Impacto do regime de sanções no mundo

10/08/2018 por Maria Antonia De'Carli


Esta última semana foi relativamente turbulenta para alguns analistas mais conservadores de política internacional. Algumas surpresas emergiram no front, principalmente quando o Presidente Donald Trump inesperadamente (para alguns) anunciou mais uma sequência de sanções internacionais contra alguns países que provavelmente não esperavam por essa, entre eles a Rússia, pátria amada do seu melhor amigo, Vladmir Putin.

A nova sequência de sanções tem tudo para chacoalhar o equilíbrio do status quo global. Sanções são políticas de caráter retaliatório que um país pode tomar tanto unilateralmente quanto multilateralmente (ou seja, em conjunto com outros países) contra um outro país ou grupo de países. No atual contexto de “estabilidade política internacional”, geralmente as sanções são utilizadas para demonstrar desaprovação a uma má conduta do país a ser sancionado e serve muitas vezes como instrumento de coação para que esse país volte a se “comportar de maneira mais adequada”. Sanções não são exclusivamente econômicas ou comerciais, elas podem ser diplomáticas ou militares, como embargo de envio de armas para um determinado país, por exemplo.

As sanções possuem consequências econômicas muito fortes, vide a queda brusca no valor de mercado da Lira e do Rublo esta semana. Trump parece ser um grande fã dessa forma de represália. Desde que assumiu o governo, o presidente americano já assinou inúmeros decretos retaliatórios até contra países que são seus parceiros comerciais. Esse modo de “puxar a orelha” desses países vai em total sincronia com a política comercial internacional que os EUA estão adotando, vide as barreiras tarifárias e comerciais contra o mundo inteiro e a guerra comercial contra a China.

No que tange à saúde da economia global, parece-me que o mundo voltou um pouco para os anos 30 (contexto pós-primeira Guerra Mundial e pós-crise dos anos 20), e está caminhando para uma nova ordem de governança que exalta o protecionismo e o nacionalismo exacerbado nos países. O pior de tudo é que as pessoas parecem não estar acreditando no que estão vendo, e se tornam muitas vezes apáticas. Um pequeno detalhe muito importante: os números nas balanças comerciais e de recuperação econômica dos principais atores globais não chegam nem perto dos números caóticos das décadas de 1920 e 1930. Naquela época, a hiperinflação na Alemanha (1923) chegou a elevar o dólar americano ao equivalente a 4,210,500,000,000 marcos alemães. Era como se os preços das mercadorias dobrassem de valor a cada três dias. O mundo vivia num contexto pós-guerra mundial de plena devastação.

Hoje a realidade é outra e a própria capacidade de resiliência da maioria dos países é muito maior, grande parte devido aos avanços tecnológicos e à estabilidade sistêmica por conta da globalização – que, por sinal, deveria estar sendo ovacionada e não discriminada pela principal potência mundial (não, não é da Rússia que estou falando dessa vez).

Voltando às sanções dessa semana, chamo a atenção para três grandes países afetados: Turquia, Irã e Rússia. No discurso oficial, esses países sofreram repressões por diferentes motivos, porém as consequências e a motivação principal estão interconectadas. Na Turquia, o conflito tange o quesito religioso e diplomático. As sanções decretadas por Washington consistem na apreensão de bens e ativos dos ministros do Interior e da Justiça. A administração Trump ainda proibiu qualquer cidadão dos EUA de fazer negócios com esses dirigentes turcos. O motivo: retaliação estadunidense contra a prisão de um pastor norte-americano que está sob a custodia do governo turco. Os dois países não conseguem entrar em um acordo e estão com a relações cada vez mais desgastadas.

As sanções russas tangem o espectro mais político, as represálias foram pelo envolvimento russo no ataque com agentes nervosos contra dois cidadãos russo-britânicos em uma tentativa de assassinato – as sanções incidem essencialmente no comércio de turbinas, componentes eletrônicos, tecnológicos e armas. Agora é a parte que falamos do Irã, e aí está um deslize diplomático da política norte americana.

