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Reforma da Previdência: A cigarra quer mandar na poupança da formiga

14/02/2019 por Walfrido Jorge Warde Júnior


Por Walfrido Jorge Warde Júnior

Os especialistas afirmam que o nosso modelo previdenciário faliu. Que no confronto entre aposentadoria a pagar e contribuições a receber, o rombo arrisca se tornar inadministrável. Isso justificaria a adoção, sujeita ao crivo do Parlamento, de um novo sistema previdenciário para o Brasil.

Tudo o que dele se sabe ao certo, até agora, é que contempla aumento da idade de aposentadoria para homens e mulheres e que pretende converter o atual modelo mutualístico, pelo qual os mais jovens pagam a aposentadoria dos mais velhos, para um modelo de capitalização, em que a aposentadoria é o resultado do investimento das contribuições no mercado por administradores profissionais.

Ou seja, o dinheiro do trabalhador seria investido, grosso modo, em ações, cotas de fundos de investimento e títulos de dívida: ativos de risco, maior ou menor. O resultado do investimento, que pode ser positivo ou negativo, seria usado para pagar os beneficiários quando alcançassem a idade de aposentadoria.

O Estado, nesse contexto, deixaria de ser o grande administrador do sistema previdenciário. A administração da poupança do trabalhador se submeteria, então, às regras e aos riscos de mercado.

O que ainda não é certo nessa transição tão desejada pelo governo é:

1. Qual será a idade de aposentadoria?

2. O novo modelo valerá para todos, sem distinção, ou continuará a estabelecer privilégios para alguns grupos, a exemplo daqueles sujeito a regime previdenciário próprio?

3. Quem cobrirá e como será coberto o rombo e fará o pagamento dos benefícios àqueles que não migrarem para o modelo de capitalização?

4. Quais as garantias de que sob regras de mercado no modelo de capitalização, uma grande crise econômica, ou então uma administração equivocada ou maliciosa de recursos em capitalização, acabará por frustrar o recebimento de benefícios?

A proposta de migração do modelo mutualístico para o de capitalização é uma coqueluche entre parlamentares, como demonstrou uma recente pesquisa promovida pelo banco BTG, um dos administradores naturais do novo sistema, assim como os outros poucos bancos em atuação no país.

Mas não é uma proposta tão popular assim entre os seus alvos: os futuros aposentados do Brasil. Acho que temem que por aqui a experiência, de cunho liberal, produza os mesmos ou piores resultados do que a que foi levada a cabo no Chile, e que elevou a taxa de suicídios e de mendicância entre idosos.

Sem boas explicações, e temo que elas não venham, passar a Reforma da Previdência não será um passeio no parque.

Walfrido Jorge Warde Júnior é presidente do IREE


Tags: Aposentadoria, Congresso Nacional, Governo, Previdência, Reforma,

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Walfrido Jorge Warde Júnior é advogado, mestre em direito pela Universidade de Nova York, doutor em direito comercial pela USP e presidente do IREE