As empresas, o Estado e as taças de diamante

19/01/2018 por Kim Kataguiri


Por Kim Kataguiri

O Brasil tem dois tipos de empresas: as que são exploradas pelo Estado e as que exploram o Estado. Não há outra espécie de empreendimento. O empreendedor comum é sócio minoritário do governo, trabalha a maior parte do tempo para pagar impostos e para cumprir a burocracia inútil que lhe é imposta. O pilantra, como Joesleys e Eikes Batistas da vida, vive o extremo oposto. Ele desfruta de um capitalismo sem risco. A economia vai mal? Não interessa: sempre haverá uma licitação fraudada ou um empréstimo do BNDES para compensar.

Já está mais do que claro que o Estado brasileiro penaliza quem trabalha e beneficia quem rouba. A grande questão é: por que isso acontece? A maioria dos brasileiros, não tenho dúvidas, responderia que é porque os políticos são corruptos, mas a resposta não é tão óbvia quanto parece.

A corrupção é consequência, não causa. São as dificuldades e circunstâncias inúteis impostas pelo Estado que dão excesso de poder para aqueles que integram a máquina pública e garantem facilidades para empresários corruptos.

Explico. Vamos supor que, por um passe de mágica, elejamos um presidente da República honesto e mudemos todos os deputados e senadores que formam o Congresso Nacional. Haveria condições para um novo Petrolão? Sim. A Petrobras continuaria estatal, o BNDES continuaria existindo e direcionando crédito para os “amigos do rei” e ainda existiria uma infinidade de ministérios e cargos comissionados que receberiam indicações políticas – sem qualquer qualificação técnica – que achacariam empresários país afora.

O problema não está apenas nas pessoas que ocupam posições de poder. O problema está na estrutura do poder em si. Quanto mais impostos e burocracia, maior o poder das corporações. Pura ingenuidade pensar que o liberalismo beneficia os grandes empresários. É justamente o contrário. Cada nova regulação é mais uma barreira que protege quem já está bem estabelecido no mercado e prejudica quem quer ingressar.

Para ilustrar: vamos supor que o Congresso aprove uma lei que exija que todos os restaurantes tenham taças de diamante. Os maiores beneficiários dessa medida seriam as grandes redes de restaurantes, que podem arcar com esses custos e ainda têm poder e influência para corromper a fiscalização. O pequeno empreendedor ficaria completamente fora do jogo. Mais prejudicado ainda seria o cliente, que acabaria pagando a conta das novas taças.

O ordenamento jurídico brasileiro exige do empresário uma série de taças de diamante. Para se ter uma ideia, o município de São Paulo possui uma lei que regula o tamanho das mesas de bilhar dos bares. Para que essa lei serve? Para os donos de bares terem de molhar a mão dos fiscais. O principal problema são os fiscais? São os donos de bares? Não, é a burocracia inútil.

Enquanto o Estado brasileiro não deixar de ser um Robin Hood que rouba de quem trabalha e produz e entrega para o setor público, a corrupção continuará sistêmica e o subdesenvolvimento continuará sendo nosso destino.

A sociedade brasileira quer mudança, mas ainda não entendeu que essa mudança só pode se dar pelo Congresso Nacional. Não será um presidente da República que resolverá todos os nossos problemas estruturais. Toda, absolutamente toda mudança estrutural passa pelo Legislativo. Governantes passam, as instituições permanecem. Não há salvador da pátria.

O caminho da prosperidade e do avanço social está em questões como o fim de privilégios, revisão do pacto federativo, simplificação do sistema tributário, segurança jurídica, privatização de estatais e desburocratização. Tudo isso passa pelo Legislativo, cuja formação é, infelizmente, sempre ofuscada pelo debate das eleições presidenciais.

Em 2018, isso pode mudar. A população nunca se interessou tanto por política. Nem parece que estamos a um ano de uma Copa do Mundo. É evidente que será muito difícil jogar as atenções para os deputados federais, mas, pela primeira vez, será possível.

A decisão é nossa: vamos acreditar e nos decepcionar com mais um salvador da pátria ou finalmente entenderemos que a mudança é gradual e que é difícil quebrar taças de diamante?

Kim Kataguiri é coordenador do Movimento Brasil Livre


Tags: burocracia, corrupção, empresas, Estado, Kim Kataguiri,

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