado em 1971 para desenvolver tecnologia no setor aeroespacial; a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), criada em 1973, que lidera a pesquisa e a inovação no agronegócio e biotecnologia; a COPPE/UFRJ, fundada em 1963, se tornou referência no desenvolvimento de tecnologia e engenharia para petróleo e gás, e foi central no desenvolvimento da tecnologia de exploração do pré-sal; e a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), criada em 1967, principal agência pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

Mas as relações externas do Brasil não se resumem à dependência, elas também possibilitam parcerias para impulsionar inovação, diminuir fragilidades e fortalecer a indústria nacional. Como o Programa CBERS, parceria com a China fechada em 1988 que ampliou a autonomia nacional no monitoramento por satélite, as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo, acordos assinados a partir de 2009 entre instituições públicas e empresas privadas para reduzir as dependências produtiva e tecnológica no setor da saúde, e o ProSub, projeto de cooperação assinado em 2008 com a França para construir submarinos, com transferência de tecnologia e desenvolvimento nacional do reator nuclear.

E agora, no contexto da economia digital, marcada pela concentração do mercado em poucas empresas, a autonomia tecnológica surge como mais uma preocupação estratégica para os países, visando garantir independência, segurança, competitividade e controle sobre os dados da população. Novamente, o Brasil entra nessa era com uma relação de grande dependência de tecnologias estrangeiras. Uma das principais iniciativas em busca da soberania digital hoje é o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, lançado em 2024, que prevê investimentos de R$ 23 bilhões em 4 anos em data centers, capacitação e iniciativas para reduzir a dependência das Big Techs.

A história do Brasil mostra que a independência é um processo sempre em construção, que apresenta desafios que vão além do plano político, e que envolve a constante busca por autonomia econômica, tecnológica e social em um contexto de relações extremamente desiguais com outros países e dentro da própria sociedade.

Por Samantha Maia