Projetos

Plano de salvamento do projeto nacional de infraestrutura

28/10/2016 por ireebrasil


Resumo

Plano elaborado para mitigar alguns dos efeitos da crise pela qual o Brasil está passando, especialmente em sua acepção econômica, por meio da identificação, da articulação e do manejo de técnicas jurídicas disponíveis, que dispensam maiores esforços legislativos.

Se for implementado, o plano de ação poderá obstaculizar o franco perecimento dos mais essenciais projetos de infraestrutura e a falência de seus desenvolvedores, grandes conglomerados empresariais, no entorno dos quais gravitam muitas das pequenas e das médias empresas brasileiras. Será capaz de impedir um profundo desajuste das contas públicas, cuja higidez, no contexto de nosso modelo de capitalismo, pressupõe a solvabilidade desses grupos empresariais, que entretém uma biunívoca e perigosa relação de dependência com o Estado. E promete fazê-lo para estimular a concorrência, ao abrir entradas a novos operadores e arrefecer a preponderância do Estado no financiamento da infraestrutura. Isso tudo, sem falar na preservação dos milhões de empregos diretos e indiretos.


Autoria

Walfrido Jorge Warde Júnior, Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto.


Projeto

Projeto baseado no livro Um plano ação para o salvamento do projeto nacional de infraestrutura de autoria de Walfrido Jorge Warde Júnior, Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto.

[Da apresentação]

Esta obra traz à luz uma contribuição independente e isenta, um plano de ação, um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura, que oferta meios à solução de alguns dos mais perniciosos efeitos daquela que poderá ser uma das mais profundas crises de nossa história.

Uma crise temível, a conjunção de muitos infortúnios, pela qual responderá, em última análise, a nossa reiterada incapacidade de reformar a política, e sobretudo de domesticar as relações entre Estado e empresa, para que atendam os mais legítimos interesses da vasta maioria dos brasileiros.

Uma crise que já compromete a credibilidade de toda a autoridade política e de nossas mais importantes instituições, sob a constatação de que a governabilidade, aqui, não prescinde de expedientes inconfessáveis. Diante dessas profundas mazelas estruturais, o plano de ação que concebemos pode muito pouco. Não impedirá que novos escândalos ocorram, e que com eles, mais uma vez e sempre, malogrem os sonhos de todo um povo.

Acreditamos que o plano poderá ser útil, contudo, para mitigar alguns dos efeitos da crise, especialmente em sua acepção econômica, por meio da identificação, da articulação e do manejo de técnicas jurídicas disponíveis, que dispensam maiores esforços legislativos.

Se for implementado, o plano de ação aqui descrito poderá obstaculizar o franco perecimento dos mais essenciais projetos de infraestrutura e a falência de seus desenvolvedores, grandes conglomerados empresariais, no entorno dos quais gravitam muitas das pequenas e das médias empresas brasileiras. Será capaz de impedir um profundo desajuste das contas públicas, cuja higidez, no contexto de nosso modelo de capitalismo, pressupõe a solvabilidade desses grupos empresariais, que entretém uma biunívoca e perigosa relação de dependência com o Estado. E promete fazê-lo para estimular a concorrência, ao abrir entradas a novos operadores e arrefecer a preponderância do Estado no financiamento da infraestrutura. Isso tudo, sem falar na preservação dos milhões de empregos diretos e indiretos.

O plano foi concebido e enviado, em meados de maio de 2015, a inúmeros representantes governamentais, muitos dos quais nos receberam, permitiram que nos explicássemos e nos submeteram a um intenso e profícuo escrutínio. Merecem lembrança, nesse caminho, os diálogos com o Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, com o Ministro de Estado Chefe da Advocacia-Geral da União, com o Ministro de Estado da Previdência Social, com o Ministro de Estado das Comunicações, com o Ministro de Estado da Fazenda e com o Consultor-Geral da União.

O plano foi apresentado a alguns dos maiores nomes da política, dos movimentos sociais e da intelectualidade. Essa consulta arregimentou muitos simpatizantes. Preocupados com os danos que a crise promete causar, especialmente para os desvalidos, muitos deles identificaram as viabilidades de nossas sugestões e nos apoiaram, incansáveis, ao aperfeiçoamento, à defesa e à promoção do plano.

O Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos primeiros e principais entusiastas do plano.

O Professor Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos mais influentes economistas do mundo, não poupou esforços para divulgar e para defender o plano. E o fez todas as vezes em que, na condição de verdadeiro oráculo, foi instado a anunciar soluções para a grave crise que vivemos.

O Professor Heleno Taveira Torres, aguerrido advogado do plano, apresentou-o ao Ministro Joaquim Levy, e ao Secretário Executivo Adjunto da Fazenda, o operoso e diligente Fabrício Dantas Leite. O interesse do Ministério da Fazenda foi, então, uma importante resposta positiva do Estado à iniciativa, à verdadeira intromissão de três cidadãos brasileiros muito angustiados.

Não podemos esquecer, do mesmo modo, as palavras de encorajamento e as contribuições de tantos outros que, para além das ideologias, sempre convergiram sob o desejo comum de trabalhar pelo Brasil.

A pluralidade e a convergência são representadas pelas vozes dos mais variados atores dos cenários acadêmico, político e social, registradas nos comentários ao final deste trabalho.

Ainda é incerto o futuro de nossas propostas. Não se sabe o que o governo atual fará diante dos impasses e dos desafios que a crise impõe. Resta-nos torcer por sábias decisões.

O Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura, que concebemos, é, no universo de problemas e de soluções, apenas uma pequena contribuição para a nossa imensa Nação.