“A Petrobras precisa tornar-se rapidamente uma empresa de energia”

17/09/2018 por ireebrasil


Nos primeiros anos deste século, um grupo de geólogos da Petrobras conduziu a estatal à descoberta de imensas reservas de petróleo na costa brasileira a uma profundidade de seis mil metros. O geólogo Marco Antônio Pinheiro Machado, além de cunhar o termo, trabalhou na investigação que levou à descoberta do pré-sal. Aposentado da estatal, ele descreve essa façanha em um livro recém-lançado Pré-sal: a saga – A história de uma das maiores descobertas mundiais de petróleo (Editora L&PM, 2018). Nesta entrevista, Marco Antônio fala da descoberta, da importância do monopólio da Petrobras para alcançar a autossuficiência, dos desafios que a Petrobras deve enfrentar no futuro e diz que “o presidente Lula teve uma atuação de verdadeiro estadista ao ser informado, anos antes, da existência do pré-sal e tomar a iniciativa de alterar a lei de concessão”.

 

 

A Petrobras foi criada por Getúlio Vargas em 1953. O que mudou na legislação que regulamenta a exploração do petróleo de lá para cá?

Marco Antônio Pinheiro Machado – Mudou tudo em duas etapas: na primeira, em 1997, após a Emenda Constitucional que quebrou o monopólio da Petrobras (em 1995), foi criado o Regime de Concessões, onde a empresa ou empresas adquirentes das áreas em leilão ficavam com a propriedade do óleo extraído; e na segunda, com o advento das grandes descobertas do pré-sal, foi criado o Regime de Partilha, em 2010, através do Novo marco Regulatório da Exploração e Produção de Petróleo, onde a Petrobras ficava obrigada a ser a Operadora única de qualquer consórcio formado para explorar no chamado “Polígono do Pré-sal”, além de deter um piso de 30%, também obrigatório, na participação societária de cada Consórcio. Nessa segunda etapa, a critério da União, a Petrobras poderia (como ainda pode) ser contratada diretamente para explorar com 100% de exclusividade qualquer área, mesmo fora do Polígono, se o Governo julgar conveniente. A Partilha tem esse nome porque neste regime, conforme a oferta vencedora de cada lote em leilão, a União vai ter a propriedade de uma parcela do óleo extraído. Pelo Novo Marco Regulatório ainda foi criado um Fundo Social que arrecadará taxas sobre a renda extraída sob o Regime de Partilha, bem como foi outorgada à compra por parte da Petrobras de 5 bilhões de barris a serem descobertos, a chamada “Cessão Onerosa”. Um capítulo do livro detalha e explica o Marco Regulatório. Em 2016 é sancionada a lei que põe fim à exclusividade da Petrobras como operadora na exploração do Pré-sal sob o Regime de Partilha e cai a obrigatoriedade dela participar com no mínimo 30% nos consórcios. Mas até hoje a Petrobras tem a opção de assumir a operação e os 30%. Basta ela se manifestar em trinta dias depois de batido o martelo do lote.

O Brasil atingiu a autossuficiência em petróleo apesar do monopólio da Petrobras ou por causa do know-how acumulado em décadas de monopólio? 

MAPM – A autossoficiência é devida ao monopólio e este propiciou a acumulação de um vasto banco de dados e know-how imbatível, que nos levou também até o pré-sal.

Qual foi a sua participação no processo de descoberta do pré-sal?

MAPM – Eu era o geólogo de uma pequena equipe, apenas quatro pessoas no início; os outros três eram geofísicos. Nós fomos responsáveis por coletar, analisar e interpretar todos os dados disponíveis e escolher os locais para serem perfurados, dando origem às primeiras grandes descobertas. Baseado nesse enorme conhecimento da plataforma continental marítima brasileira verificamos de imediato, logo após a perfuração de Tupi, a extensão da camada pré-sal para outras bacias e alertamos nossos chefes sobre a importância do evento. Com o tempo a nossa equipe foi crescendo e centenas de outros especialistas colaboraram na marcha das conquistas.

O senhor esteve na equipe que cunhou o termo pré-sal. Por que esse termo foi escolhido?

MAPM – Sim. Porque a Bacia de Santos tem uma peculiaridade em águas ultraprofundas: uma camada de sal com espessura de proporções quilométricas. Através dos dados sísmicos que nos mostram cortes verticais, como numa ressonância magnética na medicina, podemos observar todo este sal ensanduichado entre uma seção pós-sal, que jaz sobre ele e outra seção, que denominamos pré-sal, embaixo dele. Mas o “pré”, mais do que denotar a posição, significa que veio antes ou foi depositado anteriormente. Apresentávamos a bacia para os parceiros dos consórcios, do geral para o particular, desta forma. Era uma maneira funcional, didática e com base científica, cujos detalhes não cabe descrever aqui. Finalmente, descobrimos que o petróleo ficava acumulado imediatamente abaixo da base do sal, daí vem o termo “camada pré-sal”, mais usado pela mídia do que internamente na Petrobras (o termo “camada pré-sal, não “pré-sal” propriamente dito). Um termo curto com apelo genético e específico para um tipo de jazida de petróleo e que depois que foi apresentado à imprensa em nota oficial da Petrobras com a confirmação do segundo poço de Tupi, pegou rapidamente. Uma coisa única no mundo. Se você pronunciar “pré-sal” para um Chinês, lá na terra dele, é capaz que ele imagine exatamente uma grande acumulação de petróleo na Costa do Brasil. Mas, diga-se de passagem, ainda hoje uma parcela grande da população que lê jornal ainda acredita que o pré-sal é uma peça de marketing político. Para estas pessoas temos que afirmar que já se produz cerca de um milhão e meio de barris dele, 55% da produção do país.

