Por Juliana Pithon*

“Numa noite linda, noite de luar
Preto-velho orou a zambi
Pra cativeiro acabar
Trabalha zé, trabalhou
Trabalha zé, que o cativeiro acabou”

Ponto de Umbanda para Preto Velho

O dia 13 de maio de 2023 marca os 135 anos da abolição da escravatura no Brasil. Segundo o historiador e professor da UFRJ, Flávio Gomes, em sua aula para o curso “Brasil, mostra sua cara”, organizado pelo KOPE, a luta pelo fim da escravidão começou a ganhar força no final do século XVIII, com a criação de diversos movimentos abolicionistas e ações judiciais que buscavam a liberdade dos escravizados.

Em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a lei n. 581, conhecida como Lei Eusébio de Queirós, que determinava a proibição definitiva do tráfico negreiro no país. Em 1871, já havia uma grande expectativa sobre essa conquista, sobretudo, com a Lei do Ventre Livre, que estabelecia que os filhos de mães escravizadas, nascidos a partir dessa data, fossem libertos. 

No ano de 1884, a escravidão foi extinta oficialmente no Ceará e no Amazonas e o fortalecimento do movimento de libertação gerava uma série de ações reacionárias. Em 28 de setembro de 1885, a Lei dos Sexagenários foi um reflexo dessa oposição: ela dava liberdade aos escravizados com 60 anos ou mais.

Os abolicionistas consideraram a lei um obstáculo à causa, uma vez que ela atrasaria o progresso da luta. No entanto, apesar da contínua defesa das elites conservadoras pela manutenção do regime escravocrata, a oposição à prática cresceu e o número de rebeliões em todo o país aumentou.

Decretada em 13 de maio de 1888, assinada pela princesa Isabel, a Lei Áurea determinou a abolição definitiva e imediata da escravatura no país. Seu texto dizia: “É declarada extinta, desde a data desta lei, a escravidão no Brasil. Revogam-se as disposições em contrário”. Tardia, a libertação redimiu 700 mil escravizados.

Apesar da conquista, a abolição não trouxe equidade social e econômica para os libertos e libertas, devido à falta de assistência do Estado e à perpetuação do racismo institucional reproduzido nas políticas de incentivo à imigração europeia e na perseguição de valores e práticas dos povos negros do país. O legado da escravidão ainda é sentido no Brasil até os dias atuais, com profundas desigualdades.

Bembé do Mercado

Há 134 anos, os povos de terreiro da cidade de Santo Amaro da Purificação, localizada no Recôncavo da Bahia, realizam o Bembé do Mercado em comemoração à libertação.

A festa começou no ano de 1889, sob a liderança do pai de santo João de Obá, que transportou, pela primeira vez, o culto do candomblé para a rua, dando início ao Bembé do Mercado. Naquele ano, a celebração durou três dias e finalizou com uma oferenda para Iemanjá, como uma forma de agradecimento pelo sustento e pela liberdade.

Após a morte de João de Obá, os terreiros da cidade mantiveram a tradição do Bembé, que se consolidou como o maior candomblé de rua do país. A celebração é feita com todos os fundamentos e rituais da religião, e segundo Babá Geri, a única distinção é a ausência da incorporação, ou seja, o orixá não vem à terra.

Desde a sua criação, o Bembé envolve um ciclo de 3 dias completos, com a pausa da sexta-feira por ser o dia de Oxalá. O primeiro dos dias é marcado pelo Xirê, a dança sagrada, o segundo é dedicado ao orixá de João de Obá, Xangô, e o terceiro, é uma homenagem às yabás. Como canta a tradição, o encerramento é feito com oferendas à Iemanjá e Oxum.

Durante anos, a celebração do Bembé foi alvo de perseguições, proibições e intervenções por parte das autoridades, o que tornou necessária a articulação de estratégias para garantir sua realização. Em 2012, a festa foi reconhecida como Patrimônio cultural imaterial estadual, registrada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), sob o Decreto de nº 14.129/2012.

Em 13 de junho de 2019, o Bembé foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após parecer do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, e foi inscrito no Livro de Registro das Celebrações, onde está a passagem: “É pela rigorosa e bela entrega nos rituais que, ao mesmo tempo, se agradece e se luta em prol da necessária reivindicação de que, um dia, quem sabe, a abolição das desigualdades seja, realmente, consumada”.

Ciclo Afro

Neste ano de 2023, o Bembé integra a programação de encerramento do “II Ciclo Internacional de Conferências Brasil: Poéticas da Diáspora Africana”, realizado na cidade de Cachoeira, no Recôncavo, pelo Leitorado Brasileiro do Instituto Guimarães Rosa, de Bogotá e pelo Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que conta com apoio do IREE.

Durante o evento, ao longo desta semana, importantes pesquisadoras e pesquisadores se reuniram para debater quais ferramentas conceituais podem ser depreendidas da cultura da diáspora africana para pensar um mundo fora da perspectiva branca e europeia. 

O que acontece no Recôncavo desafia o Brasil que vive em uma agenda colonial, e é dessa forma, que recupero a cantiga que dá início ao texto. No livro “Fogo no Mato – A ciência encantada das macumbas”, os autores Luiz Antonio Simas e Luiz Rufino (2018), afirmam que “tanto a educação, quanto a cultura devem ser percebidas como mumunhas de preto-velho: um repertório infinito de invenções, práticas, modos de sociabilidade, de conhecimento, de arte e de vida”. 

O que acontece há 134 anos no Recôncavo é essa desamarração de ponto e identificação dos caminhos desse cruzo. Em uma oportunidade, perguntei à Simas o que era mumunha e ele me disse que era “segredo, é o que não se revela e não se evidencia, mas é o que tem que ser feito para que a transformação aconteça”. 

* Juliana Pithon é redatora do IREE

Por Equipe IREE