Por Samantha Maia e Juliana Pithon

Em 31 de março de 1964 ocorria no Brasil um golpe de Estado, capitaneado por militares, que instaurou por 21 anos uma ditadura marcada por repressão, censura e violação de direitos humanos no país. O golpe militar completa 61 anos em um momento em que o país se depara novamente com o desafio de enfrentar uma ameaça à democracia.

Há menos de uma semana, no dia 26 de março, o STF aceitou por unanimidade a denúncia contra Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Pela primeira vez na história brasileira, um ex-presidente da República e oficiais das Forças Armadas se tornam réus por atentar contra a democracia, julgamento que foi acompanhado por familiares de vítimas da ditadura, como Ivo Herzog e Hildegard Angel.

Nos quatro anos que esteve na Presidência da República, Bolsonaro defendeu a ditadura militar nos dias 31 de março. Ficou marcada também a exaltação feita pelo ex-presidente ao torturador Brilhante Ustra durante seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

O Golpe de 64 esteve presente em declarações de ministros do STF no julgamento que tornou Bolsonaro e militares réus. Cármen Lúcia e Flávio Dino relembraram a gravidade da ditadura militar em seus votos para justificar os riscos de se atentar contra a democracia.

Os crimes cometidos por militares durante a ditadura não resultaram em punições efetivas, em grande parte devido à Lei da Anistia de 1979. Se por um lado essa lei abriu espaço para o processo de redemocratização, ela também impediu a responsabilização de culpados por crimes graves da ditadura e perpetuou a sensação de impunidade no país.

Historiadores apontam a Proclamação da Independência, de 1822, como o primeiro golpe no Brasil, ao instaurar um império por meio de um ato autoritário de Pedro I, que impôs uma nova Constituição. Depois disso, sucessivos golpes marcaram a política brasileira: o da Maioridade (1840), a Proclamação da República (1889) e o golpe de 1930, com Getúlio Vargas.

O acolhimento da denúncia contra Bolsonaro pelo STF é simbólico por sinalizar a possibilidade do país rever a forma como trata atentados à democracia, com impactos que podem ir além do próprio julgamento. Os debates e as decisões do processo presente também reverberam em como o país compreende o seu passado.

Por Samantha Maia