O Irã é um dos alvos retaliatórios favoritos dos norte americanos  desde a Revolução Iraniana de 1979. Na administração Obama, as relações pareciam estar tomando um rumo positivo com a assinatura do acordo referente ao programa nuclear iraniano. O acordo foi um sucesso diplomático e contou com assinatura de mais outros cinco países (sim, os P5+1), em 2015. Porém, na administração Trump a situação parece tomar um outro rumo. Presumo que pela atual ambição americana de se tornar principal produtor e exportador de petróleo do mundo, o Irã apresente, em certo aspecto, uma ameaça a esse sonho. Portanto, Washington não vem poupando esforços para desfazer todo o avanço de diálogos da administração anterior. A última cartada direcionada para a politica retaliatória unilateral, proíbe o Irã de comprar dólares e metais preciosos, tentativa evidente de retirar o país do sistema financeiro internacional. Seguido da proibição às importações de tapetes e alimentos produzidos no Irã, também vetados negócios com aço, alumínio e carvão. Não se enganem. O setor petrolífero, tudo indica, também irá sofrer retaliação na segunda rodada de sanções que virá em novembro.

Trump alega ser um defensor da paz mundial. A grande reflexão que consigo ter é referente à hipocrisia do sistema internacional – sanções são um regime efetivo para um país conseguir atingir um objetivo e chamar a atenção para uma conduta incorreta no sistema – porém nem sempre é justo. É condenável a conduta da Rússia com a tentativa de assassinato, porém, no que se diz referente a busca de um país pela sua autonomia e influência global, receber sanções por isso, não é bem uma forma justa de se comportar.

Não defendo o Irã, acredito que seu regime ataca os seus próprios cidadãos e não respeita os Direitos Humanos internamente, além de outros problemas. Porém, os EUA não estão muito longe disso. Afinal, ninguém emitiu sanções aos EUA em retaliação a manutenção da prisão de Guantánamo e a atual e polêmica politica de deportação de famílias da administração Trump.

Assusta-me que o mundo esteja tomando uma diretriz cada vez mais hipócrita e protecionista, com os países se fechando e indo contra os imigrantes. Os EUA tentando manter a sua hegemonia, está tomando medidas radicais que ferem os Direitos Humanos e o bom senso.

Diante desse contexto, o Brasil vai até bem, obrigada.

 

Referências

https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=169

https://exame.abril.com.br/economia/os-6-piores-casos-de-hiperinflacao-da-historia/

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/08/01/eua-impoem-sancoes-sobre-autoridades-da-turquia-por-detencao-de-pastor-norte-americano.ghtml

https://www.dn.pt/mundo/interior/turquia-reage-a-sancoes-dos-eua-pela-mesma-medida-9668441.html

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https://www.dm.com.br/cotidiano/2018/08/brasil-quer-vencer-guerra-comercial-eua-china.html

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https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44745494

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https://www.dn.pt/edicao-do-dia/09-ago-2018/interior/irao-e-aposta-das-empresas-portuguesas-mas-sancoes-de-trump-complicam-a-tarefa-9696587.html

https://www.dn.pt/mundo/interior/skripal-eua-impoem-sancoes-a-russia-pelo-envenenamento-de-antigo-espiao-9696469.html

https://exame.abril.com.br/mundo/eua-anunciam-sancoes-a-russia-por-ataque-com-agente-nervoso-no-reino-unido/

https://www.publico.pt/2017/08/02/mundo/noticia/presidente-trump-ja-assinou-lei-com-novas-sancoes-contra-a-russia-1781130

https://www.cnbc.com/2018/05/08/here-are-iran-sanctions-returning-after-trump-leaves-nuclear-deal.html

https://www.cnbc.com/2018/07/16/heres-where-trump-has-been-tough-on-russia–and-where-hes-backed-do.html


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Walfrido Jorge Warde Júnior é advogado, mestre em direito pela Universidade de Nova York, doutor em direito comercial pela USP e presidente do IREE