O artigo “A disputa do 5G” foi publicado originalmente na Revista CartaCapital. 

Eu me lembro que, em 1993, antes do início de uma aula de processo penal no Largo de São Francisco, um dos meus colegas exibia uma engenhoca que acabara de comprar. Era um telefone celular, então, um pouco menor do que um tijolo.

O colega era Luciano Huck, com quem estudei até o quarto ano, quando ele deixou a faculdade para se tornar o célebre apresentador, conhecido em todo o País e, talvez, candidato à Presidência da República em 2022. Ele me emprestou o seu telefone e, eu me lembro, falei com a minha avó, que, de casa, achava que eu lhe chamara de algum dos orelhões de rua.

Desde então, os telefones celulares se tornaram algo como buracos negros nas nossas vidas, para sugar quase toda a realidade, para nos enfiar dentro deles, de cabeça, como se o mundo real não existisse.

Nós falamos pelo celular e, com o celular, pagamos contas, namoramos, pesquisamos, descobrimos os caminhos, fazemos inveja e invejamos, divulgamos ideias e fazemos políticas e, também pelo celular, alguns de nós fazem “fake news”.

O telefone se tornou uma ferramenta multifária. E promete, com o advento da tecnologia 5G, fazer muito mais, falar com outras máquinas, por exemplo. Esse avanço, entretanto, se insere no monumental conflito geopolítico que vivenciamos nas últimas décadas, que se acirrou nos últimos anos e que culminou, nos últimos meses, com uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo, os EUA e a China, sob o olhar atento de uma das maiores potências bélicas do planeta, a Rússia.

O Brasil, caro leitor, ocupa um lugar de destaque nesse conflito. Aqui, em breve, irá se realizar um leilão, um certame público, pelo qual o governo colherá de empresas privadas a melhor oferta de fornecimento de tecnologia 5G.

A concorrência, apenas para que fique mais claro, disponibilizará as faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. E essas faixas serão dedicadas a uma tecnologia capaz de ensejar um fluxo de informações mais rápido, muito mais rápido, para além de outros serviços. Essa tecnologia é o que se chama de 5G.

A bem da verdade, poucos países dispõem dela. A melhor e mais barata, ao que se sabe, vem da China e é produzida pela empresa chinesa Huawei. Os chineses conseguiram a façanha, como atesta a maioria dos especialistas, de superar todos os demais países desenvolvidos e produzir a melhor e menos custosa tecnologia para telefonia celular da atualidade.

A façanha, todavia, não é imune de críticas. A maior e mais temível delas é a de que os chineses serão capazes de nos espionar por meio de “back-doors”, ou seja, por meio de acessos secretos à programação que dá funcionalidade à sua tecnologia.

Os nossos irmãos do Norte, os EUA, têm feito muita pressão para que o governo brasileiro, fundado nessa suspeita, rechace a tecnologia 5G chinesa. Ao que tudo indica esse tema pairou sobre o encontro de Bolsonaro com Trump no final de semana passado. Pode até mesmo ter motivado o acordo de cooperação na área de defesa firmado entre os dois países nessa oportunidade.

O fato, contudo, é que nenhuma tecnologia, de nenhum país, consegue se afastar dessa terrível pecha espiã. Não nos esqueceremos do que revelou Snowden ou, em crise de consciência, Cristopher Wilie, o geniozinho por trás do Cambridge Analytica, no seu famoso livro Mindf*ck. Nós já somos espionados.

Resta saber se, adotada por aqui a tecnologia chinesa, também os chineses, para além dos americanos, irão nos espionar. A solução é muito simples. Submeter a tecnologia chinesa ao escrutínio dos nossos melhores especialistas em cibersegurança das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Qualquer resultado será bom para os consumidores do Brasil. Se concluírem que é tecnologia segura, teremos acesso a produtos e serviços melhores por preço menor. Do contrário, então, teremos nos livrado de mais uma ameaça odiosa de invasão de nossas vidas.

Walfrido Warde

É advogado, escritor e presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).