Há petróleo de pré-sal no resto do mundo? Por que foi no Brasil que ele foi encontrado pela primeira vez?

MAPM – Sim, na costa africana conjugada do Brasil. Está minuciosamente explicado no livro. Mas na África existem outros fatores geológicos que concorreram para diminuir a grandeza dos campos, como a posição geométrica do sal que não consegue segurar o óleo em subsuperfície com eficiência e o excesso de CO2 dissolvido no óleo, um problema que resolvemos tecnologicamente no Brasil, mas praticamente impossível na África, devido aos teores elevadíssimos. Também ocorre no Mar Cáspio do Cazaquistão, descoberto antes do nosso e que inclusive serviu de análogo para os nossos estudos, mas não tem a mesma grandeza territorial do nosso.

O senhor critica José Serra e Michel Temer, que seriam os responsáveis, após o impeachment, pela aprovação da lei que pôs fim à exclusividade da Petrobras como operadora na exploração do pré-sal no regime de partilha. E no entanto, sobre o ex-presidente Lula, diz que ele teve uma atuação de verdadeiro estadista ao ser informado, anos antes, da existência do pré-sal e tomar a iniciativa de alterar a lei de concessão. E sobre o episódio do Petrolão o senhor diz que foi causada por alguns escroques. Como essas duas visões se combinam? Não são contraditórias?

MAPM – O caso do Triplex e do sítio de Atibaia não apagam o papel de Lula na sua iniciativa. E da presidente Dilma também, faça-se a justiça. Não sou petista, lulista e muito menos dilmista e meu livro não é panfletário. Fatos não são contraditórios, ideias podem ser. E o fato é que Lula fez um gesto da envergadura de poucos estadistas mundiais e não visava o próprio bolso ou a tesouraria do PT quando o realizou.

Há intensos debates hoje em dia, inclusive de candidatos à presidência, sobre que partes da Petrobras deveriam ou não ser privatizadas. O senhor acredita que a privatização do transporte ou do refino possam ser benéficos à empresa? Por quê?

MAPM – Claro que não. É notório, provado por A+B e etc que as grandes companhias de petróleo no mundo nasceram, cresceram e se consolidaram atuando do poço ao posto, isto é, integrando toda a cadeia produtiva do petróleo, agregando valor ao bem ou commodity. É isto que as faz atravessar as fases anticíclicas, para usar um termo de moda. Privatizar estes segmentos importantes é o mesmo que esquartejá-las. Isto qualquer especialista sério em infraestrutura não pode negar, a menos que tenha má fé.

O senhor comenta no livro, por exemplo, que muitos cientistas saem da Petrobras, carregando consigo décadas de know-how e informações sigilosas, e são imediatamente contratados por empresas petrolíferas estrangeiras. O senhor comenta também que seria de bom tom haver uma espécie de quarentena – que é muito comum na iniciativa privada. Que outros aspectos do funcionamento da empresa deveriam ser aprimorados?

MAPM – Isto não convém à empresa fazer. Convém haver uma legislação neste sentido. Também não acho que seja comum na iniciativa privada, pelo menos no Brasil. É um assunto pouco aludido neste meio e precisava ser debatido antes de vir a legislação. Acho que a Petrobras tem que pensar duas vezes antes de fazer estes PIDV’s a rodo. Tem que haver tempo para a disseminação do conhecimento dos mais velhos para os mais novos e garantir a perpetuação deste know-how.

No livro o senhor faz um interessante histórico sobre a criação das faculdades de geologia no Brasil – as primeiras das quais foram criadas em universidades federais após a criação da Petrobras, com o fim específico de formar mão de obra qualificada para trabalhar na estatal. Os profissionais formados suprem as necessidades da estatal? Haveria algum aspecto educacional que se deveria priorizar?

MAPM – As faculdades foram criadas não só para suprir o mercado de petróleo, mas todo o segmento de recursos minerais do país. Acho que o ensino deve ser universal, não direcionado ao petróleo. É claro que as especializações em geologia de petróleo são fundamentais. E foram criadas com esses royalties. A Petrobras na época da criação desses cursos tinha um óbvio interesse de aproveitar esse recurso humano, e os melhores, e só o fez, dando bolsa para todos não só para aqueles que depois da formatura iriam trabalhar nela, mas sim, porque é uma estatal e leva o interesse nacional – eu diria, de segurança nacional, como prioridade. Os profissionais formados atualmente suprem as necessidades da estatal porque a própria Petrobras possui uma universidade, de alto nível e obviamente direcionada às atividades. Além disso a Petrobras se preocupa com o treinamento e aprimoramento, dando chance àqueles mais propensos ao estudo em se aprofundar em doutorados no Brasil e renomadas instituições do exterior.

Na sua opinião, quais são os principais desafios para a Petrobras no futuro?

MAPM – Acho que a Petrobras tem dois grandes desafios. O primeiro é perpetuar a sua vanguarda na exploração e produção de petróleo, não apenas em águas ultraprofundas. E tornar-se rapidamente uma “empresa de energia”, pesquisando e recolocando protótipos em ação na área dos combustíveis renováveis e principalmente no que toca ao aproveitamento das energias naturais: eólica, solar, ondas e marés e outras tantas que sequer conseguimos imaginar. O petróleo, na minha opinião, não é um “combustível fóssil finito”, ele é, isto sim, infinito na escala das civilizações humanas, mas o petróleo “fácil” de ser achado é finito. Esta é uma discussão interessante que faço no final do livro sob o título: “O Legado do Pré-sal”.


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Walfrido Jorge Warde Júnior é advogado, mestre em direito pela Universidade de Nova York, doutor em direito comercial pela USP e presidente do IREE